{"id":306093,"date":"2026-03-23T11:58:00","date_gmt":"2026-03-23T15:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=306093"},"modified":"2026-03-23T11:58:00","modified_gmt":"2026-03-23T15:58:00","slug":"comissao-aprova-proposta-de-capacitacao-para-preparo-de-merenda-escolar-adaptada-a-restricoes-alimentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=306093","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta de capacita\u00e7\u00e3o para preparo de merenda escolar adaptada a restri\u00e7\u00f5es alimentares"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta de capacita\u00e7\u00e3o para preparo de merenda escolar adaptada a restri\u00e7\u00f5es alimentares<\/h1>\n

O projeto de lei continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/03\/2026 – 12:58 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Geraldo Resende, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o de card\u00e1pios e pelo preparo de refei\u00e7\u00f5es escolares para alunos com necessidades nutricionais espec\u00edficas.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 5134\/23.<\/p>\n

A nova reda\u00e7\u00e3o altera a Lei da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/a> para assegurar que estudantes com condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que exijam dietas espec\u00edficas recebam um card\u00e1pio especial individualizado.<\/p>\n

A dieta dever\u00e1 seguir a prescri\u00e7\u00e3o de um profissional de sa\u00fade e os protocolos cl\u00ednicos vigentes. Al\u00e9m disso, o texto aprovado determina que a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para esses casos dever\u00e1 seguir o planejamento de nutricionistas.<\/p>\n

Hoje a lei vigente j\u00e1 prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de card\u00e1pios personalizados para alunos com necessidades alimentares diferenciadas, mas n\u00e3o prev\u00ea, por exemplo, a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais que elaboram e preparam esses card\u00e1pios.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto original, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), n\u00e3o alterava nenhuma lei e previa a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de alimentos sem gl\u00faten e lactose em card\u00e1pios de escolas, creches, hospitais e centros de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Geraldo Resende ampliou o alcance da medida. Ele argumentou que outras condi\u00e7\u00f5es, como o diabetes e a alergia ao leite de vaca e ao ovo, tamb\u00e9m s\u00e3o frequentes e exigem aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO projeto n\u00e3o deveria se limitar a duas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, sendo que nem s\u00e3o as mais relevantes entre os estudantes brasileiros\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

Resende tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de incluir as novas regras na legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente sobre alimenta\u00e7\u00e3o escolar para evitar a dispers\u00e3o de leis e garantir que o sistema de ensino se organize melhor.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAntes, o projeto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia<\/a>, tamb\u00e9m na forma de um substitutivo, que foi rejeitado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade.<\/p>\n

A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado e sancionada pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n