{"id":301210,"date":"2026-03-21T07:00:00","date_gmt":"2026-03-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=301210"},"modified":"2026-03-21T07:00:00","modified_gmt":"2026-03-21T11:00:00","slug":"quando-o-estado-fala-de-religiao-fala-do-que-nao-conhece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=301210","title":{"rendered":"Quando o Estado fala de religi\u00e3o, fala do que n\u00e3o conhece"},"content":{"rendered":"
Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer que estudantes do ensino m\u00e9dio realizem atividades extracurriculares em institui\u00e7\u00f5es religiosas. (Foto: Imagem criada utilizando Whisk\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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H\u00e1 temas diante dos quais o poder p\u00fablico brasileiro perde a firmeza, a clareza e, n\u00e3o raro, o bom senso. Religi\u00e3o <\/a>\u00e9 um deles.<\/p>\n

N\u00e3o porque ela seja estranha ao Brasil. Justamente pelo contr\u00e1rio. A religi\u00e3o est\u00e1 entrela\u00e7ada \u00e0 nossa hist\u00f3ria, ao nosso vocabul\u00e1rio moral, ao nosso senso de comunidade, ao amparo dos vulner\u00e1veis, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de consci\u00eancias. Est\u00e1 nas festas, nos ritos de passagem, na solidariedade mi\u00fada do bairro, no cuidado com dependentes, no consolo dos enlutados, no esfor\u00e7o silencioso de reconstru\u00e7\u00e3o de vidas. Em um pa\u00eds assim, n\u00e3o h\u00e1 nada de ex\u00f3tico no fato de a religi\u00e3o aparecer na esfera p\u00fablica. Ex\u00f3tico \u00e9 o espanto afetado de quem ainda reage a isso como se estivesse diante de uma anomalia.<\/p>\n

O problema brasileiro, portanto, n\u00e3o \u00e9 um suposto excesso de religi\u00e3o na pol\u00edtica. O problema \u00e9 mais s\u00e9rio. O Brasil sofre de d\u00e9ficit de categorias para compreender juridicamente o fen\u00f4meno religioso. E, quando faltam categorias, sobram caricaturas.<\/p>\n

\u00c9 a\u00ed que o debate degringola. Ningu\u00e9m distingue com precis\u00e3o liberdade religiosa<\/a> de abuso religioso. Ningu\u00e9m separa coopera\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de captura indevida. Ningu\u00e9m diferencia presen\u00e7a p\u00fablica de hegemonia confessional. Ningu\u00e9m tem paci\u00eancia intelectual para reconhecer que uma coisa \u00e9 o Estado n\u00e3o ter religi\u00e3o oficial, e outra, muito diferente, \u00e9 o Estado tratar a religi\u00e3o como se fosse um corpo estranho \u00e0 vida social. Na aus\u00eancia dessas distin\u00e7\u00f5es elementares, tudo vira ru\u00eddo, slogan e preconceito com verniz t\u00e9cnico.<\/p>\n

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Uma coisa \u00e9 o Estado n\u00e3o ter religi\u00e3o oficial, e outra, muito diferente, \u00e9 o Estado tratar a religi\u00e3o como se fosse um corpo estranho \u00e0 vida social<\/p>\n<\/blockquote>\n

Basta olhar o que vem acontecendo diante dos nossos olhos. No Congresso Nacional, discutem-se projetos que, com maior ou menor refinamento t\u00e9cnico, partem ao menos de uma intui\u00e7\u00e3o correta: a de que a religi\u00e3o deve ser tratada como liberdade fundamental, e n\u00e3o como problema a ser administrado. Em 10 de mar\u00e7o foi apresentado o PL 1.093\/2026<\/a>, que pretende instituir o Estatuto da Liberdade de Cren\u00e7a e Religiosa. J\u00e1 o PL 4.972\/2025<\/a> prop\u00f5e que a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre liberdade religiosa e sobre as rela\u00e7\u00f5es entre religi\u00e3o e Estado se d\u00ea nos marcos da laicidade colaborativa prevista no artigo 19, I, da Constitui\u00e7\u00e3o, e a pr\u00f3pria C\u00e2mara resumiu o alcance pr\u00e1tico da proposta como um amparo jur\u00eddico \u00e0 presen\u00e7a de s\u00edmbolos religiosos e \u00e0 leitura de textos sagrados em sess\u00f5es oficiais.<\/p>\n

