{"id":296912,"date":"2026-03-19T14:31:00","date_gmt":"2026-03-19T18:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296912"},"modified":"2026-03-19T14:31:00","modified_gmt":"2026-03-19T18:31:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-recria-o-bienio-da-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296912","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que recria o Bi\u00eanio da Primeira Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que recria o Bi\u00eanio da Primeira Inf\u00e2ncia<\/h1>\n

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n 19\/03\/2026 – 15:31 \u00a0\n <\/p>\n

Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputada Maria do Ros\u00e1rio, relatora do projeto de lei na CCJ<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 534\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui novamente o Bi\u00eanio da Primeira Inf\u00e2ncia do Brasil.<\/p>\n

A proposta altera a Lei 13.960\/19<\/a>, que previa o marco comemorativo entre 2020 e 2021. Conforme o texto aprovado, o Bi\u00eanio da Primeira Inf\u00e2ncia passar\u00e1 a ser celebrado nos dois anos subsequentes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n

Como foi analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, a proposta dever\u00e1 seguir para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, a vers\u00e3o final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n A relatora na CCJ, deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto ap\u00f3s ajustes. \u201cA ideia \u00e9 potencializar a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a relev\u00e2ncia dos primeiros anos de vida\u201d, disse a relatora.<\/p>\n

Na justificativa que acompanha o projeto, Laura Carneiro, autora da proposta, afirmou que a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria provocada pela pandemia da Covid-19 imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es a eventos e mobiliza\u00e7\u00f5es, esvaziando o alcance da iniciativa original.<\/p>\n