{"id":310475,"date":"2026-03-25T13:10:00","date_gmt":"2026-03-25T17:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310475"},"modified":"2026-03-25T13:10:00","modified_gmt":"2026-03-25T17:10:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-secretaria-nacional-para-captura-de-foragidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310475","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de secretaria nacional para captura de foragidos"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de secretaria nacional para captura de foragidos<\/h1>\n

Projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/03\/2026 – 14:10 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Delegado Paulo Bilynskyj \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486\/24, que institui\u00a0a Secretaria Nacional de Captura (Senac). O novo \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00e3o coordenar e executar a\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o de foragidos da Justi\u00e7a.<\/p>\n

A proposta do deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/a>\u00a0para incluir a Senac no rol dos \u00f3rg\u00e3os da execu\u00e7\u00e3o penal, com as seguintes compet\u00eancias:<\/p>\n

– atua\u00e7\u00e3o integrada com outros \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica;<\/p>\n

\n\t\t\t\t– coopera\u00e7\u00e3o com autoridades estrangeiras e organismos internacionais;<\/p>\n

\n\t\t\t\t– gerenciamento de um sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre foragidos; e<\/p>\n

\n\t\t\t\t– interlocu\u00e7\u00e3o permanente com o Ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Dificuldades estruturais
\n<\/strong>O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 medida. Ele destacou que o Brasil convive atualmente com quase 300 mil mandados de pris\u00e3o em aberto, muitos deles relacionados a crimes graves, como homic\u00eddio, roubo e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

Segundo Bilynskyj, a dificuldade estatal em capturar esses indiv\u00edduos deixou de ser um problema pontual para se tornar uma falha estrutural, o que favorece a reincid\u00eancia criminal e aumenta a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade.<\/p>\n

\u201cA captura c\u00e9lere e eficiente de foragidos n\u00e3o se limita a uma medida repressiva, mas constitui instrumento indispens\u00e1vel de prote\u00e7\u00e3o da sociedade e de preserva\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica no sistema de justi\u00e7a criminal\u201d, avaliou o relator.<\/p>\n

Para Paulo Bilynskyj, a cria\u00e7\u00e3o da secretaria preenche uma lacuna institucional ao centralizar a coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e promover a integra\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o entre os governos federal e estaduais.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n