{"id":315328,"date":"2026-03-27T15:17:00","date_gmt":"2026-03-27T19:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=315328"},"modified":"2026-03-27T15:17:00","modified_gmt":"2026-03-27T19:17:00","slug":"comissao-aprova-acesso-preferencial-de-jovens-vitimas-de-violencia-ao-mercado-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=315328","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova acesso preferencial de jovens v\u00edtimas de viol\u00eancia ao mercado de trabalho"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova acesso preferencial de jovens v\u00edtimas de viol\u00eancia ao mercado de trabalho<\/h1>\n

Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara <\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t27\/03\/2026 – 16:17 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei<\/span><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244\/24<\/a>, que inclui jovens com 16 anos completos, v\u00edtimas de trabalho infantil ou de viol\u00eancia dom\u00e9stica, no grupo de atendimento priorit\u00e1rio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). <\/span><\/p>\n

A medida pretende assegurar a esse p\u00fablico acesso preferencial a pol\u00edticas de qualifica\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n

O projeto altera a Lei 13.667\/18<\/a>, que hoje j\u00e1 prev\u00ea prioridade no atendimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/span> e assist\u00eancia a trabalhadores resgatados de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. <\/span><\/p>\n

Pelo texto, munic\u00edpios que aderirem ao Sine dever\u00e3o estender esse suporte aos adolescentes que sofreram viola\u00e7\u00f5es de direitos<\/span>.<\/span><\/p>\n

O relator, deputado Pastor Diniz (Uni\u00e3o-RR), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, de autoria do <\/span>deputado Defensor St\u00e9lio Dener (Republicanos-RR). Diniz citou dados do IBGE<\/span> que d\u00e3o conta de 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no Brasil. Ele destacou ainda que a maioria das viol\u00eancias contra esse p\u00fablico ocorre no ambiente familiar.<\/span><\/p>\n

“O objetivo \u00e9 estender essa assist\u00eancia tamb\u00e9m aos adolescentes v\u00edtimas de trabalho infantil ou de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, garantindo a eles acesso priorit\u00e1rio a pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego e qualifica\u00e7\u00e3o profissional\u201d, disse o relator.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Trabalho; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. <\/span>Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/span>.<\/span><\/p>\n