{"id":324438,"date":"2026-03-31T09:55:14","date_gmt":"2026-03-31T13:55:14","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=324438"},"modified":"2026-03-31T09:55:14","modified_gmt":"2026-03-31T13:55:14","slug":"o-caso-que-revelou-a-inconsistencia-da-eutanasia-na-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=324438","title":{"rendered":"O caso que revelou a inconsist\u00eancia da eutan\u00e1sia na Espanha"},"content":{"rendered":"
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Ainda me lembro da intensa tristeza que me provocou \u2014eu devia ter oito ou nove anos\u2014 ver as imagens da menina Omayra enquanto se afogava naquela enchente. Os fatos haviam ocorrido algum tempo antes, em 1985, apenas alguns dias depois de eu nascer. O vulc\u00e3o Nevado del Ruiz, na prov\u00edncia colombiana de Armero, entrou em erup\u00e7\u00e3o e provocou um grande degelo da neve acumulada. A \u00e1gua arrasou as popula\u00e7\u00f5es vizinhas. Morreram mais de 23.000 pessoas. Omayra, que tinha 13 anos e uns olhos pret\u00edssimos, ficou presa da cintura para baixo entre os escombros da pr\u00f3pria casa. A \u00e1gua ao seu redor come\u00e7ou a subir. Quando chegaram os meios de comunica\u00e7\u00e3o, ela s\u00f3 conseguia manter fora da \u00e1gua a cabe\u00e7a e a parte superior do peito. Durante tr\u00eas dias, as c\u00e2meras registraram as in\u00fateis tentativas das equipes de resgate para libert\u00e1-la, e o rosto da menina, serena apesar de tudo, enquanto a morte a engolia. Aqueles olhos negros.<\/p>\n

Uma impress\u00e3o semelhante me causou a hist\u00f3ria de Noelia<\/a>, a jovem de 25 anos cuja eutan\u00e1sia foi marcada para 26 de mar\u00e7o [Nota do editor: este artigo foi escrito antes da aplica\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia, que de fato ocorreu em 26 de mar\u00e7o]<\/em>. Se por tr\u00e1s de todo pedido de eutan\u00e1sia h\u00e1 um rastro de tristeza, as circunst\u00e2ncias do caso de Noelia s\u00e3o especialmente dolorosas. Pelo que se tem conhecido, sua inf\u00e2ncia foi marcada pela instabilidade familiar. Aos 13 anos, os servi\u00e7os sociais retiraram a guarda dos pais. Desde ent\u00e3o, at\u00e9 atingir a maioridade, ela passou por diferentes institui\u00e7\u00f5es do sistema de prote\u00e7\u00e3o de menores. Nesses anos, ela j\u00e1 apresentava comportamentos autol\u00edticos e v\u00e1rias tentativas de suic\u00eddio. Em 2022, foi v\u00edtima de uma agress\u00e3o sexual m\u00faltipla, que deixou nela um trauma profundo. Pouco depois, atirou-se do quinto andar para acabar com a pr\u00f3pria vida. N\u00e3o morreu, mas ficou parapl\u00e9gica. Foi ent\u00e3o que pediu a eutan\u00e1sia.<\/p>\n

Um relato simplificador<\/h2>\n

Durante um ano e meio, alguns de seus familiares, especialmente o pai, tentaram dissuadi-la e apresentaram recursos para paralisar o processo perante sucessivas inst\u00e2ncias. Nenhuma lhes deu raz\u00e3o, pois a lei espanhola de eutan\u00e1sia permite que ela seja aplicada no caso de Noelia. Tampouco o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concedeu as medidas cautelares que o pai solicitava.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 claro se o sofrimento que Noelia alega \u00e9 f\u00edsico ou psicol\u00f3gico. A julgar por suas declara\u00e7\u00f5es na entrevista que foi transmitida ontem pela Antena 3 \u2014a \u00fanica que concedeu\u2014, parece ser mais o segundo.<\/p>\n

Apesar do car\u00e1ter escabroso da hist\u00f3ria, o relato em muitos meios de comunica\u00e7\u00e3o tem sido tremendamente manique\u00edsta e simplificador: como a causa do pai e de outros familiares foi defendida pela Fundaci\u00f3n Espa\u00f1ola de Abogados Cristianos \u2014uma entidade sem fins lucrativos que tamb\u00e9m apoia algumas iniciativas de direita\u2014, o progenitor foi descrito como uma pessoa reacion\u00e1ria, sem miseric\u00f3rdia com a filha e cega por suas convic\u00e7\u00f5es religiosas; em frente a eles, os bons, os compassivos, e tamb\u00e9m os defensores da lei.<\/p>\n

