{"id":297266,"date":"2026-03-19T17:06:00","date_gmt":"2026-03-19T21:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=297266"},"modified":"2026-03-19T17:06:00","modified_gmt":"2026-03-19T21:06:00","slug":"comissao-aprova-criacao-do-livro-dos-herois-e-heroinas-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=297266","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da Pandemia"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da Pandemia<\/h1>\n

Proposta passou pela CCJ da C\u00e2mara e dever\u00e1 retornar ao Senado para nova an\u00e1lise<\/p>\n

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\n 19\/03\/2026 – 18:06 \u00a0\n <\/p>\n

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Rubens Pereira J\u00fanior, relator na CCJ<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da Pandemia de Covid-19. Destinado ao registro perp\u00e9tuo dos nomes, o livro dever\u00e1 ser depositado no Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade Tancredo Neves, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator na CCJ, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cultura para o Projeto de Lei 3820\/21, do Senado, e um apensado<\/span>. O substitutivo<\/span> reuniu as iniciativas em um s\u00f3 texto.<\/p>\n

\u201cO objetivo de ambas as propostas \u00e9 o mesmo: prestar homenagem perp\u00e9tua aos profissionais de sa\u00fade que atuaram no enfrentamento da pandemia de Covid-19\u201d, afirmou Rubens Pereira J\u00fanior em seu parecer.<\/p>\n

A vers\u00e3o aprovada prev\u00ea a homenagem para \u201ctodos os profissionais de sa\u00fade que, com dedica\u00e7\u00e3o e hero\u00edsmo, atuaram no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em territ\u00f3rio brasileiro\u201d. Pelo texto, haver\u00e1 ainda inscri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dedicada aos profissionais que morreram em raz\u00e3o desse trabalho.<\/p>\n

Mudan\u00e7a na lei<\/strong><\/p>\n

\n A proposta original foi apresentada pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito ([[g CPI]]) da Pandemia. Assim como o original, o texto aprovado altera a Lei 11.597\/07<\/a>, que trata da inscri\u00e7\u00e3o de nomes no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria.<\/p>\n

A mudan\u00e7a cria uma exce\u00e7\u00e3o para permitir a homenagem aos profissionais de sa\u00fade sem a necessidade de cumprir o prazo de dez anos ap\u00f3s a morte, exigido pela legisla\u00e7\u00e3o, ou a presun\u00e7\u00e3o de morte em campo de batalha.<\/p>\n

O Livro dos Her\u00f3is e das Hero\u00ednas da P\u00e1tria fica no Pante\u00e3o da P\u00e1tria, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Criado em 1992, re\u00fane protagonistas da liberdade e da democracia que dedicaram sua vida ao pa\u00eds em algum momento da hist\u00f3ria. A inscri\u00e7\u00e3o de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta, analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, dever\u00e1 retornar ao Senado para an\u00e1lise das altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, a vers\u00e3o final precisa ser aprovada pelas duas Casas.<\/p>\n