{"id":321726,"date":"2026-03-29T21:00:14","date_gmt":"2026-03-30T01:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=321726"},"modified":"2026-03-29T21:00:14","modified_gmt":"2026-03-30T01:00:14","slug":"governo-lula-cria-uma-medida-para-ampliar-a-carga-tributaria-a-cada-27-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=321726","title":{"rendered":"Governo Lula cria uma medida para ampliar a carga tribut\u00e1ria a cada 27 dias"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>Desde o in\u00edcio do atual mandato do presidente Lula (PT), o governo federal j\u00e1 editou <strong>43 medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, o equivalente a uma nova iniciativa a cada 27 dias<\/strong>.<\/p>\n<p>O avan\u00e7o das medidas ocorre em meio a sucessivos recordes de arrecada\u00e7\u00e3o. Em 2025, o governo federal fechou o ano com R$ 2,9 trilh\u00f5es arrecadados, alta real de 3,65%. Em janeiro deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m bateu recorde, com R$ 325 bilh\u00f5es \u2013 3,56% acima do registrado no mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n<p>At\u00e9 hoje, a atual gest\u00e3o Lula criou ou elevou impostos 36 vezes. Somam-se, ainda, outras cinco propostas que caducaram juntamente com a MP 1.303 \u2014 apelidada por cr\u00edticos de &#8220;MP taxa tudo\u201d \u2014 e que o governo n\u00e3o retomou, mas que vigoraram por alguns meses, al\u00e9m de duas iniciativas de natureza n\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<h2>Mais impostos sem racionalizar gastos p\u00fablicos<\/h2>\n<p>Lu\u00eds Garcia, advogado tributarista e especialista em Governan\u00e7a e Compliance, afirma que a quantidade de medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante expressiva. O pa\u00eds j\u00e1 enfrentava uma taxa\u00e7\u00e3o elevada para padr\u00f5es de pa\u00edses emergentes, cerca de 34% do PIB, compat\u00edvel com a de na\u00e7\u00f5es desenvolvidas.<\/p>\n<p>\u201cTrata-se, na pr\u00e1tica, de uma estrat\u00e9gia recorrente e preocupante de recomposi\u00e7\u00e3o fiscal pela via arrecadat\u00f3ria, sem que se observe, na mesma propor\u00e7\u00e3o, um esfor\u00e7o de racionaliza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico ou de redu\u00e7\u00e3o estatal&#8221;, comenta.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/03\/12103609\/arrecadacao-governo-Lula-.jpg.webp\" \/><i>Governo Lula editou 43 medidas arrecadat\u00f3rias em 38 meses (Foto: Imagem criada utilizando Dall-E\/Gazeta do Povo)<\/i><\/p>\n<h2>Economia desacelera quando carga de impostos \u00e9 excessiva<\/h2>\n<p>O resultado, segundo ele, \u00e9 <strong>mais press\u00e3o sobre empresas e consumidores, menor competitividade e menos est\u00edmulo ao investimento<\/strong> \u2014 o que tende a desacelerar a atividade econ\u00f4mica e reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n<p>Os dados demonstram essa din\u00e2mica: em 2025, a economia registrou o \u00edndice de crescimento de 2,3%, o mais baixo desde a pandemia, indicando a desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica j\u00e1 esperada pelo mercado.\u00a0<\/p>\n<p>No plano fiscal, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave. Em seu relat\u00f3rio de fevereiro, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, afirma que o pa\u00eds precisaria gerar um super\u00e1vit prim\u00e1rio superior a 2% do PIB para \u201cestancar o preocupante crescimento da d\u00edvida p\u00fablica e mudar o perfil do gasto p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<h2>Arrecada\u00e7\u00e3o recorde n\u00e3o resolve desequil\u00edbrio fiscal<\/h2>\n<p>O ajuste fiscal e estrutural nos gastos, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 previsto para o ano eleitoral de 2026. O cen\u00e1rio, na pr\u00e1tica, representa uma &#8220;bomba fiscal&#8221; deixada para quem subir a rampa do Planalto em 2027.