{"id":298739,"date":"2026-03-20T06:58:47","date_gmt":"2026-03-20T10:58:47","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=298739"},"modified":"2026-03-20T06:58:47","modified_gmt":"2026-03-20T10:58:47","slug":"tarcisio-vai-ao-stf-pedir-prisao-domiciliar-de-bolsonaro-e-defender-sabesp-contra-acao-do-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=298739","title":{"rendered":"Tarc\u00edsio vai ao STF pedir pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro e defender Sabesp contra a\u00e7\u00e3o do PT"},"content":{"rendered":"
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O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), esteve nesta quinta-feira (19) em Bras\u00edlia, no Supremo Tribunal Federal (STF), para uma rodada de conversas com cinco ministros da Corte. A visita teve dois objetivos claros: fazer um apelo pela pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e defender a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n

A A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1182<\/a> movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp come\u00e7a a ser julgada nesta sexta-feira (20) em plen\u00e1rio virtual. A vota\u00e7\u00e3o fica aberta at\u00e9 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio no STF acontece em um momento politicamente delicado. Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr\u00eas meses por tentativa de golpe de Estado, est\u00e1 preso desde 15 de janeiro no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em Bras\u00edlia, conhecido como Papudinha, e est\u00e1 internado na UTI<\/a> desde o dia 13 de mar\u00e7o devido a uma infec\u00e7\u00e3o bacteriana, sem previs\u00e3o de alta.<\/p>\n

Paralelamente, a a\u00e7\u00e3o do PT contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp chega ao plen\u00e1rio virtual do STF com risco, ainda que considerado com potencial pequeno, de reabrir juridicamente uma opera\u00e7\u00e3o que o governo paulista considera encerrada e que \u00e9 uma das principais vitrines da gest\u00e3o Tarc\u00edsio.<\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o dos dois temas em uma \u00fanica rodada de visitas ao STF mostra o peso da semana para o governador de S\u00e3o Paulo. A presen\u00e7a da procuradora-geral do Estado, In\u00eas Coimbra, ao lado de Tarc\u00edsio refor\u00e7a que a visita teve car\u00e1ter oficial, e n\u00e3o apenas pol\u00edtico.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Tarc\u00edsio se reuniu com cinco ministros, incluindo Moraes<\/h2>\n

O governador de S\u00e3o Paulo se reuniu com o relator da a\u00e7\u00e3o sobre a Sabesp, o ministro Cristiano Zanin<\/strong>, al\u00e9m dos ministros Edson Fachin<\/strong>, presidente da Corte, Alexandre de Moraes<\/strong>, Luiz Fux<\/strong> e Gilmar Mendes<\/strong>. De acordo com pessoas pr\u00f3ximas a Tarc\u00edsio, o tema da pris\u00e3o domiciliar de Jair Bolsonaro foi tratado especificamente com Moraes e Tarc\u00edsio teria argumentado sobre o estado de sa\u00fade do ex-presidente.<\/p>\n

A defesa de Bolsonaro apresentou novo pedido de domiciliar alegando que o ex-presidente tem hist\u00f3rico de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, apneia do sono e outras comorbidades que exigiriam monitoramento cont\u00ednuo e resposta m\u00e9dica imediata em caso de intercorr\u00eancias.<\/p>\n

Pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m encontrou Moraes<\/a> para pedir a mudan\u00e7a de regime para o pai. Em outra visita recente ao Supremo, Tarc\u00edsio j\u00e1 havia feito uma ofensiva em prol da transfer\u00eancia do ex-presidente para o regime domiciliar.<\/p>\n

Nos bastidores do STF, um grupo de ministros avalia que a concess\u00e3o da domiciliar pode funcionar como uma forma de prote\u00e7\u00e3o institucional da Corte diante do agravamento do quadro de sa\u00fade de Bolsonaro e dos poss\u00edveis desdobramentos pol\u00edticos do caso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o tema da domiciliar \u00e9 visto por alguns interlocutores como uma forma de a Corte aliviar press\u00f5es internas, em meio ao desgaste gerado pelo esc\u00e2ndalo do Banco Master<\/a>. Integrantes do governo Lula e do pr\u00f3prio PT tamb\u00e9m t\u00eam considerado, sob reserva, que a piora cl\u00ednica indica que chegou o momento de o ex-presidente cumprir pena em casa.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o do PT questiona venda da Sabesp a pre\u00e7o abaixo do mercado a \u00fanico concorrente<\/h2>\n

O PT ajuizou a ADPF 1182<\/a> argumentando que a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp feriu princ\u00edpios constitucionais como o da competitividade e da economicidade. O ponto central da a\u00e7\u00e3o \u00e9 que o processo contou com apenas um concorrente, a Equatorial Energia<\/strong>, que ofereceu R$ 67 por a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, o PT considera o valor do papel abaixo do pre\u00e7o de mercado e argumenta que a aus\u00eancia de disputa real entre compradores configura favorecimento ao \u00fanico participante do leil\u00e3o. O partido tamb\u00e9m critica o sigilo em torno do pre\u00e7o m\u00ednimo das a\u00e7\u00f5es<\/strong>, que n\u00e3o foi divulgado antes da venda.<\/p>\n

De acordo com o PT, manter o pre\u00e7o m\u00ednimo sob sigilo e aceitar a oferta como v\u00e1lida teria beneficiado diretamente o \u00fanico participante do processo. A legenda sustenta que essa combina\u00e7\u00e3o de fatores pode ter resultado em les\u00e3o ao er\u00e1rio e deprecia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o questiona especificamente a Lei Estadual 17.853\/2023 e uma s\u00e9rie de atos do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Sabesp e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o. O PT pede que o STF reconhe\u00e7a a inconstitucionalidade desses atos e questione juridicamente os termos em que a privatiza\u00e7\u00e3o foi conduzida. A a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda ao ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

STF j\u00e1 havia recusado pedido do PT para suspender a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp<\/h2>\n

O processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp foi conclu\u00eddo em julho de 2024<\/a>, pelo valor de R$ 14,7 bilh\u00f5es. Antes do leil\u00e3o, o PT j\u00e1 havia tentado suspender a venda no STF, mas o pedido foi negado pelo ent\u00e3o presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Barroso afirmou que n\u00e3o caberia ao Supremo arbitrar a conveni\u00eancia pol\u00edtica e os termos do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o seguiu em frente e a Equatorial Energia assumiu o controle acion\u00e1rio da companhia.<\/p>\n

Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) durante o leil\u00e3o da Sabesp na B3. (Foto: Monica Andrade\/Governo de S\u00e3o Paulo)<\/i><\/p>\n

A ADPF 1182 \u00e9, portanto, uma segunda tentativa do PT de reverter ou ao menos questionar na Justi\u00e7a a privatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 consumada. O hist\u00f3rico da Corte sobre o tema, somado ao posicionamento anterior de Barroso, faz com que juristas considerem improv\u00e1vel uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao partido.<\/p>\n

No plen\u00e1rio virtual, cada ministro registra voto individualmente, sem necessidade de sess\u00e3o presencial. A reportagem da Gazeta do Povo<\/strong> tentou contato com o Supremo Tribunal Federal e com o governador Tarc\u00edsio, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 esta publica\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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