{"id":321943,"date":"2026-03-30T13:15:00","date_gmt":"2026-03-30T17:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=321943"},"modified":"2026-03-30T13:15:00","modified_gmt":"2026-03-30T17:15:00","slug":"comissao-aprova-acesso-a-tecnologia-assistiva-pelo-sus-para-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=321943","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com defici\u00eancia<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t30\/03\/2026 – 14:15 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia o direito de acessar tecnologias assistivas por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta busca promover autonomia, dignidade e inclus\u00e3o social desse grupo por meio de recursos tecnol\u00f3gicos indispens\u00e1veis para o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n

O texto aprovado foi o substitutivo<\/span> apresentado pelo relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que realizou ajustes no projeto original (PL 4326\/24<\/a>), do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).<\/p>\n

Enquanto o texto inicial cria uma lei aut\u00f4noma para instituir o direito \u00e0 assist\u00eancia tecnol\u00f3gica personalizada, a nova reda\u00e7\u00e3o incorpora esse direito diretamente ao Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>.<\/p>\n

Segundo o relator, os ajustes garantem a exequibilidade do projeto e refor\u00e7am direitos j\u00e1 existentes. Com a altera\u00e7\u00e3o, o SUS dever\u00e1 assegurar o acesso aos recursos tecnol\u00f3gicos, seguindo os crit\u00e9rios j\u00e1 estabelecidos para a assist\u00eancia terap\u00eautica integral e a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Tecnologia<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAmom Mandel ressaltou que as pessoas com defici\u00eancia enfrentam barreiras constantes no trabalho, nos estudos e em atividades sociais que podem ser superadas com o apoio tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

\u201cO acesso a recursos tecnol\u00f3gicos de apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas e proporcionar a melhoria do perfil de sa\u00fade f\u00edsica e mental\u201d, afirmou Mandel.<\/p>\n

A tecnologia assistiva inclui desde equipamentos e dispositivos at\u00e9 metodologias e servi\u00e7os que proporcionam independ\u00eancia e qualidade de vida \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. Abrange desde recursos simples, como engrossadores de l\u00e1pis, at\u00e9 itens complexos, como cadeiras de rodas motorizadas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n