<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria IFI entende que os objetivos fiscais para este ano s\u00e3o modestos: alcan\u00e7ar o d\u00e9ficit zero, contando com os mesmos recursos utilizados em 2025 para <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/governo-cumpre-meta-fiscal-2025-rombo-61-bi\/\">cumprir a meta<\/a>: o limite inferior do arcabou\u00e7o fiscal e os gastos fora do resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n<p>N\u00e3o por acaso, o <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/pessimismo-economia-cresce-entre-brasileiros-datafolha\/\">pessimismo<\/a> com a economia como um todo aumentou: segundo pesquisa Datafolha divulgada na quarta-feira (11), 46% dos entrevistados perceberam piora econ\u00f4mica nos \u00faltimos meses, cinco pontos percentuais acima dos 41% registrados em dezembro de 2025. J\u00e1 o grupo que afirma ter percebido melhora caiu de 29% para 24% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Raio-x dos impostos: quais foram as medidas arrecadat\u00f3rias de &#8220;Lula 3&#8221;<\/h2>\n<p>As medidas para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o adotadas pelo governo envolvem diferentes frentes: reonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de investimentos, aumento de impostos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras e revers\u00e3o de incentivos fiscais concedidos em anos anteriores.<\/p>\n<p>Veja, a seguir, a lista das propostas aprovadas ou implementadas pelo governo Lula ao longo de 39 meses de governo:<\/p>\n<h3>Consumo e com\u00e9rcio<\/h3>\n<ul>\n<li>Revers\u00e3o de al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas;<\/li>\n<li>Retomada da incid\u00eancia de PIS\/Cofins sobre g\u00e1s e etanol;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de imposto tempor\u00e1rio sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru;<\/li>\n<li>Institui\u00e7\u00e3o de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para compras abaixo de US$ 50 que n\u00e3o integrassem o programa Remessa Conforme \u2013 a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d;<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o da \u201ctaxa das blusinhas\u201d para compras de at\u00e9 US$ 50 no Remessa Conforme;<\/li>\n<li>Aumento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre pain\u00e9is solares;<\/li>\n<li>Retomada da incid\u00eancia de PIS e Cofins sobre diesel e biodiesel;<\/li>\n<li>Aumento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre a\u00e7o e ferro;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o do IVA dual, com al\u00edquota estimada em 28,5%, com vig\u00eancia a partir de 2027;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo (apelidado de &#8220;imposto do pecado&#8221;) a partir de 2027;<\/li>\n<li><span>Eleva\u00e7\u00e3o no Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre quase <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/governo-aumenta-imposto-importacao-recua-fake-news\/\">mil itens<\/a>.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3>Investimentos e renda<\/h3>\n<ul>\n<li>Tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos (&#8220;come-cotas&#8221;);<\/li>\n<li>Tributa\u00e7\u00e3o de rendimentos no exterior (offshores);<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de imposto m\u00ednimo sobre altas rendas e taxa\u00e7\u00e3o de dividendos;<\/li>\n<li>Imposto m\u00ednimo global de 15% sobre lucros de multinacionais;<\/li>\n<li>Aumento na reten\u00e7\u00e3o de IR retido na fonte sobre Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP);<\/li>\n<li>Reten\u00e7\u00e3o de IR na fonte sobre dividendos remetidos ao exterior;<\/li>\n<li>Fim da isen\u00e7\u00e3o de IR para fundos imobili\u00e1rios e Fiagro.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Opera\u00e7\u00f5es financeiras <\/h3>\n<p>Aumento do IOF sobre:<\/p>\n<ul>\n<li>Compras internacionais no cart\u00e3o;<\/li>\n<li>Moeda em esp\u00e9cie;<\/li>\n<li>Cr\u00e9dito para empresas;<\/li>\n<li>Seguro de vida VGBL;<\/li>\n<li>FIDCs;<\/li>\n<li>Cooperativas de cr\u00e9dito.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Setores espec\u00edficos<\/h3>\n<ul>\n<li>Taxa\u00e7\u00e3o das apostas eletr\u00f4nicas esportivas (bets) em 12%;<\/li>\n<li>Eleva\u00e7\u00e3o progressiva do imposto sobre as bets, at\u00e9 18%;<\/li>\n<li>Eleva\u00e7\u00e3o de IPI para armas de fogo;<\/li>\n<li>Fim da isen\u00e7\u00e3o e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o progressivo para ve\u00edculos el\u00e9tricos;<\/li>\n<li>Aumento da CSLL de fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento;<\/li>\n<li>Institui\u00e7\u00e3o de Imposto de exporta\u00e7\u00e3o de 12% sobre o petr\u00f3leo bruto.