{"id":296772,"date":"2026-03-19T13:10:00","date_gmt":"2026-03-19T17:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296772"},"modified":"2026-03-19T13:10:00","modified_gmt":"2026-03-19T17:10:00","slug":"comissao-aprova-ampliacao-da-cobertura-de-planos-de-saude-para-emergencias-relacionadas-a-gestacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296772","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de planos de sa\u00fade para emerg\u00eancias relacionadas \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nConsumidor<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de planos de sa\u00fade para emerg\u00eancias relacionadas \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

A proposta continua sendo analisada pela C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 19\/03\/2026 – 14:10 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Gisela Simona: medida protege\u00a0mulheres em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia obst\u00e9trica<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 649\/25<\/a>, que obriga operadoras de planos de sa\u00fade a cobrir urg\u00eancias m\u00e9dicas relacionadas \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, mesmo que a modalidade contratada n\u00e3o inclua atendimento obst\u00e9trico.<\/p>\n

A proposta, da deputada Rosangela Moro (Uni\u00e3o-SP), altera a Lei dos Planos de Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n

A relatora, deputada Gisela Simona (Uni\u00e3o-MT), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Ela concordou com os argumentos da autora de que, mesmo a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevendo cobertura compuls\u00f3ria nesses casos, a falta de clareza permite que as operadoras neguem atendimento a gestantes em emerg\u00eancia, quando o plano n\u00e3o tem cobertura obst\u00e9trica.<\/p>\n

\u201cA proposta corrige a distor\u00e7\u00e3o e fortalece a prote\u00e7\u00e3o do consumidor em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade agravada, notadamente as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia obst\u00e9trica\u201d, afirmou Gisela Simona.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 analisada ainda pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado e sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n