{"id":296544,"date":"2026-03-19T10:36:00","date_gmt":"2026-03-19T14:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296544"},"modified":"2026-03-19T10:36:00","modified_gmt":"2026-03-19T14:36:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-garante-aos-profissionais-da-educacao-a-alimentacao-oferecida-aos-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296544","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que garante aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o oferecida aos alunos"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que garante aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o oferecida aos alunos<\/h1>\n

A proposta dever\u00e1 seguir para an\u00e1lise do Senado, a menos que haja pedido para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n 19\/03\/2026 – 11:36 \u00a0\n <\/p>\n

Renato Araujo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP)<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o oferecida aos alunos no per\u00edodo letivo.<\/p>\n

A proposta define que as refei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consumidas no mesmo local e junto aos alunos, sem distin\u00e7\u00e3o de card\u00e1pio. A ideia \u00e9 contemplar um novo espa\u00e7o de pr\u00e1tica educativa e garantir o processo de integra\u00e7\u00e3o da comunidade escolar.<\/p>\n

Como foi analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, o projeto dever\u00e1 seguir para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, a vers\u00e3o final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.<\/p>\n

Outros pontos<\/strong><\/p>\n

\n Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> para o Projeto de Lei 6268\/19<\/a>, da ex-deputada Norma Ayub (ES).<\/p>\n

Segundo a relatora, o substitutivo<\/span> ajustou a reda\u00e7\u00e3o e ampliou a lista de escolas abrangidas com as do Distrito Federal. A regra estabelece ainda, expressamente, que o consumo respeitar\u00e1 a absoluta prioridade de alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes.<\/p>\n

O substitutivo determina que o fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o representar\u00e1 custos para os professores e demais servidores, nem decr\u00e9scimo de quaisquer direitos remunerat\u00f3rios ou indenizat\u00f3rios (como vale-alimenta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n