{"id":306124,"date":"2026-03-23T12:00:00","date_gmt":"2026-03-23T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=306124"},"modified":"2026-03-23T12:00:00","modified_gmt":"2026-03-23T16:00:00","slug":"projeto-estabelece-prioridade-absoluta-para-saude-de-criancas-indigenas-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=306124","title":{"rendered":"Projeto estabelece prioridade absoluta para sa\u00fade de crian\u00e7as ind\u00edgenas no SUS"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Projeto estabelece prioridade absoluta para sa\u00fade de crian\u00e7as ind\u00edgenas no SUS<\/h1>\n

Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigat\u00f3rio o monitoramento trimestral de indicadores de desnutri\u00e7\u00e3o e mortalidade em terras ind\u00edgenas<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/03\/2026 – 13:00 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Amom Mandel, o autor do projeto<\/div>\n

O Projeto de Lei 6434\/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prev\u00ea prioridade absoluta na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade<\/a> para garantir que esse p\u00fablico receba assist\u00eancia priorit\u00e1ria e imediata, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de crise humanit\u00e1ria.<\/p>\n

O projeto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

De acordo com o texto, o SUS e o Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sasi\/SUS) dever\u00e3o assegurar uma atua\u00e7\u00e3o intersetorial imediata em casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece a obrigatoriedade do monitoramento trimestral de indicadores cr\u00edticos, como desnutri\u00e7\u00e3o, mortalidade e morbidade infantil em terras ind\u00edgenas, especialmente nas \u00e1reas localizadas em regi\u00f5es de conflito ou de extrema vulnerabilidade.<\/p>\n

Transpar\u00eancia
\n<\/strong>A proposta determina que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade torne p\u00fablicos, a cada tr\u00eas meses, os dados de mortalidade e morbidade ind\u00edgena. Essas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser detalhadas por etnia, idade e causa, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

Segundo Amom Mandel, a medida busca dar visibilidade a situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas. \u201cA publicidade dos dados transforma a informa\u00e7\u00e3o em uma ferramenta essencial para o controle social, permitindo que a sociedade civil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ajam em tempo h\u00e1bil\u201d, defende.<\/p>\n

Crises
\n<\/strong>O deputado afirma ainda que o projeto \u00e9 uma resposta a crises sanit\u00e1rias recentes, como a vivenciada pelo povo Yanomami. Segundo ele, a alta taxa de \u00f3bitos infantis em curtos per\u00edodos revela defici\u00eancias no atendimento estatal.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 indicativa da fal\u00eancia das estruturas de prote\u00e7\u00e3o do Estado e da viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio constitucional da prioridade absoluta \u00e0 crian\u00e7a\u201d, destaca o parlamentar. O objetivo, segundo ele, \u00e9 transformar o modelo de atendimento ind\u00edgena de reativo para um sistema de preven\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia ativa.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n