{"id":314941,"date":"2026-03-27T10:01:43","date_gmt":"2026-03-27T14:01:43","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=314941"},"modified":"2026-03-27T10:01:43","modified_gmt":"2026-03-27T14:01:43","slug":"moraes-vota-a-favor-de-resolucao-do-conselho-de-psicologia-que-persegue-cristaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=314941","title":{"rendered":"Moraes vota a favor de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Psicologia que persegue crist\u00e3os"},"content":{"rendered":"
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) a favor de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que tem sido usada para perseguir e silenciar profissionais crist\u00e3os<\/a>.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 7\/2023 do CFP, que pro\u00edbe a associa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica cl\u00ednica com cren\u00e7as religiosas, \u00e9 questionada na Corte pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o (IBDR)<\/a>, por meio de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7426<\/a>), da qual Moraes \u00e9 o relator. Outra a\u00e7\u00e3o, ajuizada pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT), a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7462<\/a>), solicitava a manuten\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n

Para fundamentar o voto, Moraes evoca seu entendimento sobre o princ\u00edpio de laicidade do Estado. Apesar de dizer que o objetivo do CFP \u00e9 afastar a possibilidade de terapeutas se apresentarem como \u201cpsic\u00f3logo crist\u00e3o\u201d, \u201cpsic\u00f3logo budista\u201d ou \u201cpsic\u00f3logo umbandista\u201d, ele n\u00e3o comenta os argumentos apresentados pelo partido Novo sobre o risco de persegui\u00e7\u00e3o seletiva aos profissionais, como est\u00e1 ocorrendo, por simplesmente se apresentarem como crist\u00e3os em perfis das redes sociais (o que n\u00e3o acontece com aqueles que se apresentam como seguidores de religi\u00f5es africanas).<\/p>\n

Os demais ministros do Supremo t\u00eam at\u00e9 o dia 8 de abril para votar de forma virtual na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Campanha de silenciamento de crist\u00e3os<\/h2>\n

De acordo com o IBDR, um dos autores da a\u00e7\u00e3o que pede a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos da resolu\u00e7\u00e3o, embora o Conselho de Psicologia alegue o car\u00e1ter meramente orientativo da norma, os processos em curso contra psic\u00f3logos demonstram uma \u201ccampanha de silenciamento e persegui\u00e7\u00e3o\u201d bastante seletiva em seus alvos.<\/p>\n

Entre os casos em andamento, segundo o Instituto, h\u00e1 profissionais que respondem a procedimentos investigativos por se identificar como crist\u00e3os em suas biografias nas redes sociais, usar s\u00edmbolos religiosos no mesmo perfil em que divulgam o trabalho cl\u00ednico, postar algum vers\u00edculo b\u00edblico, ainda que desacompanhado de qualquer orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou pr\u00e1tica cl\u00ednica, ou simplesmente por afirmar em v\u00eddeos ou palestras que a f\u00e9 pode ser um recurso de enfrentamento para o sofrimento humano.<\/p>\n

Em sua sustenta\u00e7\u00e3o oral, o presidente do IBDR, Thiago Rafael Vieira, destacou que \u201cessa ADI n\u00e3o trata de pseudoci\u00eancia, curandeirismo ou impor religi\u00e3o a paciente algum\u201d. \u201cIsso j\u00e1 \u00e9 vedado, pode e deve ser punido. O que essa a\u00e7\u00e3o discute \u00e9 muito mais grave: se um conselho profissional, pode, sob o pretexto de regular t\u00e9cnica, passar a policiar a atividade de algu\u00e9m\u201d, disse.<\/p>\n

