{"id":310090,"date":"2026-03-24T20:15:08","date_gmt":"2026-03-25T00:15:08","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310090"},"modified":"2026-03-24T20:15:08","modified_gmt":"2026-03-25T00:15:08","slug":"produtores-de-maca-atribuem-falta-de-mao-de-obra-ao-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=310090","title":{"rendered":"Produtores de ma\u00e7\u00e3 atribuem falta de m\u00e3o de obra ao Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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Em meio \u00e0 expectativa de uma safra hist\u00f3rica, produtores de ma\u00e7\u00e3 t\u00eam enfrentado dificuldade para contratar m\u00e3o de obra para o per\u00edodo de colheita. Uma das causas identificadas pelo setor \u00e9 o receio que benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia t\u00eam de perderem acesso ao benef\u00edcio caso ocupem a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O impasse reside na natureza tempor\u00e1ria do trabalho, que dura em m\u00e9dia 90 dias. Considerando as atuais regras do programa, o risco que se considera \u00e9 o de que o recebimento do sal\u00e1rio suspenda, ainda que temporariamente, o pagamento do aux\u00edlio.<\/p>\n

\u201cDentro da pol\u00edtica atual, eles est\u00e3o certos\u201d, diz Mois\u00e9s Lopes de Albuquerque, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Ma\u00e7\u00e3 (ABPM). \u201cComo o emprego \u00e9 tempor\u00e1rio, como ele vai ter a seguran\u00e7a de que, no momento que esse trabalho terminar, ele vai conseguir voltar para o programa?\u201d<\/p>\n

Albuquerque explica que, como entidade representativa do setor, a ABPM n\u00e3o \u00e9 contra o Bolsa Fam\u00edlia, mas defende que, nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio possa ser contratado temporariamente sem perder o benef\u00edcio.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Diferente de grandes culturas como soja e milho, nas quais a colheita pode ser integralmente mecanizada, a ma\u00e7\u00e3 exige o trabalho manual. \u201cO que se pode fazer \u00e9 adotar tecnologias semimecanizadas que ampliem a produtividade do trabalhador, mas a m\u00e3o humana ainda \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, explica Albuquerque.<\/p>\n

Conforme dados da associa\u00e7\u00e3o, o Brasil tem cerca de 35 mil hectares de pomares de ma\u00e7\u00e3, embora em 2010 tenha chegado pr\u00f3ximo de 40 mil. \u201cH\u00e1 um conjunto de fatores que levaram a essa retra\u00e7\u00e3o, mas o principal deles foi justamente a falta de m\u00e3o de obra\u201d, afirma.<\/p>\n

O per\u00edodo de colheita de ma\u00e7\u00e3 ocorre entre o final de janeiro e o m\u00eas de abril. Estima-se que o setor demande cerca de 70 mil pessoas para dar conta da produ\u00e7\u00e3o nacional, considerando uma m\u00e9dia de dois trabalhadores por hectare no pico da colheita.<\/p>\n

O cultivo comercial de ma\u00e7\u00e3 no Brasil est\u00e1 fortemente concentrado no Sul do pa\u00eds, principalmente nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que juntos respondem por 95% da produ\u00e7\u00e3o nacional. Os principais polos produtores s\u00e3o Vacaria (RS), Fraiburgo (SC) e S\u00e3o Joaquim (SC).<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Segundo o diretor da ABPM, a car\u00eancia de pessoal \u00e9 generalizada, atingindo todas as regi\u00f5es produtoras do pa\u00eds, mas \u00e9 relatada principalmente na Serra Catarinense, onde o perfil de pequenos produtores limita a capacidade de recrutamento em regi\u00f5es mais distantes do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS), o Rio Grande do Sul tem 519.749 fam\u00edlias contempladas pelo Bolsa Fam\u00edlia, enquanto Santa Catarina conta com 201.518 fam\u00edlias benefici\u00e1rias.<\/p>\n

Dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o por causa do Bolsa Fam\u00edlia atinge outras produ\u00e7\u00f5es <\/h2>\n

O problema afeta tamb\u00e9m outros segmentos da fruticultura brasileira e tem sido reportado por representantes do setor ao governo federal h\u00e1 anos. Em 2024, o diretor institucional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Roberto Barcelos, chegou a ser recebido, em Bras\u00edlia, para tratar do assunto.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellington Dias, disse que mudan\u00e7as realizadas no Bolsa Fam\u00edlia permitem que benefici\u00e1rios tenham carteira assinada e aumentem sua renda sem perder o aux\u00edlio.<\/p>\n