Pode-se discutir tudo isso. Deve-se, ali\u00e1s. Projeto de lei n\u00e3o \u00e9 dogma, nem selo autom\u00e1tico de acerto. Mas ao menos ali existe uma percep\u00e7\u00e3o, ainda que embrion\u00e1ria em alguns pontos, de que a religi\u00e3o n\u00e3o cabe na velha caixinha da toler\u00e2ncia privada. Ela n\u00e3o \u00e9 apenas culto. N\u00e3o \u00e9 apenas liturgia. N\u00e3o \u00e9 apenas cren\u00e7a trancada no foro \u00edntimo. Religi\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 comunidade moral, ensino, pertencimento, servi\u00e7o, cosmovis\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o institucional e presen\u00e7a social. Uma ordem constitucional s\u00e9ria precisa saber lidar com isso sem infantilidade.<\/p>\n

Enquanto isso, na burocracia educacional federal, a m\u00fasica \u00e9 outra. No Parecer CNE\/CEB n.\u00ba 1\/2026<\/a>, aprovado em 29 de janeiro, a participa\u00e7\u00e3o de estudantes em atividades de car\u00e1ter religioso ou pol\u00edtico-partid\u00e1rio, quando vinculada ao cumprimento de exig\u00eancias curriculares, \u00e9 tratada como algo que pode implicar formas de indu\u00e7\u00e3o ou constrangimento <\/a>incompat\u00edveis com a prote\u00e7\u00e3o integral. O texto afirma, ainda, que atividades realizadas em institui\u00e7\u00f5es religiosas ou pol\u00edtico-partid\u00e1rias apresentariam limita\u00e7\u00f5es estruturais ao controle pedag\u00f3gico, \u00e0 supervis\u00e3o curricular e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico, e sustenta que a indu\u00e7\u00e3o, ainda que indireta, a v\u00ednculos religiosos ou partid\u00e1rios gera constrangimentos e exclus\u00f5es.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

No pr\u00f3prio processo de elabora\u00e7\u00e3o do parecer, a resist\u00eancia mais l\u00facida veio da conselheira Ilona Becskeh\u00e1zy, autora do voto contr\u00e1rio. Foi ela quem registrou, com raz\u00e3o, que na apresenta\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o encaminhada pelo MEC <\/a>\u00e0 C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica a palavra \u201ccoopta\u00e7\u00e3o\u201d teria sido usada de forma recorrente para enquadrar entidades de cunho religioso ou pol\u00edtico. O detalhe n\u00e3o \u00e9 pequeno. Ele revela o filtro pelo qual parte da burocracia passou a enxergar o tema. Antes mesmo de examinar concretamente o que essas institui\u00e7\u00f5es fazem, como atuam ou sob quais salvaguardas poderiam cooperar, j\u00e1 se projeta sobre elas uma suspeita de captura, indu\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o. Quando o Estado come\u00e7a por esse ponto, ele j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 apenas regulando. Est\u00e1 confessando seu preconceito.<\/p>\n

De um lado, h\u00e1 iniciativas legislativas tentando afirmar que a liberdade religiosa precisa de linguagem protetiva e de categorias constitucionais mais robustas. De outro, h\u00e1 setores da m\u00e1quina estatal que continuam olhando para institui\u00e7\u00f5es religiosas sob o signo da suspeita. N\u00e3o se examina primeiramente o que fazem, o tipo de atividade que desenvolvem, a finalidade concreta do v\u00ednculo, o contexto real, as salvaguardas poss\u00edveis. Come\u00e7a-se pelo carimbo. Sendo religiosa, j\u00e1 entra na conversa como ambiente potencial de constrangimento, indu\u00e7\u00e3o, coopta\u00e7\u00e3o. E isso diz muito menos sobre a religi\u00e3o do que sobre os preconceitos de quem a regula.<\/p>\n

N\u00e3o se est\u00e1 aqui negando que abusos existam. \u00c9 \u00f3bvio que existem. H\u00e1 explora\u00e7\u00e3o da f\u00e9, h\u00e1 manipula\u00e7\u00e3o de vulner\u00e1veis, h\u00e1 desvio de finalidade, h\u00e1 oportunismo eleitoral, h\u00e1 estruturas que merecem investiga\u00e7\u00e3o rigorosa, inclusive quando a capa religiosa serve para esconder pr\u00e1ticas criminosas. Tudo isso precisa ser enfrentado com seriedade.<\/p>\n

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Setores da m\u00e1quina estatal continuam olhando para institui\u00e7\u00f5es religiosas sob o signo da suspeita<\/p>\n<\/blockquote>\n

