{"id":310849,"date":"2026-03-25T16:30:21","date_gmt":"2026-03-25T20:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310849"},"modified":"2026-03-25T16:30:21","modified_gmt":"2026-03-25T20:30:21","slug":"o-que-voce-sente-e-o-que-importa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310849","title":{"rendered":"O que voc\u00ea sente \u00e9 o que importa"},"content":{"rendered":"
As senadoras Ana Paula Lobato (PDT-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), respectivamente autora e relatora do PL da Misoginia no Senado. (Foto: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

\n

Bernard Williams passou boa parte da vida desconfiado da culpa. N\u00e3o da culpa como experi\u00eancia humana \u2013 essa ele respeitava como sinal de que algo em n\u00f3s registra o dano que causamos aos outros. O que o incomodava era a culpa como fundamento da \u00e9tica: a tend\u00eancia moderna em que a pergunta \u201co que foi feito?\u201d cede lugar \u00e0 pergunta \u201co que foi sentido?\u201d. Quando a \u00e9tica se psicologiza, o crit\u00e9rio do certo e do errado migra do ato para o interior, do mundo para a consci\u00eancia. \u00c9 uma viagem de ida, e o Direito Penal contempor\u00e2neo est\u00e1 comprando a passagem.<\/p>\n

O projeto de lei que equipara misoginia ao crime de racismo, atualmente aprovado no Senado, interessa menos pelo que prop\u00f5e do que pela gram\u00e1tica que revela. Na ret\u00f3rica legislativa e na exposi\u00e7\u00e3o de motivos, a misoginia \u00e9 vinculada a efeitos como \u201cconstrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, vergonha, medo\u201d \u2013 deslocando o foco do ato em si para o impacto subjetivo sobre a v\u00edtima. O tipo penal se aproxima de uma l\u00f3gica de dano psicol\u00f3gico: o agente responde pelo que o outro sentiu.<\/p>\n

A distin\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave do que parece. Quando a lei pergunta \u201co que foi feito?\u201d, exige verifica\u00e7\u00e3o objetiva: houve ato, sujeito, objeto, circunst\u00e2ncia. Quando a gram\u00e1tica legislativa pergunta \u201co que foi sentido?\u201d, delega a defini\u00e7\u00e3o do injusto ao estado emocional da v\u00edtima. A subjetividade do receptor torna-se a medida da conduta. O problema \u00e9 que subjetividades n\u00e3o t\u00eam limite l\u00f3gico interno. O que constrange uma pessoa n\u00e3o constrange outra; o que amedronta uma gera\u00e7\u00e3o \u00e9 rotina para a seguinte. Um crit\u00e9rio que varia com a sensibilidade do receptor serve ao arb\u00edtrio, n\u00e3o \u00e0 norma.<\/p>\n

\n

Com o PL da Misoginia, o cidad\u00e3o passa a responder n\u00e3o pelo que escolheu fazer, mas pelo que o outro escolheu sentir<\/p>\n<\/blockquote>\n

H\u00e1 ainda o problema anterior, mais elementar: o conceito de misoginia, tal como correntemente usado, carece da precis\u00e3o que o Direito Penal exige. Abrange, conforme o int\u00e9rprete, desde a viol\u00eancia dom\u00e9stica expl\u00edcita at\u00e9 o discurso contencioso sobre diferen\u00e7as biol\u00f3gicas entre os sexos. Um tipo penal el\u00e1stico n\u00e3o protege ningu\u00e9m com rigor \u2013 serve ao uso discricion\u00e1rio de quem decide o que cabe dentro dele. A hist\u00f3ria pol\u00edtica do s\u00e9culo 20 \u00e9 um invent\u00e1rio longo das consequ\u00eancias dessa delega\u00e7\u00e3o, e o nosso s\u00e9culo parece que n\u00e3o aprendeu o suficiente com ela.<\/p>\n

