{"id":311347,"date":"2026-03-25T20:35:24","date_gmt":"2026-03-26T00:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=311347"},"modified":"2026-03-25T20:35:24","modified_gmt":"2026-03-26T00:35:24","slug":"alcolumbre-resiste-a-prorrogacao-da-cpmi-do-inss-e-stf-decide-sobre-liminar-de-mendonca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=311347","title":{"rendered":"Alcolumbre resiste \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS e STF decide sobre liminar de Mendon\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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A decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar determinando a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS, intensificou a press\u00e3o sobre o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e exp\u00f4s a dificuldade pol\u00edtica em dar andamento \u00e0 comiss\u00e3o. Apesar da ordem judicial, h\u00e1 resist\u00eancia nos bastidores e uma tentativa de reverter a decis\u00e3o no plen\u00e1rio da Corte. Os ministros do Supremo v\u00e3o definir se referendam ou derrubam a determina\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a nesta quinta-feira (26).<\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o, que ainda depende formalmente da leitura do requerimento no Congresso, tornou-se ponto de tens\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, o impasse vai al\u00e9m de diverg\u00eancia institucional e pode estar ligado a interesses pol\u00edticos e at\u00e9 a hipot\u00e9ticas conex\u00f5es com investigados.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Mendon\u00e7a estabeleceu prazo de 48 horas para a leitura do requerimento de prorroga\u00e7\u00e3o e, em caso de descumprimento, autorizou a pr\u00f3pria comiss\u00e3o a seguir funcionando. Na pr\u00e1tica, at\u00e9 o momento, a medida esvazia a possibilidade de bloqueio pol\u00edtico.<\/p>\n

Ainda assim, Alcolumbre pediu parecer \u00e0 Advocacia do Senado e aposta na possibilidade de revers\u00e3o da liminar pelo plen\u00e1rio do STF. O caso ser\u00e1 analisado pelos ministros nesta quinta.<\/p>\n

O embate em torno da CPMI evidencia uma disputa mais ampla entre Congresso e Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m revela tens\u00f5es internas no Legislativo. A resist\u00eancia \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o ocorre em um momento em que a comiss\u00e3o busca aprofundar investiga\u00e7\u00f5es que j\u00e1 apontam para irregularidades de grande escala no sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Nos bastidores, interlocutores do Senado avaliam que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, ainda disp\u00f5e de caminhos jur\u00eddicos e pol\u00edticos para tentar evitar ou, ao menos, esvaziar os efeitos da liminar que determinou a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI.<\/p>\n

A primeira frente \u00e9 t\u00e9cnica: a Advocacia do Senado pode recorrer ao pr\u00f3prio STF, por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o, questionando pontos da decis\u00e3o e buscando ganhar tempo ou limitar seus efeitos pr\u00e1ticos. Embora esse tipo de recurso n\u00e3o suspenda automaticamente a ordem, ele abre espa\u00e7o para reinterpreta\u00e7\u00f5es e eventual revis\u00e3o pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

No campo institucional, Alcolumbre tamb\u00e9m pode sustentar que a prorroga\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar \u00e9 um tema interno do Legislativo \u2014 o chamado interna corporis<\/em>. Nesse caso, o argumento \u00e9 de que cabe ao Congresso decidir sobre seu funcionamento, prazos e prioridades, sem interfer\u00eancia direta do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Diante disso, a maioria do plen\u00e1rio do STF tamb\u00e9m pode acatar o argumento e derrubar a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Enquanto a liminar do ministro garante a continuidade formal dos trabalhos, o cen\u00e1rio pol\u00edtico indica que a comiss\u00e3o deve enfrentar obst\u00e1culos pr\u00e1ticos e resist\u00eancia nos bastidores.<\/p>\n

Mesmo que a prorroga\u00e7\u00e3o seja confirmada pelo STF e formalizada no Congresso, h\u00e1 mecanismos para esvaziar a comiss\u00e3o na pr\u00e1tica. Partidos podem retardar ou evitar a indica\u00e7\u00e3o de membros, dificultando a instala\u00e7\u00e3o dos trabalhos, ou atuar para derrubar o qu\u00f3rum necess\u00e1rio. A aus\u00eancia sistem\u00e1tica de parlamentares em sess\u00f5es tamb\u00e9m pode inviabilizar depoimentos e vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), a tentativa de questionar a decis\u00e3o pode agravar a crise institucional. \u201cSe o pr\u00f3prio presidente n\u00e3o cumpre, \u00e9 como entregar a chave do Senado para o Supremo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Gir\u00e3o tamb\u00e9m afirma que a resist\u00eancia de Alcolumbre em prorrogar a CPMI levanta d\u00favidas sobre conflito de interesses. \u201cPor que Davi Alcolumbre n\u00e3o prorrogou at\u00e9 agora? Ele est\u00e1 h\u00e1 meses empurrando isso com a barriga, mostrando que n\u00e3o quer essa CPMI\u201d, disse.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Press\u00e3o aumenta com foco em novos nomes<\/h2>\n

Gir\u00e3o menciona a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o e quebra de sigilo de pessoas que teriam transitado por gabinetes no Senado, incluindo figuras associadas ao esc\u00e2ndalo, como o “Careca do INSS”. \u201cA gente quer investigar. Quer ouvir, quer quebrar sigilos. \u00c9 por isso que n\u00e3o querem a CPMI?\u201d, questiona.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es refletem a estrat\u00e9gia de parte da comiss\u00e3o de ampliar o alcance das investiga\u00e7\u00f5es, incluindo conex\u00f5es pol\u00edticas que possam ter facilitado o esquema de descontos indevidos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que o lobista conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d teria circulado por gabinetes no Senado, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, determinou a imposi\u00e7\u00e3o de sigilo de 100 anos sobre registros de entrada e informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s visitas nas depend\u00eancias da Casa.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, esse tipo de sigilo restringe o acesso p\u00fablico a dados administrativos, como agendas, registros de visitantes e circula\u00e7\u00e3o interna, sob a justificativa de prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais ou sens\u00edveis. A medida est\u00e1 prevista na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, mas seu uso tem sido alvo de controv\u00e9rsia quando aplicado a casos com potencial interesse p\u00fablico.<\/p>\n

A decis\u00e3o ocorre em meio ao avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es sobre fraudes no INSS e ap\u00f3s relatos de que o lobista \u2014 apontado como operador do esquema \u2014 teria mantido contato com diferentes gabinetes parlamentares. Com o sigilo, esses registros deixam de ser acess\u00edveis por d\u00e9cadas, o que, na pr\u00e1tica, dificulta a apura\u00e7\u00e3o externa e o acompanhamento pela imprensa.<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> entrou em contato com a assessoria do senador Davi Alcolumbre e com o Senado Federal para solicitar posicionamento sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS e as cr\u00edticas relacionadas a uma poss\u00edvel blindagem de informa\u00e7\u00f5es. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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