{"id":310891,"date":"2026-03-25T09:35:09","date_gmt":"2026-03-25T13:35:09","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310891"},"modified":"2026-03-25T09:35:09","modified_gmt":"2026-03-25T13:35:09","slug":"tribunais-de-estados-e-df-gastaram-r-107-bilhoes-em-salarios-acima-do-teto-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310891","title":{"rendered":"Tribunais de estados e DF gastaram R$ 10,7 bilh\u00f5es em sal\u00e1rios acima do teto em 2025"},"content":{"rendered":"
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Um estudo realizado pela Transpar\u00eancia Brasil e Rep\u00fablica.org aponta que tribunais estaduais e do Distrito Federal pagaram ao menos R$ 10,7 bilh\u00f5es acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil a magistrados em 2025. O estudo revela que, na pr\u00e1tica, o limite legal virou exce\u00e7\u00e3o, com a maioria dos ju\u00edzes e desembargadores recebendo valores significativamente superiores ao permitido.<\/p>\n

Entre cerca de 15 mil magistrados com dados completos apurados com base em documentos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), 98% receberam acima do teto no ano passado, enquanto apenas 1,7% mantiveram rendimentos dentro do limite constitucional (veja estudo na \u00edntegra<\/a>). Mais da metade acumulou ganhos extras superiores a R$ 500 mil, e 3.819 deles \u2014 o equivalente a um em cada quatro \u2014 ultrapassaram R$ 1 milh\u00e3o em valores fora do teto.<\/p>\n

\u201cOs dados mostram que o teto constitucional, hoje, n\u00e3o funciona na pr\u00e1tica. Quando quase todos os magistrados recebem acima do limite e uma parcela relevante ultrapassa R$ 1 milh\u00e3o por ano em valores extrateto, estamos diante de uma distor\u00e7\u00e3o estrutural que precisa ser enfrentada\u201d, afirma Isadora Modesto, diretora-executiva da Rep\u00fablica.org.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O estudo, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (24), adotou uma \u201cmetodologia conservadora\u201d e n\u00e3o incluiu benef\u00edcios como f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio no c\u00e1lculo dos valores acima do teto, o que indica que o montante real pode ser ainda maior. Mesmo com descontos aplicados nos contracheques para limitar os rendimentos, os pagamentos extras continuaram expressivos em todos os 27 tribunais analisados.<\/p>\n

O destaque negativo ficou com o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), que concentrou o maior volume de pagamentos acima do teto e tamb\u00e9m o maior n\u00famero de magistrados com ganhos superiores a R$ 1 milh\u00e3o. No total, 3.039 dos 3.452 membros da corte paulista ultrapassaram essa marca \u2013 m\u00e9dia de R$ 140,1 mil ao m\u00eas.<\/p>\n

No total, o TJSP gastou R$ 3,9 bilh\u00f5es em pagamentos extrateto, seguido por Minas Gerais (R$ 1,2 bilh\u00e3o), Paran\u00e1 (R$ 839,8 milh\u00f5es em 11 meses) e Rio Grande do Sul (R$ 591,9 milh\u00f5es).<\/p>\n

O montante apurado, no entanto, \u00e9 subnotificado por falta de dados completos do Paran\u00e1, Roraima e Amazonas. “Conforme exposto na metodologia, os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os foram exclu\u00eddos de todas as an\u00e1lises seguintes,<\/p>\n

em raz\u00e3o de seus dados n\u00e3o serem compar\u00e1veis com os dos demais tribunais”, pontuou o estudo.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A diretora-executiva da Transpar\u00eancia Brasil, Juliana Sakai, afirmou que, sem a retomada da autoridade do teto constitucional, esse limite ser\u00e1 “meramente decorativo”.<\/p>\n

\u201cA retomada da autoridade do teto constitucional s\u00f3 ocorrer\u00e1 com a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que defina de forma clara, espec\u00edfica e restritiva quais benef\u00edcios podem ser considerados indenizat\u00f3rios. Sem isso, o teto continuar\u00e1 sendo meramente decorativo\u201d, disse.<\/p>\n

O crescimento desses pagamentos tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o volume mais que dobrou em rela\u00e7\u00e3o a 2023, quando havia sido registrado R$ 4,5 bilh\u00f5es em valores acima do teto. Os supersal\u00e1rios foram impulsionados principalmente por pagamentos retroativos, que somaram R$ 4 bilh\u00f5es, e por benef\u00edcios ligados ao ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, que alcan\u00e7aram R$ 2,6 bilh\u00f5es<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, as organiza\u00e7\u00f5es defendem a manuten\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que podem limitar os chamados \u201cpenduricalhos\u201d salariais. O tema est\u00e1 em julgamento com relatorias dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes, que emitiram liminares suspendendo pagamentos sem base legal e impondo revis\u00e3o nacional dessas verbas.<\/p>\n

As medidas de Dino determinaram a suspens\u00e3o de aux\u00edlios e gratifica\u00e7\u00f5es acima do teto e deram prazo para que todos os Poderes revisem pagamentos considerados irregulares, enquanto Mendes condicionou qualquer benef\u00edcio extra \u00e0 exist\u00eancia de lei nacional aprovada pelo Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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