{"id":308042,"date":"2026-03-24T09:38:00","date_gmt":"2026-03-24T13:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308042"},"modified":"2026-03-24T09:38:00","modified_gmt":"2026-03-24T13:38:00","slug":"comissao-aprova-repasse-direto-de-verbas-para-fundacoes-de-apoio-e-flexibiliza-taxas-administrativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=308042","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova repasse direto de verbas para funda\u00e7\u00f5es de apoio e flexibiliza taxas administrativas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova repasse direto de verbas para funda\u00e7\u00f5es de apoio e flexibiliza taxas administrativas<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/03\/2026 – 10:38 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Calil: sem recursos, pesquisas de d\u00e9cadas podem ser at\u00e9 inviabilizadas<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o repasse direto de verbas para funda\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 pesquisa, sem a necessidade de tr\u00e2nsito pela Conta \u00danica do Tesouro Nacional. O objetivo \u00e9 destravar o or\u00e7amento de universidades e institutos federais, evitando contingenciamentos.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO), ao Projeto de Lei 6184\/23<\/a>, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR).<\/p>\n

Segundo o relator, a obriga\u00e7\u00e3o de passar o dinheiro pelo Tesouro cria um gargalo que pode paralisar pesquisas. “Pesquisas de d\u00e9cadas podem ser interrompidas ou at\u00e9 inviabilizadas \u00e0 medida que laborat\u00f3rios ficam sem recursos e verbas ficam congeladas na Conta \u00danica”, argumentou Calil em seu parecer.<\/p>\n

A medida altera a Lei das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio<\/a>\u00a0para permitir que todos os projetos de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e desenvolvimento institucional geridos pelas funda\u00e7\u00f5es recebam recursos diretamente dos financiadores. Atualmente, essa agilidade \u00e9 restrita a projetos espec\u00edficos de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Taxa administrativa flex\u00edvel
\n<\/strong>Pela nova regra aprovada, as funda\u00e7\u00f5es poder\u00e3o cobrar uma taxa administrativa de at\u00e9 15% sobre o valor dos projetos para cobrir despesas operacionais, como materiais de escrit\u00f3rio e sal\u00e1rios da equipe administrativa. O relator retirou o piso m\u00ednimo de 5% previsto originalmente.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso permite que projetos simples e com pouca exig\u00eancia burocr\u00e1tica tenham taxas reduzidas (abaixo de 5%), garantindo que uma fatia maior do or\u00e7amento seja investida na atividade-fim, como compra de equipamentos e pagamento de pesquisadores.<\/p>\n

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Gest\u00e3o de receitas pr\u00f3prias
\n<\/strong>O texto tamb\u00e9m corrige uma lacuna na Lei de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica<\/a>, permitindo que as universidades deleguem \u00e0s funda\u00e7\u00f5es a gest\u00e3o de receitas pr\u00f3prias captadas com inova\u00e7\u00e3o (como royalties<\/em>\u00a0e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos).<\/p>\n

Mais transpar\u00eancia
\n<\/strong>Em contrapartida \u00e0 flexibilidade financeira, o projeto imp\u00f5e novas regras de accountability<\/em> para as funda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n