{"id":315077,"date":"2026-03-27T12:42:00","date_gmt":"2026-03-27T16:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=315077"},"modified":"2026-03-27T12:42:00","modified_gmt":"2026-03-27T16:42:00","slug":"comissao-aprova-renovacao-simplificada-de-desconto-na-conta-de-luz-para-agricultura-irrigada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=315077","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova renova\u00e7\u00e3o simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova renova\u00e7\u00e3o simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada<\/h1>\n

Medida tamb\u00e9m beneficia aquicultura; projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t27\/03\/2026 – 13:42 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica a renova\u00e7\u00e3o de descontos na conta de luz para agricultores que utilizam irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura. <\/span>O objetivo \u00e9 garantir que o benef\u00edcio seja mantido sem interrup\u00e7\u00f5es por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas<\/span>.<\/span><\/p>\n

O texto aprovado determina que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) obtenha os licenciamentos ambientais e as outorgas de \u00e1gua diretamente com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, proibindo a exig\u00eancia desses documentos aos consumidores<\/span>.<\/span><\/p>\n

A proposta altera a Lei do Setor El\u00e9trico<\/a> e busca reduzir os custos operacionais da produ\u00e7\u00e3o de alimentos<\/span>. <\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou o Projeto de Lei 4860\/23, do deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-RN), com emenda do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O relator entendeu que o projeto retira do agricultor a obriga\u00e7\u00e3o de provar anualmente que possui licen\u00e7a ambiental e outorga de \u00e1gua.<\/p>\n

Passarinho decidiu rejeitar o Projeto de Lei 6501\/19<\/a>, de autoria do deputado Marreca Filho (PRD-MA), e os apensados<\/span> por entender que eles ampliavam descontos tarif\u00e1rios sem a devida compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Em geral, os projetos ampliavam o per\u00edodo do desconto para 24 horas por dia, priorizando a dura\u00e7\u00e3o do incentivo em vez da desburocratiza\u00e7\u00e3o do acesso.<\/p>\n

\u201cAs proposi\u00e7\u00f5es implicam aumento ou reconfigura\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios tarif\u00e1rios sem a correspondente indica\u00e7\u00e3o da fonte de custeio e dos impactos nos demais consumidores e no equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do setor\u201d, ressaltou Passarinho.<\/p>\n

Atualmente, o desconto nas tarifas \u00e9 concedido apenas por um per\u00edodo di\u00e1rio de 8 horas e 30 minutos, com in\u00edcio negociado entre as distribuidoras e os consumidores.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n