E \u00e9 que, para defender que a eutan\u00e1sia seja aplicada a Noelia, foram usados dois tipos de argumentos: legais e morais.<\/p>\n

Um direito duvidoso<\/h2>\n

Quanto aos primeiros, diz-se que a lei espanhola de eutan\u00e1sia (aprovada em 2021) assegura claramente um direito subjetivo \u00e0 morte assistida, e que o caso de Noelia se enquadra nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas. Certamente, em sentido estritamente legal, \u00e9 ineg\u00e1vel que esse direito existe hoje na Espanha. No entanto, qualquer observador com alguma forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u2014ou simplesmente com bom senso\u2014 n\u00e3o pode deixar de notar o qu\u00e3o problem\u00e1tico \u00e9 o seu enquadramento legal.<\/p>\n

Por mais que o texto da norma \u2014e depois a senten\u00e7a do Tribunal Constitucional que a aprovou em 2023\u2014 se esforcem em pintar o direito \u00e0 eutan\u00e1sia como um corol\u00e1rio necess\u00e1rio e evidente do princ\u00edpio de autodetermina\u00e7\u00e3o e do \u201cdireito fundamental \u00e0 integridade f\u00edsica e moral\u201d, basta ler o artigo do C\u00f3digo Penal que ainda hoje tipifica a coopera\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, o artigo 143, para perceber, no m\u00ednimo, uma incongru\u00eancia, quando n\u00e3o um verdadeiro \u201cmonstro\u201d jur\u00eddico.<\/p>\n

Nos primeiros par\u00e1grafos desse artigo, s\u00e3o estabelecidas penas que v\u00e3o de dois a dez anos de pris\u00e3o, dependendo do tipo de coopera\u00e7\u00e3o, para quem ajudar uma pessoa a se suicidar. No par\u00e1grafo quatro, alterado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei de eutan\u00e1sia, cria-se uma atenuante para os casos amparados por essa norma: nessas situa\u00e7\u00f5es \u2014diz o texto\u2014, quem cooperar para a morte \u201cser\u00e1 punido com a pena inferior em um ou dois graus \u00e0s indicadas nos par\u00e1grafos 2 e 3\u201d. Mas logo em seguida, num quinto par\u00e1grafo que foi redigido do nada depois que a lei de eutan\u00e1sia foi validada, diz-se que \u201cn\u00e3o obstante o disposto no par\u00e1grafo anterior, n\u00e3o incorrer\u00e1 em responsabilidade penal quem causar ou cooperar ativamente para a morte de outra pessoa cumprindo o estabelecido na lei org\u00e2nica reguladora da eutan\u00e1sia\u201d. O que equivale a dizer que, para esses casos, o C\u00f3digo Penal fica suspenso, sem que haja uma mudan\u00e7a significativa nos fatos tipificados.<\/p>\n

Poder-se-ia argumentar que h\u00e1 sim uma diferen\u00e7a essencial: a proibi\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia ao suic\u00eddio foi pensada para suic\u00eddios \u201cnormais\u201d, como o de uma pessoa que tira a pr\u00f3pria vida de forma violenta num acesso de frustra\u00e7\u00e3o, enquanto o direito \u00e0 eutan\u00e1sia exige uma vontade inequ\u00edvoca e mantida ao longo do tempo por parte do suicida. No entanto \u2014e deixando de lado que o par\u00e1grafo 4 do artigo 143 pune, ainda que com pena atenuada, a coopera\u00e7\u00e3o mesmo nesses casos\u2014, n\u00e3o \u00e9 evidente que as circunst\u00e2ncias entre uns e outros suic\u00eddios sejam t\u00e3o distintas. Em geral, os supostos \u201cacessos\u201d n\u00e3o costumam ser t\u00e3o repentinos, mas v\u00eam precedidos por um hist\u00f3rico de depress\u00e3o, desespero e idea\u00e7\u00e3o suicida. E, tamb\u00e9m em geral, quem pede a eutan\u00e1sia, especialmente em casos como o de Noelia, em que existem circunst\u00e2ncias t\u00e3o traum\u00e1ticas, carrega uma dor psicol\u00f3gica de tal profundidade que \u00e9 ing\u00eanuo pensar que isso n\u00e3o afete sua capacidade de perceber o valor da pr\u00f3pria vida.<\/p>\n

Os suic\u00eddios \u201cnormais\u201d e os amparados pela lei de eutan\u00e1sia n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o diferentes. Um ordenamento jur\u00eddico que os separa drasticamente \u2014os primeiros devem ser evitados a todo custo, enquanto os segundos s\u00e3o nem mais nem menos do que um direito\u2014 parte de uma fic\u00e7\u00e3o legal, e n\u00e3o da realidade. E isso n\u00e3o \u00e9 verdadeiro direito.<\/p>\n

