{"id":308055,"date":"2026-03-24T09:45:00","date_gmt":"2026-03-24T13:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308055"},"modified":"2026-03-24T09:45:00","modified_gmt":"2026-03-24T13:45:00","slug":"comissao-aprova-isencao-de-impostos-para-catadores-de-vidros-e-plasticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308055","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova isen\u00e7\u00e3o de impostos para catadores de vidros e pl\u00e1sticos"},"content":{"rendered":"
\nEconomia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova isen\u00e7\u00e3o de impostos para catadores de vidros e pl\u00e1sticos<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/03\/2026 – 10:45 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Delegado Matheus Laiola: proposta melhora condi\u00e7\u00f5es de vida dos catadores<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benef\u00edcios fiscais para catadores de materiais recicl\u00e1veis que atuam com vidros e pl\u00e1sticos.<\/p>\n

Pela proposta, catadores individuais ou organizados em grupos informais ficar\u00e3o isentos de impostos sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, incluindo o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS<\/span>).<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Delegado Matheus Laiola (Uni\u00e3o-PR), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1227\/25<\/a>, do deputado Adilson Barroso (PL-SP), com ajustes de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA proposta poder\u00e1 promover melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para os catadores, que desempenham papel fundamental na reciclagem e na redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

Outros pontos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tamb\u00e9m cria o Programa de Apoio e Capacita\u00e7\u00e3o para Catadores. A finalidade \u00e9 oferecer qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e empresarial para aprimorar as etapas de coleta, separa\u00e7\u00e3o e venda dos materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n

O texto prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de apoio financeiro para a categoria. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 compra de ve\u00edculos de transporte e de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, al\u00e9m de melhorias estruturais no trabalho.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n