{"id":314954,"date":"2026-03-27T10:41:00","date_gmt":"2026-03-27T14:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=314954"},"modified":"2026-03-27T10:41:00","modified_gmt":"2026-03-27T14:41:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-do-servico-de-servico-socioassistencial-na-lei-de-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=314954","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o do Servi\u00e7o de servi\u00e7o socioassistencial na lei de assist\u00eancia social"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o do Servi\u00e7o de servi\u00e7o socioassistencial na lei de assist\u00eancia social<\/h1>\n

Projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t27\/03\/2026 – 11:41 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Laura Carneiro recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2599\/24, que inclui o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas)<\/a>.<\/p>\n

Atualmente, o servi\u00e7o j\u00e1 existe, mas \u00e9 regulamentado apenas por resolu\u00e7\u00f5es e normas t\u00e9cnicas, sem previs\u00e3o espec\u00edfica na legisla\u00e7\u00e3o principal.<\/p>\n

O SCFV faz parte da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e oferece atividades em grupos para prevenir situa\u00e7\u00f5es de risco social e fortalecer os la\u00e7os familiares e comunit\u00e1rios.<\/p>\n

Centros de refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta aprovada estabelece que o servi\u00e7o pode ser oferecido tanto nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) quanto em outros centros a eles referenciados. O objetivo \u00e9 garantir que os usu\u00e1rios desenvolvam capacidades e autonomia em cada etapa da vida.<\/p>\n

A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou uma emenda<\/span> para deixar claro que o servi\u00e7o tamb\u00e9m pode ser executado por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e por centros espec\u00edficos para crian\u00e7as, jovens e idosos.<\/p>\n

\u201cA emenda inclui essas formas alternativas de presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, bem como deixa claro o car\u00e1ter complementar do servi\u00e7o com quaisquer outros trabalhos sociais, n\u00e3o se restringindo ao Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia (Paif)\u201d, explicou a relatora.<\/p>\n

A autora do projeto, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), defende que a mudan\u00e7a garante a continuidade do servi\u00e7o, independentemente de decis\u00f5es administrativas tempor\u00e1rias. Ela ressalta que o aumento do n\u00famero de idosos no Brasil exige que esses centros sejam ampliados e consolidados por lei em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n