\u201cAssinar a carteira, regularizar o CNPJ, n\u00e3o s\u00e3o mais raz\u00f5es para perder benef\u00edcio, conta somente a renda do trabalho\u201d, afirmou Dias.<\/p>\n

A chamada Regra de Prote\u00e7\u00e3o, que assegura que um benefici\u00e1rio n\u00e3o perca o aux\u00edlio com aumento da renda, n\u00e3o contempla todos os empregados tempor\u00e1rios do per\u00edodo de colheita de ma\u00e7\u00e3.<\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 pago a fam\u00edlias cuja renda total seja de at\u00e9 R$ 218 por integrante \u2013 valor considerado limite da linha de pobreza. A Regra de Prote\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a eleva\u00e7\u00e3o de renda per capita<\/em> para at\u00e9 R$ 706 n\u00e3o excluir\u00e1 o benefici\u00e1rio imediatamente.<\/p>\n

Um aumento at\u00e9 esse patamar dar\u00e1 direito ao benefici\u00e1rio de continuar no programa por at\u00e9 12 meses, recebendo 50% do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00e9dio de trabalhador na colheita de ma\u00e7\u00e3 \u00e9 de R$ 3 mil, segundo associa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Segundo o diretor da ABPM, o sal\u00e1rio m\u00e9dio de um contratado tempor\u00e1rio para o per\u00edodo de colheita de ma\u00e7\u00e3 gira em torno de R$ 3 mil.<\/p>\n

Em uma fam\u00edlia com tr\u00eas pessoas, por exemplo, esse valor pode elevar a renda mensal total para cerca de R$ 3.654 no per\u00edodo da colheita, o equivalente a R$ 1.218 por integrante \u2014 bem acima do limite de R$ 218 por pessoa exigido para acesso ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Pelas regras do programa, em casos de grande varia\u00e7\u00e3o de renda, \u00e9 considerada a m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses, mecanismo criado para evitar a exclus\u00e3o imediata de fam\u00edlias com ganhos sazonais. Assim, segundo representantes do setor, benefici\u00e1rios s\u00e3o desestimulados a procurar outros trabalhos tempor\u00e1rios para n\u00e3o elevar a renda m\u00e9dia acima do limite do programa.<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia: Projeto prev\u00ea mudan\u00e7as para trabalhadores safristas<\/h2>\n

No Congresso Nacional, uma solu\u00e7\u00e3o para o entrave est\u00e1 prevista no projeto de lei (PL) 715\/2023, de autoria do deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG). Apelidado de \u201cPL dos Safristas\u201d, o texto prop\u00f5e que a remunera\u00e7\u00e3o recebida em contratos de safra n\u00e3o afete a elegibilidade de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

\u201cNo intuito de fomentar a contrata\u00e7\u00e3o formal, ainda que por prazo determinado e sem que se deixe de assistir \u00e0s fam\u00edlias que necessitem de tais benef\u00edcios, que podem vir a suportar dificuldades a longo prazo em raz\u00e3o de um contrato de curta dura\u00e7\u00e3o, \u00e9 que se prop\u00f5e o presente projeto de lei\u201d, explica o parlamentar na justificativa da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto foi aprovado na C\u00e2mara em junho de 2024 e no Senado em dezembro de 2025, mas retornou \u00e0 primeira Casa legislativa em raz\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores. Desde ent\u00e3o, aguarda a an\u00e1lise final por parte dos deputados.<\/p>\n

Governo diz que fam\u00edlias podem solicitar retorno ao programa at\u00e9 36 meses depois do cancelamento<\/h2>\n

Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social afirmou que o c\u00e1lculo da renda no Cadastro \u00danico, crit\u00e9rio para acesso ao Bolsa Fam\u00edlia, j\u00e1 leva em conta a alta varia\u00e7\u00e3o de renda das fam\u00edlias, especialmente aquelas que dependem de atividades informais, sazonais ou da agricultura.<\/p>\n

Segundo a pasta, a an\u00e1lise considera duas formas de c\u00e1lculo da renda familiar:<\/p>\n

    \n
  • A renda familiar per capita<\/em> do \u00faltimo m\u00eas;<\/span><\/li>\n
  • A renda familiar per capita<\/em> m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    \u201cNa pr\u00e1tica, o sistema compara esses dois valores e considera o menor deles para fins de elegibilidade e perman\u00eancia no Bolsa Fam\u00edlia. Esse mecanismo evita que fam\u00edlias com renda inst\u00e1vel ou sazonal sejam exclu\u00eddas do programa devido a ganhos pontuais\u201d, diz a pasta.<\/p>\n

    VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n

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