{"id":308424,"date":"2026-03-24T14:03:00","date_gmt":"2026-03-24T18:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308424"},"modified":"2026-03-24T14:03:00","modified_gmt":"2026-03-24T18:03:00","slug":"comissao-aprova-criterios-para-escolha-de-locais-de-usinas-nucleares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308424","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova crit\u00e9rios para escolha de locais de usinas nucleares"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova crit\u00e9rios para escolha de locais de usinas nucleares<\/h1>\n

Projeto de lei continua em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/03\/2026 – 15:03 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Arnaldo Jardim, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei com crit\u00e9rios para escolha dos locais de instala\u00e7\u00e3o de usinas nucleares, inclusive micro e pequenos reatores modulares, para produ\u00e7\u00e3o comercial de eletricidade.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 4836\/24<\/a>, do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O relator manteve o objetivo, mas ampliou o escopo e detalhou a aplica\u00e7\u00e3o da iniciativa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 ineg\u00e1vel que a energia nuclear ocupa papel relevante na diversifica\u00e7\u00e3o da matriz el\u00e9trica brasileira, contribuindo para a oferta de energia firme, confi\u00e1vel e de baixa emiss\u00e3o de gases de efeito estufa\u201d, afirmou Arnaldo Jardim.<\/p>\n

Principais pontos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado prev\u00ea regras sobre seguran\u00e7a nuclear, impacto ambiental, infraestrutura, disponibilidade h\u00eddrica, dist\u00e2ncia de \u00e1reas povoadas, preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e plano de emerg\u00eancia.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m distribui compet\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo. Assim, sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o texto prev\u00ea que:<\/p>\n