{"id":308587,"date":"2026-03-24T15:36:52","date_gmt":"2026-03-24T19:36:52","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308587"},"modified":"2026-03-24T15:36:52","modified_gmt":"2026-03-24T19:36:52","slug":"o-equivoco-sobre-o-estado-da-democracia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308587","title":{"rendered":"O equ\u00edvoco sobre o estado da democracia no Brasil"},"content":{"rendered":"
O problema \u00e9 mais profundo, o Brasil sempre teve dificuldades em sua consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, independente da ideologia do governo. (Foto: Imagem criada utilizando Open AI\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

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Anualmente, a Variety of Democracy (V-Dem) lan\u00e7a seu relat\u00f3rio analisando os regimes pol\u00edticos ao redor do mundo, enquadrando-os em democracias liberais, eleitorais e autocracias. O \u00edndice conta com uma diversidade de indicadores que medem o imp\u00e9rio da lei, a independ\u00eancia entre os poderes, a garantia de direitos e liberdades civis, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, entre tantos outros. O relat\u00f3rio constr\u00f3i seus \u00edndices a partir da avalia\u00e7\u00e3o de especialistas.<\/p>\n

Embora o \u00edndice da V-Dem apresente relat\u00f3rios consistentes ao longo dos anos e, no geral, traga um diagn\u00f3stico condizente com a realidade mundial, ao mostrar, por exemplo, que hoje h\u00e1 muito mais regimes em processo de autocratiza\u00e7\u00e3o do que de democratiza\u00e7\u00e3o – evidenciando um retrocesso democr\u00e1tico global – ele peca em cen\u00e1rios mais espec\u00edficos, como o do Brasil.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que uma mudan\u00e7a de governo tenha feito o Brasil voltar \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque mudan\u00e7a de governo n\u00e3o implica, necessariamente, mudan\u00e7a de regime<\/p>\n<\/blockquote>\n

O relat\u00f3rio aponta que o pa\u00eds vem participando de um processo chamado de \u201cU-turn\u201d<\/em>, no qual teria passado por um processo de autocratiza\u00e7\u00e3o desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff<\/a>, recuperando a normalidade apenas nas elei\u00e7\u00f5es do atual presidente. Em relat\u00f3rios anteriores, o \u00edndice atribui essa volta \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o – sendo o Brasil um dos poucos casos no mundo – \u00e0 independ\u00eancia dos poderes e, mais recentemente, \u00e0 melhora nos indicadores de leis transparentes com aplica\u00e7\u00e3o previs\u00edvel<\/p>\n

Podemos citar alguns epis\u00f3dios que mostram, de fato, um Judici\u00e1rio forte, mas n\u00e3o necessariamente para melhor. Essa institui\u00e7\u00e3o tem se tornado cada vez mais pol\u00edtica, assumindo responsabilidades que n\u00e3o lhe cabem e deteriorando o Estado de Direito democr\u00e1tico, bem como o imp\u00e9rio da lei. Isso se evidencia em inqu\u00e9ritos intermin\u00e1veis, no envolvimento em casos com conflitos de interesse e na aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es desproporcionais aos crimes. Sendo assim, \u00e9 absolutamente preocupante que tais epis\u00f3dios sejam ignorados.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta corretamente que um dos principais indicadores afetados em regimes de alta autocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a liberdade de express\u00e3o<\/a>. Inclusive, conforme o \u00edndice, esse \u00e9 um dos indicadores que mais tem piorado no mundo.<\/p>\n

No entanto, no caso do Brasil, isso n\u00e3o \u00e9 tratado como um problema. Decis\u00f5es sucessivas do Judici\u00e1rio v\u00eam afetando n\u00e3o apenas a liberdade de express\u00e3o, mas tamb\u00e9m o debate p\u00fablico e a pr\u00f3pria liberdade de imprensa, como no caso de um jornalista que foi apreendido ap\u00f3s realizar den\u00fancias de um dos ministros do STF<\/a> \u2013 somente para citar o exemplo mais recente. Tudo isso abre precedentes graves para a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Nesses quase 40 anos de redemocratiza\u00e7\u00e3o, o Brasil tem passado por altos e baixos. H\u00e1 problemas graves e autorit\u00e1rios derivados de um passado militar, cujo fantasma volta a nos assombrar de tempos em tempos. No entanto, o fato desse fantasma ter sido afastado n\u00e3o significa que o pa\u00eds tenha retornado aos trilhos. Acreditar nisso \u00e9 acreditar em uma fantasia, est\u00e1 longe da realidade que acompanhamos, pelo menos desde 2019.<\/p>\n

Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que uma mudan\u00e7a de governo tenha feito o Brasil voltar \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque mudan\u00e7a de governo n\u00e3o implica, necessariamente, mudan\u00e7a de regime.<\/p>\n

O problema \u00e9 mais profundo, o Brasil sempre teve dificuldades em sua consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, independente da ideologia do governo. Hoje enfrentamos outros riscos oriundos de um desequil\u00edbrio de poderes, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer a situa\u00e7\u00e3o grave que vivemos agora: nosso Estado de Direito democr\u00e1tico est\u00e1 fragilizado, e nossa democracia n\u00e3o vai bem.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Jocelaine Santos<\/a><\/p>\n

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