{"id":306112,"date":"2026-03-23T11:57:19","date_gmt":"2026-03-23T15:57:19","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=306112"},"modified":"2026-03-23T11:57:19","modified_gmt":"2026-03-23T15:57:19","slug":"por-que-juristas-apontam-abusos-e-disfuncoes-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=306112","title":{"rendered":"Por que juristas apontam abusos e disfun\u00e7\u00f5es no STF?"},"content":{"rendered":"
\n

Renomados juristas do IASP lan\u00e7aram em 2026 um estudo detalhado sobre as disfun\u00e7\u00f5es do STF. O diagn\u00f3stico revela o uso excessivo de decis\u00f5es individuais, o desvio de regras constitucionais e a cria\u00e7\u00e3o de leis penais pela Corte, o que amea\u00e7a o equil\u00edbrio democr\u00e1tico no Brasil.<\/p>\n

O que s\u00e3o as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e por que elas preocupam?<\/h2>\n

As decis\u00f5es monocr\u00e1ticas s\u00e3o ordens dadas por um \u00fanico ministro, em vez de serem votadas por todo o grupo (colegiado). O estudo mostra que quase 80% das decis\u00f5es em 2025 foram individuais. Isso preocupa porque a regra deveria ser o julgamento em conjunto, garantindo mais debate e seguran\u00e7a jur\u00eddica, enquanto as decis\u00f5es solit\u00e1rias deveriam ser usadas apenas em casos de extrema urg\u00eancia.<\/p>\n

O que significa o conceito de juiz natural e como ele est\u00e1 sendo violado?<\/h2>\n

O princ\u00edpio do juiz natural garante que ningu\u00e9m ser\u00e1 julgado por um tribunal criado ap\u00f3s o fato ou por um juiz escolhido ‘a dedo’. Juristas alertam que, quando o STF centraliza inqu\u00e9ritos em determinados gabinetes ou inicia investiga\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria, ele rompe com a impessoalidade. Isso pode transformar a Corte em um ‘tribunal de exce\u00e7\u00e3o’, onde as regras de compet\u00eancia s\u00e3o ignoradas.<\/p>\n

Como o STF est\u00e1 agindo no chamado criacionismo penal?<\/h2>\n

O ‘criacionismo penal’ ocorre quando o tribunal define novos crimes sem que o Congresso tenha legislado sobre isso. Um exemplo citado \u00e9 a decis\u00e3o que transformou o n\u00e3o pagamento de ICMS declarado em crime. Especialistas argumentam que isso gera um estado de incerteza absoluta, pois o cidad\u00e3o e as empresas perdem a capacidade de prever o que \u00e9 permitido ou proibido por lei.<\/p>\n

Qual o problema de o STF usar o seu regimento interno acima das leis nacionais?<\/h2>\n

O tribunal tem usado suas regras internas para atropelar o C\u00f3digo de Processo Civil e o C\u00f3digo de Processo Penal. Na pr\u00e1tica, o STF acaba legislando sobre processos, uma tarefa que deveria ser exclusiva do Congresso Nacional. Esse avan\u00e7o de poder desequilibra o sistema de freios e contrapesos, onde um poder deveria fiscalizar e limitar o outro.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es propostas pelos juristas para melhorar o tribunal?<\/h2>\n

O documento sugere quatro caminhos: restringir o acesso ao Supremo apenas para casos de impacto constitucional real, obrigar a apresenta\u00e7\u00e3o de teses logo no in\u00edcio dos julgamentos, dar mais transpar\u00eancia no atendimento aos advogados e diminuir o n\u00famero de entidades que podem iniciar a\u00e7\u00f5es diretas na Corte. O objetivo \u00e9 fazer com que o STF respeite os limites que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o imp\u00f5e.<\/p>\n

Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Renomados juristas do IASP lan\u00e7aram em 2026 um estudo detalhado sobre as disfun\u00e7\u00f5es do STF. O diagn\u00f3stico revela o uso…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":306113,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-306112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/306112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=306112"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/306112\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/306113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=306112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=306112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=306112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}