{"id":299964,"date":"2026-03-20T19:00:38","date_gmt":"2026-03-20T23:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=299964"},"modified":"2026-03-20T19:00:38","modified_gmt":"2026-03-20T23:00:38","slug":"trans-em-presidios-femininos-policiais-penais-relatam-confusao-e-constrangimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=299964","title":{"rendered":"Trans em pres\u00eddios femininos: policiais penais relatam confus\u00e3o e constrangimento"},"content":{"rendered":"
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A presen\u00e7a de\u00a0homens autodeclarados\u00a0trans em pres\u00eddios femininos,\u00a0cujos abusos foram definidos\u00a0em carta\u00a0por presas\u00a0do Distrito Federal como \u201cum verdadeiro inferno\u201d<\/a>, tamb\u00e9m tem dificultado a vida de mulheres que trabalham nessas unidades prisionais do pa\u00eds. Policiais penais ouvidas pela\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato,\u00a0relatam\u00a0um clima de\u00a0\u201cinseguran\u00e7a institucional\u201d gerado\u00a0pelo comportamento desrespeitoso e indisciplinado\u00a0das pessoas trans, o que transforma a rotina profissional\u00a0numa constante tens\u00e3o.<\/p>\n

Uma policial que atua\u00a0na\u00a0Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia\u00a0\u2013 onde a carta-den\u00fancia sobre a situa\u00e7\u00e3o foi escrita por quatro detentas em 2021 \u2013\u00a0afirma que\u00a0os agentes est\u00e3o esgotados por ter que lidar diariamente com os mais de 80 presos que se autodeclaram trans na unidade. \u201cEles n\u00e3o nos respeitam.\u00a0Est\u00e1 insuport\u00e1vel, \u00e9 muito sens\u00edvel, muito tenso o tempo inteiro. Os homens t\u00eam muito costume,\u00a0no pres\u00eddio masculino,\u00a0de tirar ferro da estrutura para fazer arma branca, n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos isso no feminino.\u00a0Hoje est\u00e1\u00a0acontecendo muito, elas\u00a0[as presas mulheres]\u00a0est\u00e3o\u00a0pegando todas as mal\u00edcias do p\u00fablico\u00a0masculino\u201d, relata, acrescentando que o p\u00fablico feminino hoje pratica mais tentativas de autoles\u00e3o e autoexterm\u00ednio, para chamar a aten\u00e7\u00e3o, algo comum entre os presos trans. \u00a0<\/p>\n

Segundo ela,\u00a0as \u201cfacilidades\u201d existentes na unidade feminina parecem ser um atrativo para autodeclarados trans. \u201cN\u00e3o \u00e9 um pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima, n\u00e3o tem superlota\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade funciona bem. Muitos s\u00e3o dependentes qu\u00edmicos e\u00a0v\u00e3o para l\u00e1\u00a0na tentativa de conseguir medicamento\u00a0de uso\u00a0controlado. Eles recebem e vendem a medica\u00e7\u00e3o. Isso tem acontecido demais. Desde que eles foram para l\u00e1, isso virou um h\u00e1bito,\u00a0quase n\u00e3o tinha com as mulheres cis. Depois deles, piorou muito\u201d, lamenta. \u00a0<\/p>\n

A agente conta que a aloca\u00e7\u00e3o num mesmo bloco, embora em alas separadas, permite contato visual entre trans e mulheres. \u201cDurante o banho de sol das internas cis,\u00a0as internas trans conseguem ver o p\u00e1tio. Os banheiros s\u00e3o\u00a0baias\u00a0sem porta.\u00a0Tem\u00a0presas que tiram\u00a0as\u00a0roupas para\u00a0os\u00a0trans e tem trans que se masturba enquanto tem cis no p\u00e1tio.\u00a0Tem uns que falam na cara da gente que n\u00e3o s\u00e3o\u00a0[trans], que querem ficar ali porque \u00e9 melhor\u201d, relata, dizendo que muitos dos autodeclarados trans olham as agentes com \u201colhar lascivo\u201d. \u00a0<\/p>\n

