{"id":314757,"date":"2026-03-27T06:37:14","date_gmt":"2026-03-27T10:37:14","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=314757"},"modified":"2026-03-27T06:37:14","modified_gmt":"2026-03-27T10:37:14","slug":"pt-usa-domiciliar-de-bolsonaro-para-pedir-extensao-a-outros-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=314757","title":{"rendered":"PT usa domiciliar de Bolsonaro para pedir extens\u00e3o a outros presos"},"content":{"rendered":"
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Um dia ap\u00f3s o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes conceder pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados federais do PT protocolaram um habeas corpus coletivo em favor de presos em condi\u00e7\u00f5es semelhantes. O documento \u00e9 desta quarta-feira (25) e foi assinado por Rui Falc\u00e3o (SP), Lindbergh Farias (RJ), Pedro Uczai (SC) e Reimont (RJ).<\/p>\n

Sem citar Bolsonaro nominalmente, os petistas alegam que “argumentos humanit\u00e1rios passaram a ser mobilizados, no debate nacional recente, em favor de pessoa de alta visibilidade pol\u00edtica com idade superior a 70 anos”.<\/strong><\/p>\n

“Se a ordem jur\u00eddica admite tutela especial para condenados maiores de 70 anos, essa prote\u00e7\u00e3o deve ser lida \u00e0 luz da igualdade, alcan\u00e7ando de maneira impessoal e nacional todas as pessoas submetidas \u00e0 mesma condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de supervulnerabilidade”, defendem.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Deputados citam dados e argumentam que Estado \u00e9 respons\u00e1vel por sa\u00fade de presos<\/h2>\n

Habeas Corpus pede que Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) acompanhe a\u00e7\u00e3o nacional para conceder pris\u00f5es domiciliares humanit\u00e1rias. (Foto: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil)<\/i><\/p>\n

Os parlamentares usam a Constitui\u00e7\u00e3o, que veda tratamento desumano ou degradante, al\u00e9m de uma a\u00e7\u00e3o em que o STF reconheceu um “estado inconstitucional de coisas” no sistema carcer\u00e1rio para pedir que o Judici\u00e1rio revise todas as pris\u00f5es de pessoas maiores de 70 anos ou que possuem doen\u00e7as graves para a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar, caso n\u00e3o haja nada que desaconselhe a medida.<\/p>\n

O habeas corpus cita dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que apontam para 112 mil mortes em pres\u00eddios brasileiros entre 2017 e 2021, destacando o alto volume de tuberculose nos estabelecimentos prisionais.<\/p>\n

Os petistas ainda querem que a Corte reconhe\u00e7a que o Estado pratica “constrangimento ilegal coletivo” ao manter pessoas com doen\u00e7as graves em “estabelecimentos prisionais sem capacidade concreta de assegurar tratamento adequado, cont\u00ednuo e compat\u00edvel com a preserva\u00e7\u00e3o de sua integridade f\u00edsica e ps\u00edquica”.<\/p>\n

“Se o Estado prende, o Estado responde. N\u00e3o \u00e9 juridicamente aceit\u00e1vel que a pessoa custodiada suporte os riscos decorrentes da incapacidade estatal de prover tratamento m\u00e9dico adequado. A assimetria de poder \u00e9 absoluta: quem est\u00e1 preso n\u00e3o escolhe o ambiente, n\u00e3o define sua rotina cl\u00ednica, n\u00e3o administra livremente consultas, exames ou terapias. Por isso, o dever estatal de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ado”, argumentam.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Bolsonaro ficar\u00e1 em casa por 90 dias e passar\u00e1 por nova avalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ao contr\u00e1rio do que foi solicitado pela defesa, domiciliar a Bolsonaro tem prazo. Ap\u00f3s os 90 dias, o ex-presidente pode retornar para a pris\u00e3o em regime fechado. (Foto: Andr\u00e9 Borges\/EFE)<\/i><\/p>\n

Jair Bolsonaro foi encaminhado com urg\u00eancia ao hospital DF Star ap\u00f3s apresentar febre e calafrios. Os m\u00e9dicos diagnosticaram uma broncopneumonia bacteriana, o que levou o ex-presidente \u00e0 Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Diante disso, a defesa reiterou o pedido de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n

Moraes autorizou, mas n\u00e3o da forma como os advogados e familiares esperavam: Bolsonaro ficar\u00e1 em casa por 90 dias para que se recupere e, depois disso, dever\u00e1 passar por uma per\u00edcia que determinar\u00e1 seu destino. O prazo passa a contar a partir da alta.<\/p>\n

H\u00e1, por\u00e9m, outra quest\u00e3o de sa\u00fade em jogo: durante uma coletiva de imprensa, o m\u00e9dico Brasil Caiado revelou que a equipe encontrou uma les\u00e3o no ombro direito. Uma cirurgia \u00e9 vista como poss\u00edvel, mas n\u00e3o antes da recupera\u00e7\u00e3o da broncopneumonia. De acordo com Caiado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever quanto tempo levar\u00e1 para esta recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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