{"id":310426,"date":"2026-03-25T12:54:00","date_gmt":"2026-03-25T16:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310426"},"modified":"2026-03-25T12:54:00","modified_gmt":"2026-03-25T16:54:00","slug":"comissao-aprova-criacao-do-programa-farmacia-popular-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310426","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do programa Farm\u00e1cia Popular Digital"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Sa\u00fade<\/span>\n<h1>Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do programa Farm\u00e1cia Popular Digital<\/h1>\n<p>Programa prev\u00ea entrega de rem\u00e9dios em casa; projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/03\/2026 &#8211; 13:54 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/03\/img20260318224300638-1-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Farm\u00e1cia Popular Digital. O objetivo \u00e9 modernizar a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), integrando o programa ao aplicativo &#8220;Meu SUS Digital&#8221; e permitindo a entrega domiciliar de rem\u00e9dios, com prioridade para pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>Pela proposta, ter\u00e3o acesso ao novo formato digital todos os usu\u00e1rios do SUS que possuam uma prescri\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para medicamentos que fazem parte do Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n<p>O texto aprovado foi o <span title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\">substitutivo<\/span> adotado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para o Projeto de Lei 3977\/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). A nova vers\u00e3o ajusta pontos t\u00e9cnicos para garantir que a prioridade de atendimento e entrega seja respeitada, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa (<a href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2003\/lei-10741-1-outubro-2003-497511-norma-pl.html\">Lei 10.741\/03<\/a>).<\/p>\n<p>O relator na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia foi o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). \u201cO fortalecimento da infraestrutura tecnol\u00f3gica j\u00e1 existente possibilita reduzir burocracias, evitar fraudes, diminuir deslocamentos desnecess\u00e1rios e filas presenciais, al\u00e9m de ampliar a transpar\u00eancia e a capacidade de auditoria do programa\u201d, considerou ele.<\/p>\n<p><strong>Retirada presencial<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tAl\u00e9m da entrega em casa, a retirada presencial tamb\u00e9m foi flexibilizada. O medicamento poder\u00e1 ser retirado na farm\u00e1cia:<\/p>\n<ul>\n<li>pelo pr\u00f3prio paciente;<\/li>\n<li>por seu representante legal; ou<\/li>\n<li>por um cuidador, desde que apresente uma procura\u00e7\u00e3o para essa finalidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No caso de retirada em unidades de sa\u00fade do SUS, ser\u00e1 aceita a declara\u00e7\u00e3o de um cuidador (sem necessidade de procura\u00e7\u00e3o complexa) por um prazo de 60 dias, caso o paciente tenha mobilidade reduzida ou condi\u00e7\u00e3o que o impe\u00e7a de se deslocar.<\/p>\n<p><strong>Funcionamento<br \/>\n<\/strong>Pela proposta, o paciente n\u00e3o precisar\u00e1 mais levar a receita de papel at\u00e9 a farm\u00e1cia. O processo ser\u00e1 digitalizado nas seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>prescri\u00e7\u00e3o: o m\u00e9dico far\u00e1 a receita eletr\u00f4nica, que ficar\u00e1 registrada na Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (RNDS);<\/li>\n<li>autoriza\u00e7\u00e3o: o paciente acessar\u00e1 o aplicativo &#8220;Gov.br\/Meu SUS Digital&#8221;, que gerar\u00e1 um c\u00f3digo (token ou QR Code) de autoriza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>retirada ou entrega: com o c\u00f3digo, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 retirar o rem\u00e9dio na farm\u00e1cia credenciada ou solicitar a entrega em casa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Duarte Jr., a digitaliza\u00e7\u00e3o prevista contribuir\u00e1 para \u201ca qualifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, favorecendo o monitoramento epidemiol\u00f3gico e a melhor gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p><strong>Prioridades<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO projeto estabelece que a entrega domiciliar ter\u00e1 prioridade para pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia, especialmente aquelas que moram em locais de dif\u00edcil acesso ou que tenham mobilidade reduzida.<\/p>\n<p>Segundo o texto, a Uni\u00e3o cobrir\u00e1 os custos de entrega para os medicamentos que j\u00e1 s\u00e3o gratuitos no Farm\u00e1cia Popular (como os de hipertens\u00e3o, diabetes e asma) destinados a esse p\u00fablico priorit\u00e1rio. Para outros casos, poder\u00e1 haver cobran\u00e7a de taxa de entrega ou coparticipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tPara evitar fraudes, as farm\u00e1cias credenciadas dever\u00e3o validar o c\u00f3digo digital na hora da venda e manter prova eletr\u00f4nica da entrega. O sistema permitir\u00e1 rastrear todo o caminho do medicamento, da prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica at\u00e9 a chegada \u00e0 casa do paciente.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA proposta tramita em <span title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\">car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Da Reportagem\/NN<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sa\u00fade Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do programa Farm\u00e1cia Popular Digital Programa prev\u00ea entrega de rem\u00e9dios em casa; projeto segue em an\u00e1lise&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":310427,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-310426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/310426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=310426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/310426\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/310427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=310426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=310426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=310426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}