\u201cEstamos esgotadas, os\u00a0[agentes penitenci\u00e1rios]\u00a0homens\u00a0tamb\u00e9m. Eles s\u00e3o extremamente violentos,\u00a0desrespeitosos,\u00a0xingam a gente de vagabunda o tempo inteiro. Estamos no limite, o ano retrasado,\u00a0e principalmente\u00a0o ano passado,\u00a0foi\u00a0muito pesado, foi uma leva para\u00a0l\u00e1 de presos considerados de p\u00e9ssimo comportamento. Passamos maus bocados\u201d, recorda. \u00a0<\/p>\n

Ela conta que, em fevereiro, um dos momentos de tens\u00e3o foi um\u00a0motim<\/a>\u00a0em \u201cuma cela\u00a0de trans totalmente masculinizadas\u201d que estariam tentando matar\u00a0outra interna. \u201cEles\u00a0fizeram muitos estoques artesanais, que s\u00e3o as armas brancas usando a estrutura,\u00a0e\u00a0conseguiram arrancar\u00a0a\u00a0pia de concreto da parede, destru\u00edram a cela. Me pergunto \u2018como?\u2019. Terr\u00edvel.\u201d\u00a0<\/p>\n

Crit\u00e9rio\u00a0do CNJ\u00a0\u00e9 autodeclara\u00e7\u00e3o simples<\/h2>\n

Atualmente, vigora no Brasil a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 348\/2020 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que\u00a0estabelece a \u201cautodeclara\u00e7\u00e3o\u201d como \u00fanico crit\u00e9rio para \u201creconhecimento da pessoa como parte da popula\u00e7\u00e3o LGBTI\u201d, o que pode ocorrer em qualquer fase do procedimento penal. \u00a0<\/p>\n

A norma prev\u00ea que o magistrado deve \u201cindagar \u00e0 pessoa autodeclarada parte da popula\u00e7\u00e3o transexual, travesti e intersexo acerca da prefer\u00eancia pela cust\u00f3dia em unidade feminina, masculina\u00a0ou espec\u00edfica, se houver, e, na unidade escolhida, prefer\u00eancia pela deten\u00e7\u00e3o no conv\u00edvio geral ou em alas ou celas espec\u00edficas, onde houver\u201d. \u00a0<\/p>\n

A\u00a0Matria\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres, M\u00e3es e Trabalhadoras do Brasil), que atua em favor dos direitos das mulheres e das crian\u00e7as com base no sexo biol\u00f3gico, entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7826) no STF, questionando a autodeclara\u00e7\u00e3o como \u00fanico crit\u00e9rio para permitir que algu\u00e9m escolha cumprir pena em pres\u00eddios femininos.\u00a0 \u00a0<\/p>\n

Segundo a advogada da\u00a0Matria, A\u00edda Souza, agentes penais femininas t\u00eam procurado a associa\u00e7\u00e3o, para relatar a dificuldade em lidar com \u201cpessoas\u00a0transidentificadas\u00a0do sexo masculino\u201d. \u201cAs agentes relatam que os custodiados\u00a0transidentificados\u00a0tendem a serem reativos no trato rotineiro quando elas est\u00e3o desacompanhadas de agentes masculinos, sendo rotineiramente necess\u00e1rio requerer aux\u00edlio de policiais penais masculinos para manter a ordem local\u201d, conta.\u00a0<\/p>\n

A reportagem questionou o CNJ se pretende fazer alguma revis\u00e3o na norma diante das den\u00fancias, mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o respondeu. \u00a0<\/p>\n

Hormonoterapia passou a ser\u00a0exigida\u00a0no Cear\u00e1<\/h2>\n

Outra\u00a0agente\u00a0que atua h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada em um pres\u00eddio na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, no Cear\u00e1, conta\u00a0\u00e0 reportagem\u00a0que uma tentativa recente de enviar homens autodeclarados trans para a unidade em que trabalha falhou. \u201cGra\u00e7as a Deus, eles n\u00e3o colaboraram. N\u00e3o deu certo. Primeiro, porque s\u00e3o homens. Eles podem morrer dizendo que s\u00e3o mulheres, mas s\u00e3o homens. A maioria com artigo de estupro de vulner\u00e1vel, de mulheres inclusive.\u201d\u00a0<\/p>\n