Vieira ressalta que o Estado \u201cn\u00e3o tem poder para exigir que algu\u00e9m suspenda sua identidade religiosa para exercer uma profiss\u00e3o regulamentada\u201d, lembrando que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem punido problemas como charlatanismo, mas a presen\u00e7a p\u00fablica da f\u00e9. Para o advogado, manifesta\u00e7\u00f5es exteriores como um escapul\u00e1rio ou crucifixo na lapela de um palet\u00f3, mais do que exterioriza\u00e7\u00f5es de cren\u00e7a, \u201cintegram a pr\u00f3pria identidade existencial da pessoa\u201d, n\u00e3o podendo ser tratadas como infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica pelo poder regulat\u00f3rio concedido aos conselhos profissionais. \u201cUm psic\u00f3logo, ao receber seu registro, n\u00e3o deixa de ser pessoa, ter consci\u00eancia, cren\u00e7a, biografia, s\u00edmbolos, linguagem e pertencimento\u201d, argumenta.<\/p>\n

Religi\u00f5es afro e manifesta\u00e7\u00f5es crist\u00e3s<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos autores da a\u00e7\u00e3o, a norma demonstra ainda um regime de \u201cdois pesos e duas medidas\u201d, ao proteger determinadas cren\u00e7as e punir outras. Isso porque, no inciso VII do artigo 3\u00ba, por exemplo, a Resolu\u00e7\u00e3o afirma que \u00e9 vedado ao psic\u00f3logo \u201cexercer qualquer a\u00e7\u00e3o que promova ou legitime pr\u00e1ticas de intoler\u00e2ncia e racismo religioso contra indiv\u00edduos e comunidades de matriz africana, ind\u00edgenas e tradicionais\u201d.<\/p>\n

A norma tamb\u00e9m pro\u00edbe \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de psic\u00f3loga ou psic\u00f3logo associado a vertentes religiosas\u201d e veta \u201cutilizar, como forma de publicidade e propaganda, suas cren\u00e7as religiosas\u201d. Se por um lado isso tem gerado processos a profissionais crist\u00e3os, diz Rafael Durand \u2013 um dos advogados do IBRD na a\u00e7\u00e3o do STF \u2014, h\u00e1 perfis nas redes sociais que usam livremente termos como \u201cpsicologia preta\/africana\u201d, \u201cpsic\u00f3logo do povo do terreiro\u201d, \u201cpsic\u00f3logo, cartomante e terapeuta hol\u00edstico\u201d e oferecem m\u00f3dulos de forma\u00e7\u00e3o em temas como \u201cparadigmas afroc\u00eantricos em psicologia\u201d.<\/p>\n

\u201cQuerem me coagir a n\u00e3o professar minha f\u00e9\u201d, diz psic\u00f3logo<\/h2>\n

Um dos investigados pelo Conselho de Psicologia \u00e9 o psic\u00f3logo Leandro Carone, de Campinas (SP), que foi alvo de uma den\u00fancia an\u00f4nima, em 2023. Na ocasi\u00e3o, ele diz ter sido obrigado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por sua atua\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Al\u00e9m de se identificar no Instagram como \u201cpsic\u00f3logo crist\u00e3o\u201d, o profissional fez cr\u00edticas ao curso de Psicologia, dizendo por exemplo que \u201ctudo o que voc\u00ea aprende na faculdade te leva para longe da sua f\u00e9 e da sua moral\u201d. Essas situa\u00e7\u00f5es, somadas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o como l\u00edder de jovens em uma igreja, foram vistas com problem\u00e1ticas pelo Conselho.<\/p>\n

\u201cNo meu consult\u00f3rio eu n\u00e3o estou fazendo proselitismo. O problema deles \u00e9 com a minha cosmovis\u00e3o e n\u00e3o com a minha pr\u00e1tica psicol\u00f3gica. Porque todas essas den\u00fancias n\u00e3o est\u00e3o conectadas ao meu trabalho de psic\u00f3logo quanto ao\u00a0setting<\/em>\u00a0terap\u00eautico, s\u00e3o apenas por posicionamento na internet. Eles querem me coagir como cidad\u00e3o a n\u00e3o poder professar minha f\u00e9 e a minha profiss\u00e3o\u201d, resume Carone, que \u00e9 alvo de uma nova representa\u00e7\u00e3o do Conselho neste ano. Como o procedimento corre em sigilo, por orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, ele preferiu n\u00e3o revelar mais detalhes.<\/p>\n

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