{"id":298957,"date":"2026-03-20T09:31:00","date_gmt":"2026-03-20T13:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=298957"},"modified":"2026-03-20T09:31:00","modified_gmt":"2026-03-20T13:31:00","slug":"comissao-aprova-substituicao-de-farois-originais-de-veiculos-por-lampadas-led","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=298957","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova substitui\u00e7\u00e3o de far\u00f3is originais de ve\u00edculos por l\u00e2mpadas LED"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova substitui\u00e7\u00e3o de far\u00f3is originais de ve\u00edculos por l\u00e2mpadas LED<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n 20\/03\/2026 – 10:31 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Z\u00e9 Trov\u00e3o: tecnologia proporciona melhor visibilidade noturna<\/span><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a troca das l\u00e2mpadas originais dos far\u00f3is de ve\u00edculos por l\u00e2mpadas de LED ou outras tecnologias certificadas<\/span>. <\/span>A medida beneficia especialmente propriet\u00e1rios de ve\u00edculos antigos<\/span>.<\/span><\/p>\n

O texto estabelece que a substitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida independentemente da idade do ve\u00edculo, desde que as l\u00e2mpadas possuam certifica\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a instala\u00e7\u00e3o siga padr\u00f5es de seguran\u00e7a e regulagem do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran)<\/span>.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou o substitutivo<\/span> do relator, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), ao Projeto de Lei 1108\/25, do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT). O relator prop\u00f4s um novo texto para inserir a medida diretamente no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>.<\/p>\n

“A autoriza\u00e7\u00e3o para moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o por tecnologia LED representa avan\u00e7o que beneficia propriet\u00e1rios de ve\u00edculos antigos, visto que essa tecnologia proporciona melhor visibilidade noturna e economia de energia”<\/span>, afirmou o relator.<\/span><\/p>\n

Atualmente, uma resolu\u00e7\u00e3o do Contran pro\u00edbe a troca de l\u00e2mpadas por tecnologias diferentes das originais, a menos que o manual do fabricante preveja essa possibilidade.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 agora analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/span>. <\/span><\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n