Ela conta que os constantes relat\u00f3rios de mau comportamento feito pelas agentes\u00a0e uma mobiliza\u00e7\u00e3o das profissionais junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio e a uma associa\u00e7\u00e3o de classe resultaram na retirada dos trans do pres\u00eddio. \u201cTodo banho de sol era briga, eu nunca tinha atirado tanto na minha vida. Era\u00a0bala de borracha\u00a0e\u00a0delegacia quase todo plant\u00e3o. Mudou a rotina toda\u00a0da gente, porque lidar com mulher j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil e, com eles, \u00e9 triplamente mais dif\u00edcil. Foram per\u00edodos negros para a gente. Eu tinha medo de entrar para a ronda geral, ao final do dia, e eles estarem com um peda\u00e7o de ferro [arrancado das estruturas] e enfiassem em uma de n\u00f3s\u201d, relata.\u00a0\u00a0<\/p>\n

No\u00a0ano passado, a ju\u00edza\u00a0Luciana Teixeira de Souza, da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Fortaleza,\u00a0determinou\u00a0a hormonoterapia como crit\u00e9rio para a cust\u00f3dia de transexuais em pres\u00eddios femininos.\u00a0\u201cTudo a gente fazia relat\u00f3rio, era caneta e bala. Pegamos todos os relat\u00f3rios e marcamos uma reuni\u00e3o com a ju\u00edza corregedora. Pedimos que ela estipulasse uma regra, a\u00ed ela estipulou a hormonoterapia\u201d, conta\u00a0a agente. \u00a0<\/p>\n

Na decis\u00e3o de 23 de junho, a magistrada determina\u00a0a \u201ctransfer\u00eancia das 20 (vinte)\u00a0mulheres transexuais atualmente custodiadas na Unidade Prisional\u00a0Feminina de Aquiraz (UPF), que n\u00e3o preenchem crit\u00e9rios cl\u00ednicos para in\u00edcio da hormonoterapia, para a\u00a0Unidade Prisional de Itaitinga 5 (UP5)\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Na mesma decis\u00e3o, ela abriu a possibilidade para que tr\u00eas transexuais \u201cque\u00a0j\u00e1 se encontram em uso de terapia hormonal com o devido acompanhamento m\u00e9dico\u201d e 27 que \u201cpreenchem os crit\u00e9rios cl\u00ednicos para in\u00edcio da hormonoterapia\u201d e se encontravam na unidade masculina\u00a0pudessem ir para o pres\u00eddio feminino de Aquiraz, \u201cdesde que expressem, de forma volunt\u00e1ria, o desejo de serem transferidas \u00e0 unidade\u201d. \u00a0<\/p>\n

Segundo a\u00a0Matria,\u00a0que acompanhou a quest\u00e3o\u00a0junto \u00e0 corregedoria\u00a0a pedido de policiais penais da regi\u00e3o, nenhuma das pessoas que se enquadravam no crit\u00e9rio\u00a0havia manifestado desejo de transfer\u00eancia.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Prefer\u00eancias dos presos<\/h2>\n

A advogada A\u00edda Souza explica que essa escolha por parte de apenados trans \u00e9 controversa. De um lado, h\u00e1 vantagens em pres\u00eddios femininos \u2013\u00a0menos superlota\u00e7\u00e3o,\u00a0viol\u00eancia\u00a0e agita\u00e7\u00e3o de fugas e rebeli\u00f5es \u2013, o que \u00e9 atrativo especialmente para \u201chomens\u00a0transidentificados\u00a0que tenham\u00a0orienta\u00e7\u00e3o sexual para relacionamento com mulheres\u201d. Por outro lado, em unidades masculinas, a aus\u00eancia de mulheres biol\u00f3gicas tende a\u00a0mudar a din\u00e2mica relacional\u00a0para pessoas trans, que passam a receber\u00a0prote\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0ter acesso a\u00a0regalias, como\u00a0produtos de higiene e cosm\u00e9ticos,\u00a0ao\u00a0estabelecerem relacionamentos \u00edntimos com os demais detentos. \u00a0<\/p>\n

\u201cO status de import\u00e2ncia e respeito sobe e eles acabam recebendo privil\u00e9gios internos em raz\u00e3o desses relacionamentos. Lembrando que muitos transexuais preferem se relacionar sexualmente com outros homens\u201d, afirma. \u00a0<\/p>\n

Processo avan\u00e7ado de transi\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o\u00a0resolveria\u00a0todos\u00a0os conflitos<\/h2>\n