Mas \u00e9 justamente por isso que a distin\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante. Uma coisa \u00e9 reprimir fraude, coa\u00e7\u00e3o, lavagem, abuso espiritual, instrumentaliza\u00e7\u00e3o de estudantes ou viola\u00e7\u00e3o de direitos. Outra, radicalmente outra, \u00e9 transformar a natureza religiosa da institui\u00e7\u00e3o em motivo suficiente para desconfian\u00e7a estrutural. Quando o Estado perde essa diferen\u00e7a de vista, ele deixa de proteger a laicidade e passa a deform\u00e1-la.<\/p>\n

Porque laicidade n\u00e3o \u00e9 alergia ao sagrado. Um Estado laico, no sentido constitucionalmente maduro da express\u00e3o, \u00e9 aquele que n\u00e3o se confunde com uma religi\u00e3o, n\u00e3o imp\u00f5e ortodoxia, n\u00e3o constrange consci\u00eancias e n\u00e3o discrimina a f\u00e9 como se ela fosse um defeito c\u00edvico. Laicidade colaborativa, quando bem compreendida, n\u00e3o expulsa a religi\u00e3o da pra\u00e7a. Apenas impede que o Estado se ajoelhe diante de uma confiss\u00e3o ou esmague as demais.<\/p>\n

Talvez esse seja o ponto mais importante para os meses que vir\u00e3o, especialmente em ambiente pr\u00e9-eleitoral, quando as tenta\u00e7\u00f5es se multiplicam e a conversa p\u00fablica empobrece. O pa\u00eds precisar\u00e1 resistir a duas simplifica\u00e7\u00f5es igualmente nocivas. A primeira \u00e9 a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da f\u00e9 como ativo de campanha, como selo de pureza moral, como atalho de mobiliza\u00e7\u00e3o emocional. A segunda \u00e9 a tentativa, travestida de neutralidade, de tratar a religi\u00e3o como um embara\u00e7o a ser contido, uma energia social suspeita demais para circular livremente fora das paredes do culto. Ambas erram pelo mesmo motivo. Nenhuma compreende o fen\u00f4meno religioso em sua densidade real.<\/p>\n

Quando algu\u00e9m diz, com ares de sofistica\u00e7\u00e3o, que religi\u00e3o n\u00e3o deve sair do templo, o que geralmente se apresenta n\u00e3o \u00e9 uma teoria refinada da Rep\u00fablica. \u00c9 apenas uma compreens\u00e3o empobrecida da pr\u00f3pria liberdade. Porque a liberdade religiosa n\u00e3o protege somente o direito de realizar ritos. Ela protege tamb\u00e9m o direito de ensinar, persuadir, organizar, servir, associar-se, existir institucionalmente e participar da vida comum sem ser empurrado para uma esp\u00e9cie de gueto respeit\u00e1vel. Reduzir a religi\u00e3o \u00e0 intimidade \u00e9 uma forma elegante de mutil\u00e1-la.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

E talvez seja justamente isso que parte da elite brasileira ainda n\u00e3o tenha entendido. O religioso n\u00e3o desaparece quando \u00e9 mandado calar. Ele apenas retorna mais incompreendido, mais mal traduzido e mais exposto \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de todos os lados. A pobreza conceitual do Estado abre espa\u00e7o, ao mesmo tempo, para o clericalismo oportunista e para o preconceito antirreligioso. Quando falta intelig\u00eancia institucional, a f\u00e9 vira ora palanque, ora amea\u00e7a. Quase nunca \u00e9 tratada como aquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o reconhece que ela \u00e9: express\u00e3o profunda da liberdade humana e da vida social.<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o precisa escolher entre a teocracia e o secularismo hostil. Essa escolha \u00e9 falsa, pregui\u00e7osa e historicamente m\u00edope. O que o pa\u00eds precisa \u00e9 de maturidade para falar de religi\u00e3o sem histeria e sem servilismo. Sem explor\u00e1-la, mas tamb\u00e9m sem domestic\u00e1-la. Sem idolatria pol\u00edtica da f\u00e9, mas tamb\u00e9m sem desconfian\u00e7a burocr\u00e1tica autom\u00e1tica contra tudo o que cheire a transcend\u00eancia.<\/p>\n

O que nos falta n\u00e3o \u00e9 dist\u00e2ncia da religi\u00e3o. \u00c9 intelig\u00eancia para compreend\u00ea-la. E enquanto isso continuar faltando, seguiremos assistindo ao mesmo espet\u00e1culo med\u00edocre: leis mal pensadas, pareceres enviesados, slogans reciclados e uma classe dirigente falando de religi\u00e3o como quem fala daquilo que nunca se disp\u00f4s realmente a conhecer.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Marcio Antonio Campos<\/a><\/p>\n

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