Williams, que n\u00e3o era conservador nem progressista, mas simplesmente rigoroso, diagnosticou nessa psicologiza\u00e7\u00e3o uma invers\u00e3o cara \u00e0 \u00e9tica. Para ele, a responsabilidade moral n\u00e3o pode se dissociar do que de fato foi feito no mundo \u2013 dos atos, das suas consequ\u00eancias reais, da espessura concreta da a\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o patol\u00f3gica da moral moderna \u2013 que Williams chamava de \u201cmoralidade\u201d com ironia precisa \u2013 julga o agente por esquemas abstratos de culpa desligados tanto de suas inten\u00e7\u00f5es quanto do que realmente aconteceu. Nossa atual cultura jur\u00eddica intoxicada por uma certa agenda ideol\u00f3gica, ao se apoiar cada vez mais em categorias de dano psicol\u00f3gico, repete essa invers\u00e3o em escala institucional. O cidad\u00e3o passa a responder n\u00e3o pelo que escolheu fazer, mas pelo que o outro escolheu sentir.<\/p>\n

O sofrimento vira capital pol\u00edtico, e a identidade mais protegida passa a ser a mais ferida. Num sistema assim, a vulnerabilidade produz prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u2013 o que cria incentivos que nenhum legislador bem-intencionado gostaria de reconhecer, mas que decorrem com l\u00f3gica implac\u00e1vel do modelo que adotou. A cultura terap\u00eautica n\u00e3o fabrica v\u00edtimas por maldade; fabrica-as por estrutura. Quando o Estado aprende a recompensar o sofrimento declarado, aprende tamb\u00e9m a multiplic\u00e1-lo. E multiplic\u00e1-lo sem a isonomia que toda lei republicana exige.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A mulher brasileira que precisa de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa de gram\u00e1tica nova; precisa de delegacia aberta, de medida protetiva cumprida, de abrigo financiado. A lei que existe desde 2006 morre na execu\u00e7\u00e3o por falta de or\u00e7amento e de vontade institucional. Criar tipo penal de contornos psicol\u00f3gicos sobre esse esqueleto n\u00e3o \u00e9 refor\u00e7o; \u00e9 decora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O opositor exigente dir\u00e1 que a isonomia est\u00e1 preservada: a lei nova se aplica a qualquer caso de misoginia, sem distin\u00e7\u00e3o de pessoa. \u00c9 verdade na letra. O problema est\u00e1 na estrutura. Quando o tipo penal se ancora em estados psicol\u00f3gicos do receptor \u2013 constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, medo \u2013, a prote\u00e7\u00e3o concreta passa a depender n\u00e3o da gravidade objetiva do dano, mas da capacidade de cada v\u00edtima de apresentar seu sofrimento como suficientemente leg\u00edtimo diante de um juiz. Eu desconfio da psicologiza\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

A lei \u00e9 formalmente igual para todos; a eloqu\u00eancia do dano, n\u00e3o. Numa rep\u00fablica, a igualdade perante a lei exige que o crit\u00e9rio de prote\u00e7\u00e3o seja verific\u00e1vel por terceiros, independente da intensidade com que a v\u00edtima o narra. Quando o Estado aprende a recompensar o sofrimento declarado, aprende tamb\u00e9m a multiplic\u00e1-lo \u2013 e a distribu\u00ed-lo de forma inversamente proporcional \u00e0 capacidade de articula\u00e7\u00e3o de quem sofre. As mais vulner\u00e1veis, em geral, s\u00e3o as menos eloquentes. Toda vez que algu\u00e9m prop\u00f5e uma lei nesses termos, a pergunta pertinente \u00e9 anterior ao m\u00e9rito: o problema a resolver \u00e9 o da mulher ou o do legislador?<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Marcio Antonio Campos<\/a><\/p>\n

Voc\u00ea pode se interessar<\/h2>\n

Encontrou algo errado na mat\u00e9ria?<\/p>\n

Comunique erros<\/p>\n

Use este espa\u00e7o apenas para a comunica\u00e7\u00e3o de erros<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As senadoras Ana Paula Lobato (PDT-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), respectivamente autora e relatora do PL da Misoginia no Senado.…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":310850,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-310849","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/310849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=310849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/310849\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/310850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=310849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=310849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=310849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}