{"id":314873,"date":"2026-03-27T09:30:00","date_gmt":"2026-03-27T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=314873"},"modified":"2026-03-27T09:30:00","modified_gmt":"2026-03-27T13:30:00","slug":"comissao-aprova-uso-de-recursos-do-fundo-nacional-de-seguranca-para-saude-mental-de-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=314873","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a para sa\u00fade mental de policiais"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a para sa\u00fade mental de policiais<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t27\/03\/2026 – 10:30 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Alberto Fraga: atividade policial envolve altos n\u00edveis de press\u00e3o e risco<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o uso de verbas do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para financiar programas de assist\u00eancia psicossocial destinados a profissionais de seguran\u00e7a, seus dependentes e c\u00f4njuges.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Alberto Fraga (PL-DF), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6450\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).<\/p>\n

O texto altera a legisla\u00e7\u00e3o em vigor<\/a> para incluir, especificamente, o apoio emocional, a preven\u00e7\u00e3o de crises e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental como destinos dos recursos do fundo.<\/p>\n

A proposta abrange policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais, entre outros profissionais de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Atividade de risco<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAlberto Fraga ressaltou que o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o policial envolve altos n\u00edveis de press\u00e3o e risco, o que frequentemente causa sequelas psicol\u00f3gicas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, o financiamento \u00e9 essencial para enfrentar \u00edndices alarmantes de suic\u00eddio e viol\u00eancia na categoria.<\/p>\n

\u201cO projeto amplia as possibilidades de preven\u00e7\u00e3o de males de origem psicossocial causados pelo exerc\u00edcio de atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica, o que afeta muitos profissionais e, por vezes, aqueles que est\u00e3o ao seu lado\u201d, afirmou Fraga.<\/p>\n

Ele destacou ainda a gravidade dos dados de sa\u00fade mental no setor, citando estudos que apontam centenas de casos de suic\u00eddio entre policiais nos \u00faltimos anos. \u201c\u00c9 uma grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o a ser enfrentada pelo poder p\u00fablico.\u201d<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal e ser sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n