{"id":306122,"date":"2026-03-23T12:02:00","date_gmt":"2026-03-23T16:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=306122"},"modified":"2026-03-23T12:02:00","modified_gmt":"2026-03-23T16:02:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-destina-dinheiro-de-leilao-de-carro-abandonado-ao-fundo-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=306122","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que destina dinheiro de leil\u00e3o de carro abandonado ao fundo do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que destina dinheiro de leil\u00e3o de carro abandonado ao fundo do pr\u00e9-sal<\/h1>\n

Proposta continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/03\/2026 – 13:02 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Guilherme Uchoa recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926\/22<\/a>, que determina que o saldo remanescente e n\u00e3o reclamado do leil\u00e3o de ve\u00edculo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pr\u00e9-sal (FS).<\/p>\n

Esse fundo tem entre seus objetivos o desenvolvimento da sa\u00fade p\u00fablica e do meio ambiente.<\/p>\n

A proposta altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>, que hoje determina a destina\u00e7\u00e3o dos recursos obtidos nesse tipo de leil\u00e3o para pagar despesas, multas e demais d\u00edvidas atribu\u00eddas ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo.<\/p>\n

O saldo remanescente \u00e9 colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o deste pelo prazo de cinco anos. Caso n\u00e3o seja sacado, \u00e9 depositado no Fundo Nacional de Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (Funset).<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O relator, deputado Guilherme Uchoa (PSB-PE), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uchoa disse que a remo\u00e7\u00e3o e o leil\u00e3o de ve\u00edculos abandonados contribuem para reduzir riscos sanit\u00e1rios. \u201cA medida dialoga com a dimens\u00e3o social da mobilidade urbana e com o papel do tr\u00e2nsito na promo\u00e7\u00e3o de cidades mais organizadas e sustent\u00e1veis\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n