{"id":310394,"date":"2026-03-25T12:40:00","date_gmt":"2026-03-25T16:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310394"},"modified":"2026-03-25T12:40:00","modified_gmt":"2026-03-25T16:40:00","slug":"comissao-de-saude-aprova-protecao-de-direitos-de-pessoas-com-doenca-renal-cronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310394","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade aprova prote\u00e7\u00e3o de direitos de pessoas com doen\u00e7a renal cr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o de Sa\u00fade aprova prote\u00e7\u00e3o de direitos de pessoas com doen\u00e7a renal cr\u00f4nica<\/h1>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/03\/2026 – 13:40 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Silvia Cristina: texto cria bases seguras para futuras pol\u00edticas p\u00fablicas<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o reconhecimento e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com doen\u00e7a renal cr\u00f4nica. O texto aprovado foi o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 3823\/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).<\/p>\n

A nova reda\u00e7\u00e3o garante aos pacientes o acesso a servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise e di\u00e1lise peritoneal, desde que haja indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e que sejam seguidas as regras do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m assegura assist\u00eancia com medicamentos e atendimento por equipes multiprofissionais, incluindo fisioterapeutas, psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n

No que diz respeito ao deslocamento, o transporte para tratamento poder\u00e1 ser oferecido conforme as normas atuais do Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD) do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Silvia Cristina observou que os pacientes renais cr\u00f4nicos ainda n\u00e3o contam com uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que reconhe\u00e7a, de forma clara e sistematizada, suas particularidades e necessidades. \u201cEssa lacuna contribui para inseguran\u00e7a jur\u00eddica, desigualdade no acesso aos servi\u00e7os e dificuldades na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos j\u00e1 previstos\u201d, disse.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA deputada buscou garantir que a proposta n\u00e3o fosse descartada por quest\u00f5es financeiras. O projeto original previa a cria\u00e7\u00e3o de um documento de identidade especial, um sistema exclusivo de agendamento e a obrigatoriedade de realizar procedimentos no mesmo dia ou no dia seguinte ao pedido. Al\u00e9m disso, o texto inicial equiparava os pacientes renais a pessoas com defici\u00eancia para todos os efeitos legais.<\/p>\n

Segundo Silvia Cristina, a inten\u00e7\u00e3o do novo texto foi conferir ao projeto um car\u00e1ter orientador, criando bases seguras para futuras pol\u00edticas p\u00fablicas sem desrespeitar leis or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Doen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA doen\u00e7a renal cr\u00f4nica acontece quando os rins, aos poucos, perdem a capacidade de funcionar, deixando de limpar o sangue e permitindo o ac\u00famulo de res\u00edduos e excesso de \u00e1gua no corpo. O tratamento inclui controle da press\u00e3o arterial e da glicemia, mudan\u00e7as na dieta, medicamentos espec\u00edficos e, em casos avan\u00e7ados, di\u00e1lise ou transplante de rim.<\/p>\n

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, mais de 170 mil pessoas realizam di\u00e1lise no Brasil e 79% delas dependem exclusivamente do SUS.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n