Na opini\u00e3o da\u00a0Matria, no entanto, nem mesmo a exig\u00eancia de terapias hormonais para permitir\u00a0a presen\u00e7a de\u00a0trans em unidades femininas\u00a0resolveria totalmente os conflitos observados atualmente.\u00a0Isso porque, embora esse crit\u00e9rio seja mais objetivo que a autodeclara\u00e7\u00e3o,\u00a0a Associa\u00e7\u00e3o aponta que\u00a0estudos internacionais\u00a0atestam um padr\u00e3o de criminalidade e viol\u00eancia diferente entre os sexos biol\u00f3gicos,\u00a0o\u00a0que n\u00e3o se alteraria\u00a0ap\u00f3s o processo de redesigna\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0<\/p>\n

\u201cA\u00a0hormoniza\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o garante que essas pessoas n\u00e3o ofere\u00e7am riscos \u00e0s mulheres. Ao contr\u00e1rio, empiricamente tem-se observado que o padr\u00e3o de viol\u00eancia permanece, como nos relatos das agentes penais. A socializa\u00e7\u00e3o masculina para a viol\u00eancia n\u00e3o desaparece com a hormoniza\u00e7\u00e3o. Ainda, mesmo que ainda n\u00e3o tenhamos dados nacionais sobre ocorr\u00eancia de crimes de natureza sexual cometidos por homens\u00a0transidentificados\u00a0nos pres\u00eddios, a experi\u00eancia internacional demonstra que esse \u00e9 um fator de risco\u201d, analisa\u00a0A\u00edda.\u00a0<\/p>\n

A seguran\u00e7a das mulheres, ressalta a advogada, n\u00e3o se resolve com detentos comprovando ser \u201ctrans de verdade\u201d. \u201cMesmo algu\u00e9m que se identifique verdadeiramente como trans ainda pode impingir v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia contra mulheres. Ainda, n\u00e3o estamos falando apenas de viol\u00eancia sexual. Homens t\u00eam composi\u00e7\u00e3o f\u00edsica muito diferente de mulheres\u00a0e\u00a0estabelecem hierarquia de poder por v\u00e1rias raz\u00f5es,\u00a0e\u00a0o\u00a0estado de confinamento deixa as mulheres ainda mais vulner\u00e1veis\u201d, pondera a advogada. \u00a0<\/p>\n

Brasil n\u00e3o tem dados dispon\u00edveis<\/h2>\n

De acordo com a\u00a0Matria,\u00a0o n\u00famero de homens que se autodeclaram trans tem aumentado exponencialmente em pres\u00eddios femininos nos \u00faltimos anos. E\u00a0um dos principais entraves no enfrentamento da viol\u00eancia contra mulheres nesse contexto prisional \u00e9 a\u00a0aus\u00eancia de registro formal dos problemas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 registros oficiais,\u00a0e os denunciantes temem repres\u00e1lias, ent\u00e3o os relatos s\u00e3o sempre an\u00f4nimos e informais, o que torna quase imposs\u00edvel a comprova\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o requerimento de medidas\u201d, lamenta A\u00edda. \u00a0<\/p>\n

A\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>\u00a0entrou em contato com a\u00a0Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), que organiza um\u00a0Levantamento de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias, para saber quantos presos\u202ftrans\u202fexistem hoje no pa\u00eds\u00a0e quantas penitenci\u00e1rias femininas (e quais) t\u00eam presos que se autodeclaram\u202ftrans. \u00a0<\/p>\n

Questionado por duas vezes, o \u00f3rg\u00e3o\u00a0afirmou que, no \u201cLevantamento de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias, \u00e9 poss\u00edvel identificar quantas unidades prisionais femininas registram vagas destinadas a pessoas que se autodeclaram\u202ftrans, na aba Administra\u00e7\u00e3o \u2013 Vagas para Grupos Vulnerabilizados\u201d. O caminho, entretanto, leva a\u00a0vagas para LGBTQIAPN+<\/a> (o que englobaria mais pessoas do que apenas\u202ftrans, como l\u00e9sbicas, por exemplo).<\/p>\n

A\u00a0Senappen\u00a0tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o disp\u00f5e de dado consolidado sobre o \u201cn\u00famero espec\u00edfico de pessoas\u202ftrans\u202fprivadas de liberdade no pa\u00eds\u201d. \u201cPara dados detalhados ou atualiza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sugerimos o contato direto com as administra\u00e7\u00f5es penitenci\u00e1rias das unidades federativas\u201d, informou, por meio de nota.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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