{"id":322343,"date":"2026-03-30T16:38:33","date_gmt":"2026-03-30T20:38:33","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=322343"},"modified":"2026-03-30T16:38:33","modified_gmt":"2026-03-30T20:38:33","slug":"como-a-iniciativa-privada-impede-o-sus-de-ficar-obsoleto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=322343","title":{"rendered":"Como a iniciativa privada impede o SUS de ficar obsoleto"},"content":{"rendered":"
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O Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u00a0(SUS)\u00a0mant\u00e9m, h\u00e1 d\u00e9cadas, uma promessa ambiciosa de universalidade que esbarra em um diagn\u00f3stico recorrente: subfinanciamento p\u00fablico e depend\u00eancia extrema do setor privado. S\u00e3o duas linhas que se cruzam de forma mais cr\u00edtica nos atendimentos de maior custo, como exames de imagem avan\u00e7ados, cirurgias especializadas e tratamentos oncol\u00f3gicos. Sem as parcerias com a iniciativa privada, pelo menos nessas \u00e1reas, o SUS j\u00e1 teria se tornado obsoleto.<\/p>\n

N\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0que essas parcerias sejam uma esp\u00e9cie de remendo recente. Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988,\u00a0o SUS foi criado\u00a0com a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o complementar da iniciativa privada.\u00a0\u201cPedir socorro\u201d, ent\u00e3o,\u00a0faz\u00a0parte do desenho original\u00a0do modelo do sistema. S\u00f3 que em um cen\u00e1rio onde o desenvolvimento tecnol\u00f3gico atropela antigos procedimentos e tratamentos evoluem a cada dia, essa parceria cada vez mais se aproxima da depend\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 bem observada por fontes oficiais, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a> (TCU).\u00a0Relat\u00f3rios da corte mostram que o d\u00e9ficit no SUS pode chegar a\u00a0R$ 57,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2030.\u00a0Estudos do Banco Mundial de 2018 citados pelo TCU apontaram que entre os 2.440 hospitais gerais do SUS avaliados, a efici\u00eancia m\u00e9dia era de apenas 28%.\u00a0<\/p>\n

SUS custa cerca de\u00a0R$ 4 por dia para cada brasileiro\u00a0<\/h2>\n

O subfinanciamento do SUS persiste, ainda que sejam direcionados para o sistema centenas de bilh\u00f5es de reais todos os anos.\u00a0Em 2021, no auge da pandemia, o or\u00e7amento para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi de\u00a0R$ 180 bilh\u00f5es. No ano seguinte a cifra\u00a0caiu\u00a0para R$ 162,8 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Em 2023, nova queda, dessa vez para R$ 160,4 bilh\u00f5es. Para 2024,\u00a0o or\u00e7amento federal para a pasta saltou para R$ 231 bilh\u00f5es. No ano passado, a Sa\u00fade teria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 245 bilh\u00f5es\u00a0segundo o projeto do Congresso Nacional. Em 2026, a cifra or\u00e7ada para o custeio de todas as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Sa\u00fade no pa\u00eds, o SUS inclusive, chegou a\u00a0R$ 255 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Fazendo as contas, assim como o fez o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), isso\u00a0representaria um total de quase R$ 4 por dia por pessoa no Brasil. \u201cEu costumo informar aos eleitores quanto custam os servi\u00e7os p\u00fablicos porque magicamente as pessoas pensam que \u00e9 de gra\u00e7a. Cada brasileiro paga R$ 3,83 por dia pelo SUS at\u00e9 o dia que vai morrer\u201d, afirmou<\/a>.\u00a0<\/p>\n

O que diz a Constitui\u00e7\u00e3o sobre as parcerias no SUS?\u00a0<\/h2>\n

A Se\u00e7\u00e3o II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal promulgada em 1988 trata sobre o SUS. O texto garante, na teoria, que \u201ca sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado\u201d. Para chegar a tal objetivo, cabe ao Poder P\u00fablico regulamentar, fiscalizar e controlar esse sistema p\u00fablico de sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es previstas para o SUS, de acordo com o\u00a0artigo 197, devem ser executadas diretamente pelo pr\u00f3prio Estado\u00a0\u201cou atrav\u00e9s de terceiros e, tamb\u00e9m, por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica de direito privado\u201d.\u00a0<\/p>\n

