{"id":308086,"date":"2026-03-24T10:13:00","date_gmt":"2026-03-24T14:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308086"},"modified":"2026-03-24T10:13:00","modified_gmt":"2026-03-24T14:13:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatoria-advertencia-em-celulares-sobre-prejuizos-de-uso-excessivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308086","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que torna obrigat\u00f3ria advert\u00eancia em celulares sobre preju\u00edzos de uso excessivo"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que torna obrigat\u00f3ria advert\u00eancia em celulares sobre preju\u00edzos de uso excessivo<\/h1>\n

Para virar lei, o texto do Senado ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara sem altera\u00e7\u00f5es<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/03\/2026 – 11:13 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Julio Cesar Ribeiro \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592\/20<\/a>, do Senado, que torna obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o de advert\u00eancia nas embalagens de aparelhos celulares sobre os riscos do uso excessivo \u00e0 coluna cervical.<\/p>\n

O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cA medida alertar\u00e1 o consumidor quanto a provid\u00eancias simples e eficazes para evitar potenciais danos \u00e0 sa\u00fade\u201d, disse ele no parecer aprovado.<\/p>\n

A proposta, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), determina que as embalagens dos aparelhos apresentem a seguinte frase: \u201cUse com modera\u00e7\u00e3o. O uso excessivo prejudica a coluna cervical\u201d. Essa mensagem dever\u00e1 ser impressa de forma destacada, ocupando pelo menos 10% da \u00e1rea frontal da caixa.<\/p>\n

A advert\u00eancia tamb\u00e9m dever\u00e1 constar em manuais de instru\u00e7\u00f5es e guias do usu\u00e1rio que acompanham os telefones m\u00f3veis. A ado\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 requisito pr\u00e9vio para a certifica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos no Brasil.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; de Sa\u00fade; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto do Senado ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n