{"id":309777,"date":"2026-03-24T09:27:47","date_gmt":"2026-03-24T13:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=309777"},"modified":"2026-03-24T09:27:47","modified_gmt":"2026-03-24T13:27:47","slug":"santa-catarina-quer-oferecer-acesso-a-canetas-emagrecedoras-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=309777","title":{"rendered":"Santa Catarina quer oferecer acesso a canetas emagrecedoras pelo SUS"},"content":{"rendered":"
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A possibilidade de acesso gratuito a medicamentos usados no tratamento da obesidade grave entrou no radar do poder p\u00fablico em Santa Catarina. Um projeto de lei em an\u00e1lise na Assembleia Legislativa (Alesc) prop\u00f5e que pacientes com obesidade grau III possam receber, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a tirzepatida \u2014 princ\u00edpio ativo de medicamentos como o Mounjaro, administrado por meio das chamadas \u201ccanetas emagrecedoras\u201d.<\/p>\n

O projeto de lei 766\/2025<\/a>, de autoria do deputado estadual S\u00e9rgio Motta (Republicanos-SC), estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica estadual para fornecimento gratuito da tirzepatida a pacientes com obesidade grau III \u2014 condi\u00e7\u00e3o definida por \u00cdndice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg\/m\u00b2, conforme par\u00e2metros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e protocolos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 ampliar o acesso ao tratamento para pessoas de baixa renda que n\u00e3o conseguem custear a medica\u00e7\u00e3o, reduzindo complica\u00e7\u00f5es graves e melhorando a qualidade de vida. \u201cEssa \u00e9 uma causa que eu conhe\u00e7o na pele. Perdi mais de 34 quilos com acompanhamento m\u00e9dico, atividade f\u00edsica, mudan\u00e7a de h\u00e1bitos e o uso da medica\u00e7\u00e3o”, informou o deputado.<\/p>\n

Projeto de lei \u00e9 de autoria do deputado estadual S\u00e9rgio Motta (Republicanos). (Foto: Rodolfo Esp\u00ednola\/Ag\u00eancia AL)<\/i><\/p>\n

Quem poder\u00e1 receber o medicamento pelo SUS em Santa Catarina<\/h2>\n

Caso o projeto de lei seja aprovado, o texto n\u00e3o garantir\u00e1 acesso autom\u00e1tico \u00e0 chamada \u201ccaneta emagrecedora\u201d e estabelecer\u00e1 crit\u00e9rios cumulativos. Para ter direito ao medicamento, ser\u00e1 necess\u00e1rio:<\/p>\n

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  • prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica emitida por profissional da rede p\u00fablica com especializa\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia no tratamento da obesidade;<\/li>\n
  • laudo m\u00e9dico comprovando obesidade m\u00f3rbida e indica\u00e7\u00e3o terap\u00eautica da tirzepatida;<\/li>\n
  • avalia\u00e7\u00e3o multidisciplinar pr\u00e9via e acompanhamento regular durante todo o tratamento;<\/li>\n
  • comprova\u00e7\u00e3o de renda familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/li>\n<\/ul>\n

    Al\u00e9m disso, o paciente dever\u00e1:<\/p>\n

      \n
    • seguir o plano terap\u00eautico definido por m\u00e9dico especialista e equipe multiprofissional;<\/li>\n
    • comparecer \u00e0s consultas de acompanhamento com frequ\u00eancia m\u00ednima definida pela equipe m\u00e9dica;<\/li>\n
    • assinar termo de ci\u00eancia e responsabilidade, comprometendo-se com o tratamento.<\/li>\n<\/ul>\n

      O projeto prev\u00ea prioridade para pacientes com comorbidades que aumentem o risco cardiovascular e regras espec\u00edficas para adolescentes entre 16 e 18 anos, que s\u00f3 poder\u00e3o receber o medicamento com supervis\u00e3o m\u00e9dica especializada e autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/p>\n

      VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

      Executivo assume reformula\u00e7\u00e3o do texto<\/h2>\n

      A proposta parlamentar tramitou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Legislativo catarinense, onde o texto foi aprovado. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, onde um pedido de vistas interrompeu a an\u00e1lise no \u00faltimo dia 3.<\/p>\n

      O Executivo definiu que vai reestruturar e reapresentar a proposta. N\u00e3o h\u00e1 prazo para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Ao comentar o tema, o governador Jorginho Mello (PL-SC) afirmou que a iniciativa \u00e9 relevante, mas o projeto apresentado \u00e9 inconstitucional e, por isso, a gest\u00e3o estadual prepara outro.<\/p>\n

      \u201cVamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para melhorar a qualidade de vida do catarinense. Por isso, fica o nosso compromisso de lutar por esses medicamentos atrav\u00e9s do SUS\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

      Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que o SUS \u00e9 gerido de forma tripartite, ou seja, por Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, que possuem autonomia para ofertar, inclusive com recursos pr\u00f3prios, medicamentos, vacinas e demais tratamentos, de acordo com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      \u201cTamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade das gest\u00f5es locais a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a defini\u00e7\u00e3o de fluxos assistenciais e a orienta\u00e7\u00e3o aos pacientes. Nesses casos, a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade exclusiva do ente federativo\u201d, explicou.<\/p>\n

      VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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