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Mudan\u00e7as em benef\u00edcios fiscais e estrutura tribut\u00e1ria<\/h3>\n<ul>\n<li>Retirada do ICMS da base de c\u00e1lculo de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de PIS\/Cofins;<\/li>\n<li>Retomada da incid\u00eancia de IRPJ e CSLL sobre benef\u00edcios fiscais;<\/li>\n<li>Limita\u00e7\u00e3o ao uso de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP);<\/li>\n<li>Reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de munic\u00edpios e setores econ\u00f4micos;<\/li>\n<li>Fim do Perse, incentivo fiscal criado na pandemia para o setor de eventos e turismo;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o linear de 10% sobre benef\u00edcios fiscais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Medidas previstas na &#8220;MP taxa tudo\u201d<\/h2>\n<p>Ainda que tenha caducado e algumas de suas medidas tenham sido retomadas pelo governo \u2013 como o aumento da tributa\u00e7\u00e3o de fintechs e bets \u2013, a chamada &#8220;MP taxa tudo\u201d extinguiu benef\u00edcios e elevou tributa\u00e7\u00f5es enquanto esteve em vigor.<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria ficou v\u00e1lida entre 11 de junho e 8 de outubro de 2025 e estabelecia 11 medidas. Com a perda de validade, seis delas foram reapresentadas em outros projetos e restabelecidas, ainda que com algumas diferen\u00e7as, como consta na listagem acima.<\/p>\n<p>Foram retomadas a eleva\u00e7\u00e3o na al\u00edquota das bets, novas regras para concess\u00e3o do seguro-defeso, eleva\u00e7\u00e3o da CSLL para fintechs, eleva\u00e7\u00e3o do IR retido na fonte sobre JCPs, fim da isen\u00e7\u00e3o para fundos imobili\u00e1rios e Fiagro, e o IOF sobre FIDCs. Enquanto esteve vigente, a MP ainda estabelecia:<\/p>\n<ul>\n<li>Tributa\u00e7\u00e3o de 5% sobre LCI e LCA, entre outros t\u00edtulos incentivados;<\/li>\n<li><span>Al\u00edquota fixa de 17,5% de IRPF retido na fonte sobre rendimentos e ganhos de capital no mercado financeiro;\u00a0<\/span><\/li>\n<li>Fim da isen\u00e7\u00e3o para vendas de criptoativos de at\u00e9 R$ 35 mil mensais, com al\u00edquota fixada em 17,5%;<\/li>\n<li>Fim da isen\u00e7\u00e3o dos FI-Infra, que passariam a ser taxados em 5% a partir de janeiro de 2026;<\/li>\n<li>Cobran\u00e7a de 17,5% de IR sobre a\u00e7\u00f5es e fundos de a\u00e7\u00f5es, incluindo opera\u00e7\u00f5es de day trade, a partir de janeiro de 2026, com isen\u00e7\u00e3o para vendas trimestrais de at\u00e9 R$ 60 mil;<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Governo Lula buscou outras iniciativas arrecadat\u00f3rias <\/h2>\n<p>Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o de impostos, o governo federal aprovou o <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/carf-governo-desiste-tribunal-impostos-turbinar-arrecadacao\/\">voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)<\/a>. A expectativa era obter mais de R$ 50 bilh\u00f5es em 2024, mas a medida gerou R$ 308 milh\u00f5es, 0,55% do esperado.<\/p>\n<p>O governo ainda tentou restabelecer a cobran\u00e7a do DPVAT, o seguro obrigat\u00f3rio para ve\u00edculos. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa da medida e negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso, ela foi revogada.<\/p>\n<h2>Limites econ\u00f4micos e pol\u00edticos<\/h2>\n<p>Neste ano, segundo j\u00e1 declarado pelo governo Lula, ainda h\u00e1 propostas para elevar a al\u00edquota sobre <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/ideias\/wagner-moura-x-paula-lavigne-entenda-a-disputa-interna-da-esquerda\/\">servi\u00e7os de streaming<\/a> e taxar as grandes empresas de tecnologia. A carga tribut\u00e1ria excessiva, no entanto, pode impactar negativamente o PT nas urnas.<\/p>\n<p>Lu\u00eds Garcia defende que h\u00e1 um limite econ\u00f4mico e at\u00e9 pol\u00edtico para o avan\u00e7o na tributa\u00e7\u00e3o. \u201cSem disciplina de despesas e melhoria da efici\u00eancia do Estado, aumentar tributos vira uma solu\u00e7\u00e3o recorrente, mas de curto prazo\u201d, afirma.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio do atual mandato do presidente Lula (PT), o governo federal j\u00e1 editou 43 medidas para aumentar a&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":320103,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-321726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/321726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=321726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/321726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/320103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=321726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=321726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=321726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}