{"id":308401,"date":"2026-03-24T13:58:00","date_gmt":"2026-03-24T17:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308401"},"modified":"2026-03-24T13:58:00","modified_gmt":"2026-03-24T17:58:00","slug":"comissao-aprova-obrigatoriedade-de-formacao-de-professores-em-tecnologias-assistivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308401","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova obrigatoriedade de forma\u00e7\u00e3o de professores em tecnologias assistivas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova obrigatoriedade de forma\u00e7\u00e3o de professores em tecnologias assistivas<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/03\/2026 – 14:58 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Duarte Jr.: medida essencial para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7117\/25<\/a>, que exige qualifica\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica especializada em tecnologias assistivas para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

\n\t\t\t\t\u201cA capacita\u00e7\u00e3o de professores para o uso de tecnologias assistivas e estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o alternativa constitui medida essencial para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva\u201d, afirmou o relator no parecer aprovado.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o alterada<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a>. O PL aprovado prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o em m\u00e9todos e t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o alternativa e aumentativa e exige que o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica inclua indicadores de profici\u00eancia dos educadores no uso e na aplica\u00e7\u00e3o dessas tecnologias.<\/p>\n

Para o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), autor da proposta, existem falhas na prepara\u00e7\u00e3o dos docentes para atender estudantes com defici\u00eancia. Para ele, a qualifica\u00e7\u00e3o em tecnologias assistivas \u00e9 essencial na atividade docente.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n