{"id":313500,"date":"2026-03-26T18:24:52","date_gmt":"2026-03-26T22:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=313500"},"modified":"2026-03-26T18:24:52","modified_gmt":"2026-03-26T22:24:52","slug":"alcolumbre-e-stf-dao-um-triste-fim-a-cpmi-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=313500","title":{"rendered":"Alcolumbre e STF d\u00e3o um triste fim \u00e0 CPMI do INSS"},"content":{"rendered":"
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A CPMI do INSS<\/a> completa, no pr\u00f3ximo dia 28, os 180 dias descritos em seu requerimento de abertura. Apesar de haver um relat\u00f3rio preliminar com mais de 200 indiciados<\/a>, seus membros n\u00e3o consideram que o trabalho foi conclu\u00eddo de forma satisfat\u00f3ria \u2013 primeiro, porque de fato se trata de um esquema bastante grande, envolvendo v\u00e1rias entidades, e que perdurou por alguns anos, no m\u00ednimo; segundo, porque o Supremo Tribunal Federal<\/a> se encarregou de atrapalhar a apura\u00e7\u00e3o ao interpretar equivocadamente o direito \u00e0 n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o, simplesmente dispensando v\u00e1rios convocados da obriga\u00e7\u00e3o de comparecer diante dos parlamentares. Natural, portanto, que os integrantes da comiss\u00e3o solicitassem uma prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos, e assim o fizeram, escolhendo um prazo de mais 120 dias. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, no entanto, escolheu uma in\u00e9rcia vergonhosa, endossada pelo plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n

Diante do sil\u00eancio de Davi Alcolumbre<\/a> quanto \u00e0 possibilidade de prorrogar a CPMI, os parlamentares recorreram ao STF<\/a> e o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> deu 48 horas<\/a> para que o presidente do Senado adotasse as provid\u00eancias necess\u00e1rias, j\u00e1 que as exig\u00eancias legais para a prorroga\u00e7\u00e3o tinham sido cumpridas. Mesmo assim, Alcolumbre continuou sem se mexer<\/a>, e na manh\u00e3 desta quinta-feira o presidente da CPMI, senador Carlos Viana<\/a>, declarou a continua\u00e7\u00e3o dos trabalhos<\/a>, j\u00e1 que, de acordo com certid\u00f5es enviadas pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e pelo STF, o Senado foi notificado da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a \u00e0s 10h18 de ter\u00e7a-feira, e portanto o prazo dado por Mendon\u00e7a j\u00e1 teria expirado. No entanto, na tarde desta quinta-feira, o plen\u00e1rio do STF formou maioria<\/a> para derrubar a liminar de Mendon\u00e7a, o que na pr\u00e1tica encerra de vez os trabalhos da CPMI.<\/p>\n

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O que Alcolumbre viu de t\u00e3o perigoso na CPMI do INSS para resistir tanto \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o? <\/p>\n<\/blockquote>\n

A inconstitucionalidade da decis\u00e3o do plen\u00e1rio \u00e9 flagrante; afinal, como acabamos de afirmar, os membros da CPMI cumpriram todas as exig\u00eancias, e era o presidente do Senado quem se recusava a cumprir seu papel. Mas, inconstitucionalidades e quest\u00f5es processuais \u00e0 parte, a grande pergunta que se faz \u00e9: o que Alcolumbre viu de t\u00e3o perigoso na CPMI do INSS para resistir tanto \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o? Quem, em s\u00e3 consci\u00eancia, seria contr\u00e1rio \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos para elucidar um esquema que, al\u00e9m de bilion\u00e1rio em suas dimens\u00f5es gerais, recorreu ao m\u00e9todo hediondo de subtrair valores a que milh\u00f5es de aposentados e pensionistas brasileiros tinham direito como resultado de uma vida inteira de trabalho? Qual a razoabilidade de encerrar pela metade uma investiga\u00e7\u00e3o sem que alguns dos principais nomes envolvidos \u2013 inclusive o de dirigentes de entidades beneficiadas pelo roubo \u2013 tenham sido ouvidos, ou sem que dados importantes (como os que poderiam ser coletados em quebras de sigilo aprovadas pela CPMI, mas derrubadas pelo STF) tenham sido analisados? Alcolumbre n\u00e3o tem resposta para essas perguntas, at\u00e9 porque de fato n\u00e3o existe resposta aceit\u00e1vel para elas.<\/p>\n

Tampouco o STF as enfrentou no julgamento de quinta-feira. Os ministros que votaram para derrubar a liminar de Mendon\u00e7a preferiram gastar seu tempo dando broncas nos parlamentares, criticando o que chamaram de \u201cquebras de sigilo em bloco\u201d e, especialmente, os vazamentos de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro \u2013 o decano Gilmar Mendes<\/a> chegou a apontar para a plateia, onde estavam alguns membros da CPMI, e falar em \u201cpr\u00e1tica de crime coletivo\u201d<\/a>. De forma quase surreal \u2013 e certamente hip\u00f3crita \u2013, houve ministros que criticaram a mera ideia de prorroga\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o \u00e9 raro que entre n\u00f3s, aqui \u2013 todos n\u00f3s j\u00e1 tivemos decis\u00f5es desse tipo \u2013, tranquemos os inqu\u00e9ritos eternos, as investiga\u00e7\u00f5es que acabam se alongando no tempo, entendendo que as prorroga\u00e7\u00f5es indevidas ou sem crit\u00e9rio n\u00e3o rimam com a ideia do devido processo legal\u201d, afirmou Gilmar. Se ele usa esse tipo de racioc\u00ednio para impedir que uma CPMI que durou seis meses se prolongue por mais quatro, imagine-se o que ele diria sobre um inqu\u00e9rito no STF que est\u00e1 para entrar em seu oitavo ano…<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Certo \u00e9 que as ramifica\u00e7\u00f5es do esc\u00e2ndalo s\u00e3o muitas, e relevantes. Entre os que receberam a suprema blindagem, por exemplo, est\u00e1 F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula e cujo elo com o \u201ccareca do INSS\u201d, personagem central da trama, \u00e9 a empres\u00e1ria Roberta Luchsinger, cujo sigilo tamb\u00e9m foi \u201cdesquebrado\u201d pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. Uma linha da investiga\u00e7\u00e3o chega ao Banco Master, outro dos megaesc\u00e2ndalos do Brasil atual, com o potencial de arrastar consigo ministros do Supremo e, indiretamente, o pr\u00f3prio Alcolumbre. Foi o presidente do Senado quem indicou o (agora ex-) diretor-presidente do fundo de previd\u00eancia dos servidores do Amap\u00e1, que por sua vez teve papel central na decis\u00e3o de investir R$ 400 milh\u00f5es<\/a> da Amprev no Master, apesar de alertas internos. Estariam Alcolumbre e os ministros do STF tentando proteger algu\u00e9m (ou a si mesmos) ao impedir a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI? Neste caso, talvez a \u201cpr\u00e1tica de crime coletivo\u201d n\u00e3o esteja exatamente na conduta dos membros da comiss\u00e3o, mas no esfor\u00e7o abjeto para enterrar uma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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