{"id":310477,"date":"2026-03-25T13:13:02","date_gmt":"2026-03-25T17:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310477"},"modified":"2026-03-25T13:13:02","modified_gmt":"2026-03-25T17:13:02","slug":"por-que-uma-familia-foi-condenada-a-pagar-r-500-mil-por-causa-de-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310477","title":{"rendered":"Por que uma fam\u00edlia foi condenada a pagar R$ 500 mil por causa de vacinas?"},"content":{"rendered":"
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Mesmo com atestado de conselheiro do CFM, uma fam\u00edlia do Paran\u00e1 foi condenada a pagar mais de meio milh\u00e3o de reais por n\u00e3o vacinar filhos contra Covid-19 (Foto: Arquivo Pessoal\/ D\u00e9bora Liz)<\/span><\/div>\n
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A Justi\u00e7a de Curitiba condenou um casal ao pagamento de uma multa que supera R$ 500 mil por n\u00e3o vacinarem seus filhos contra a Covid-19. A decis\u00e3o, publicada nesta segunda-feira (23), desconsiderou atestados m\u00e9dicos apresentados pela defesa que contraindicavam o imunizante para as crian\u00e7as.<\/p>\n

Qual foi o motivo central da condena\u00e7\u00e3o judicial?<\/h2>\n

Os pais foram condenados por descumprir uma ordem judicial de agosto de 2023 que determinava a vacina\u00e7\u00e3o dos filhos, de 10 e 12 anos, contra a Covid-19. Como n\u00e3o cumpriram a decis\u00e3o, passaram a acumular uma multa di\u00e1ria de R$ 300 para cada um. O valor total j\u00e1 ultrapassa meio milh\u00e3o de reais, resultando no bloqueio de contas banc\u00e1rias e em tentativas de penhora de bens na resid\u00eancia da fam\u00edlia.<\/p>\n

A fam\u00edlia apresentou justificativa m\u00e9dica para n\u00e3o vacinar os filhos?<\/h2>\n

Sim. A m\u00e3e relatou que as crian\u00e7as possuem asma br\u00f4nquica e um deles j\u00e1 foi internado em UTI por problemas respirat\u00f3rios. Eles apresentaram um laudo de um infectologista do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicando que a vacina seria contraindicada para o quadro de sa\u00fade dos meninos. No entanto, a ju\u00edza invalidou o documento, alegando que o atendimento foi feito via telemedicina e que a declara\u00e7\u00e3o foi entregue fora do prazo processual.<\/p>\n

O que diz o Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre os atestados apresentados?<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR) questionou a validade do novo laudo e usou como base uma declara\u00e7\u00e3o antiga da pediatra das crian\u00e7as, feita em 2020. O detalhe \u00e9 que, naquela \u00e9poca, a vacina contra a Covid-19 ainda nem existia no Brasil. A defesa tentou corrigir o mal-entendido com uma declara\u00e7\u00e3o atualizada da mesma pediatra, mas o argumento n\u00e3o foi aceito pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Existe obrigatoriedade legal para a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as desta idade?<\/h2>\n

H\u00e1 um debate t\u00e9cnico sobre isso. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade incluiu a vacina no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) para crian\u00e7as de 0 a 5 anos no in\u00edcio de 2024. O conselheiro do CFM que avaliou o caso argumenta que a exig\u00eancia \u00e9 baseada em notas t\u00e9cnicas, que s\u00e3o documentos administrativos e n\u00e3o leis votadas no Congresso. Ele defende que n\u00e3o existe uma obrigatoriedade legal estrita para crian\u00e7as acima dessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

Como o Brasil se posiciona em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses sobre esse tema?<\/h2>\n

Atualmente, o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que mant\u00e9m a obrigatoriedade da vacina de Covid para crian\u00e7as no calend\u00e1rio nacional. Pa\u00edses como Costa Rica, Equador e Indon\u00e9sia, que chegaram a implantar pol\u00edticas semelhantes durante o auge da pandemia, recuaram ou tiveram as medidas derrubadas por suas cortes de justi\u00e7a at\u00e9 o in\u00edcio de 2024. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) tamb\u00e9m parou de apoiar a obrigatoriedade em 2022.<\/p>\n

Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n

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