{"id":310686,"date":"2026-03-25T15:05:00","date_gmt":"2026-03-25T19:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310686"},"modified":"2026-03-25T15:05:00","modified_gmt":"2026-03-25T19:05:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-preve-manutencao-mensal-de-elevadores-esteiras-e-escadas-rolantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310686","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea manuten\u00e7\u00e3o mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea manuten\u00e7\u00e3o mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes<\/h1>\n

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/03\/2026 – 16:05 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6125\/13<\/a>, que prev\u00ea regras para conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de elevadores, esteiras e escadas rolantes em edif\u00edcios.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea manuten\u00e7\u00e3o preventiva mensal, uso de pe\u00e7as originais ou compat\u00edveis e inspe\u00e7\u00e3o anual com relat\u00f3rio t\u00e9cnico assinado por engenheiro, sob risco de interdi\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m obriga propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis pelos im\u00f3veis a autorizar reparos e substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as essenciais \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n

Como foi analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, a proposta poder\u00e1 seguir para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, a vers\u00e3o final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.<\/p>\n

San\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tEm caso de descumprimento da futura lei, o texto prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal do propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel e da empresa contratada para manuten\u00e7\u00e3o, nos casos de omiss\u00e3o, neglig\u00eancia ou imper\u00edcia comprovadas.<\/p>\n

O relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto, apresentado pelo deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS). \u201cUma legisla\u00e7\u00e3o unificada contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios\u201d, disse Goergen.<\/p>\n