Uma breve complementa\u00e7\u00e3o aparece logo a seguir,\u00a0mas\u00a0ainda sem\u00a0estabelecer\u00a0claramente os limites entre a atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada no SUS.\u00a0O artigo 199 estabelece\u00a0apenas que\u00a0essa atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es privadas\u00a0seja feita\u00a0de forma complementar, mediante contratos,\u00a0segundo diretrizes do pr\u00f3prio sistema p\u00fablico. E s\u00f3.\u00a0<\/p>\n

Parcerias no SUS deixaram de ser modelo estrat\u00e9gico e se tornaram necessidade\u00a0<\/h2>\n

\u00c9 nesse v\u00e1cuo que a iniciativa privada deixa de ser complementar e passa, na pr\u00e1tica, a ser parte essencial da engrenagem.\u00a0O resultado \u00e9 um modelo h\u00edbrido\u00a0n\u00e3o por desenho estrat\u00e9gico, mas\u00a0por necessidade.\u00a0<\/p>\n

H\u00e1 leis federais que garantem, na teoria, que um paciente com suspeita de c\u00e2ncer fa\u00e7a todos os exames diagn\u00f3sticos em no m\u00e1ximo 30 dias. Confirmada a suspeita, o tratamento pelo SUS deve ser iniciado em no m\u00e1ximo 60 dias \u2013 o prazo pode ser menor, se houver uma indica\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, pacientes oncol\u00f3gicos\u00a0do SUS\u00a0hoje\u00a0enfrentam\u00a0filas de seis meses ou mais apenas para\u00a0ter acesso ao resultado de uma bi\u00f3psia. Tanta espera pode significar\u00a0a diferen\u00e7a entre a vida e a morte de um paciente em tratamento de c\u00e2ncer.\u00a0E \u00e9 a\u00ed que\u00a0a atua\u00e7\u00e3o dos prestadores privados se mostra mais necess\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

Farmac\u00eautica quer ampliar uso de imunoterapia oncol\u00f3gica no SUS\u00a0<\/h2>\n

Entre as parcerias mais recentes firmadas entre o SUS e a iniciativa privada na \u00e1rea da oncologia est\u00e1\u00a0um\u00a0termo\u00a0de transfer\u00eancia de tecnologia\u00a0para oferecer imunoterapia a pacientes da rede p\u00fablica. O compromisso foi firmado com a farmac\u00eautica\u00a0Merck Sharp & Dohme\u00a0(MSD), detentora da patente do\u00a0Pembrolizumabe, para que o medicamento seja fabricado no laborat\u00f3rio p\u00fablico do Instituto Butantan.\u00a0<\/p>\n

Ao todo, o\u00a0Pembrolizumabe\u00a0conta com\u00a040\u00a0indica\u00e7\u00f5es contra mais de 10\u00a0tipos diferentes de tumores. No SUS,\u00a0h\u00e1 libera\u00e7\u00e3o apenas para casos de melanoma. Em paralelo ao processo de transfer\u00eancia de tecnologia \u2013 que nas estimativas do minist\u00e9rio pode levar at\u00e9 10 anos para ser conclu\u00edda \u2013 h\u00e1 ainda uma an\u00e1lise em curso\u00a0na Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec)\u00a0para\u00a0a amplia\u00e7\u00e3o do uso dessa terapia para pacientes com c\u00e2ncer de mama, pulm\u00e3o, es\u00f4fago e colo do \u00fatero.\u00a0<\/p>\n

\u00c0\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>, a diretora m\u00e9dica da MSD Brasil,\u00a0Marcia Datz Abadi,\u00a0afirmou\u00a0que o tratamento oferece menos toxicidade ao paciente quando comparado \u00e0 quimioterapia. O que o medicamento faz \u00e9 sinalizar, de forma mais efetiva, as c\u00e9lulas de c\u00e2ncer para que o pr\u00f3prio sistema imunol\u00f3gico do paciente possa entrar em a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cO corpo do paciente consegue reconhecer o que antes se escondia. \u00c9 como se as c\u00e9lulas\u00a0do tumor\u00a0ganhassem uma esp\u00e9cie de alvo vis\u00edvel aos linf\u00f3citos, que s\u00e3o as nossas c\u00e9lulas de defesa.\u00a0Isso reduz os efeitos colaterais e melhora muito a qualidade de tratamento dos pacientes, que t\u00eam um aumento significativo na sobrevida\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n

* O rep\u00f3rter viajou a convite da MSD.<\/em>\u00a0<\/p>\n

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