Em qual dos supostos?<\/h2>\n

Por outro lado, e tamb\u00e9m do ponto de vista meramente legal, n\u00e3o est\u00e1 claro que o caso de Noelia se enquadre em nenhum dos dois supostos que a lei estabelece para poder receber a eutan\u00e1sia: o de \u201cdoen\u00e7a grave e incur\u00e1vel\u201d e o de \u201csofrimento grave, cr\u00f4nico e incapacitante\u201d. Tal como a pr\u00f3pria norma os define, o primeiro implica, em primeiro lugar, que as dores n\u00e3o tenham \u201cpossibilidade de al\u00edvio que a pessoa considere toler\u00e1vel\u201d (o \u00faltimo \u00e9 importante, pois subordina o crit\u00e9rio m\u00e9dico \u00e0 experi\u00eancia subjetiva do paciente), mas tamb\u00e9m \u201cum progn\u00f3stico de vida limitado\u201d e \u201cum contexto de fragilidade progressiva\u201d. Nenhuma dessas duas condi\u00e7\u00f5es parece se cumprir no caso de Noelia. A segunda categoria, a do \u201csofrimento grave, cr\u00f4nico e incapacitante\u201d, fala tamb\u00e9m de dores insuport\u00e1veis, mas exige que as limita\u00e7\u00f5es derivadas da doen\u00e7a \u201cn\u00e3o permitam que a pessoa se valha por si mesma\u201d ou que incidam diretamente \u201csobre a capacidade de express\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o\u201d. Noelia sofre de paraplegia, mas esta n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, uma condi\u00e7\u00e3o incapacitante, pois muitas pessoas vivem uma vida plena nessas circunst\u00e2ncias. Ela mesma deixou isso claro na entrevista: \u201cN\u00e3o estou acamada, como disseram. Eu me levanto, tomo banho e me maquio sozinha\u201d. Que ela \u00e9 capaz de se expressar, e com grande for\u00e7a, fica evidente nessa mesma entrevista.<\/p>\n

Compaix\u00e3o<\/h2>\n

Nada disso tira um \u00fanico \u00e1pice da dor que Noelia sente. Mas \u00e9 necess\u00e1rio discutir os argumentos que defendem sua eutan\u00e1sia apenas do ponto de vista legal.<\/p>\n

Quanto aos argumentos morais, o mais repetido, e tamb\u00e9m o que possui maior for\u00e7a de convencimento, \u00e9 o da compaix\u00e3o: como n\u00e3o conceder a essa pobre jovem o desejo de deixar de sofrer? Diante dessa pergunta, o primeiro que se deve responder \u00e9 que Noelia, efetivamente, merece toda a compaix\u00e3o pelo seu sofrimento. Quem n\u00e3o a sente \u00e9, simplesmente, um monstro.<\/p>\n

Dito isso, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que compadecer n\u00e3o significa dar raz\u00e3o. A pr\u00f3pria Noelia se compadece dos pais (\u201cEles sofrem, obviamente, porque eu sou um pilar da fam\u00edlia\u201d), mas defende aquilo que eles tentam evitar. Tamb\u00e9m \u00e9 compassiva sua m\u00e3e, que explicou como n\u00e3o deseja a eutan\u00e1sia de Noelia e, apesar disso, \u201ca acompanhar\u00e1 at\u00e9 o final\u201d.<\/p>\n

\u00c9 imposs\u00edvel imaginar que o pai n\u00e3o compade\u00e7a da filha. Sua luta para evitar a eutan\u00e1sia e os argumentos que expressou para justific\u00e1-la desenham um homem desconsolado, talvez com sentimento de culpa pela dif\u00edcil inf\u00e2ncia de Noelia, e n\u00e3o um fan\u00e1tico religioso. Em todo este caso, s\u00f3 faltou compaix\u00e3o de um lado: o daqueles que n\u00e3o s\u00e3o capazes de se colocar no lugar dos familiares.<\/p>\n

Assim como aconteceu com a menina Omayra, a \u00e1gua ao redor de Noelia foi subindo enquanto ela permanecia presa da cintura para baixo. Os olhos negros voltam a olhar fixamente para as c\u00e2meras. Ser\u00e1 poss\u00edvel, desta vez, retirar as pedras que a aprisionam? Est\u00e1 claro que Noelia pensa agora que n\u00e3o, mas seus pais, muitos outros pais que possam se imaginar na mesma situa\u00e7\u00e3o, e certamente tamb\u00e9m muitos psic\u00f3logos, psiquiatras e muitos parapl\u00e9gicos pensam que sim.<\/p>\n

\u00a92026 Aceprensa. Publicado com permiss\u00e3o. Original em espanhol:<\/strong> Noelia y la compasi\u00f3n<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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