{"id":299412,"date":"2026-03-20T13:25:00","date_gmt":"2026-03-20T17:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=299412"},"modified":"2026-03-20T13:25:00","modified_gmt":"2026-03-20T17:25:00","slug":"comissao-aprova-regras-para-suporte-de-bicicletas-em-onibus-urbanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=299412","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova regras para suporte de bicicletas em \u00f4nibus urbanos"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova regras para suporte de bicicletas em \u00f4nibus urbanos<\/h1>\n

Projeto de lei continua sendo analisado na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 20\/03\/2026 – 14:25 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Diego Andrade recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, com mudan\u00e7as<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instala\u00e7\u00e3o de suportes para bicicletas em \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus do transporte p\u00fablico coletivo urbano. A medida altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> para incluir a acessibilidade para bicicletas por meio de equipamentos adaptados nos ve\u00edculos.<\/p>\n

Pela proposta, caber\u00e1 ao Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) estabelecer as normas t\u00e9cnicas e de metrologia para os suportes.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), para o Projeto de Lei 2783\/19<\/a>, do deputado Juninho do Pneu (Uni\u00e3o-RJ). O novo texto substitui a obrigatoriedade generalizada por uma estrutura que permite a implementa\u00e7\u00e3o conforme a realidade de cada localidade.<\/p>\n

O projeto assegura autonomia para que as prefeituras e o Distrito Federal regulamentem o percentual da frota que dever\u00e1 ser equipado com os suportes e os trajetos atendidos pelo novo servi\u00e7o.<\/p>\n

“Essa abordagem, ao respeitar a diversidade das realidades urbanas brasileiras, contribuir\u00e1 para o sucesso da pol\u00edtica de incentivo \u00e0 intermodalidade”, disse o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n