{"id":296454,"date":"2026-03-18T15:18:53","date_gmt":"2026-03-18T19:18:53","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296454"},"modified":"2026-03-18T15:18:53","modified_gmt":"2026-03-18T19:18:53","slug":"janaina-paschoal-ataca-lei-rouanet-municipal-de-sao-paulo-por-vedar-cultura-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296454","title":{"rendered":"Janaina\u00a0Paschoal\u00a0ataca\u00a0\u201cLei Rouanet\u00a0municipal\u201d de S\u00e3o Paulo\u00a0por\u00a0vedar\u00a0cultura religiosa"},"content":{"rendered":"
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A vereadora Janaina Paschoal (PP), da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, prop\u00f4s um projeto de decreto legislativo para sustar trechos do decreto que regulamenta o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Promac), conhecido como uma \u201cLei Rouanet municipal\u201d.<\/p>\n

Para este ano, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa da capital paulista prev\u00ea or\u00e7amento de R$ 30,79 milh\u00f5es para o programa. A proposta da vereadora mirava, inicialmente, em dois pontos do Decreto Municipal n\u00ba 62.159\/2023: a veda\u00e7\u00e3o ao financiamento de projetos de cunho religioso e a destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 periferia.<\/p>\n

Ap\u00f3s veto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Legislativa Participativa da C\u00e2mara de Vereadores, apenas o trecho referente \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos de cunho religioso permaneceu. \u201cUm dos trechos \u00e9 flagrantemente inconstitucional, por vedar fomento a obras de natureza religiosa. O outro \u00e9 pura express\u00e3o do politicamente correto, algo compat\u00edvel com um governo PSOL\u201d, defendeu Paschoal \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n

O projeto contesta o artigo 4\u00ba, inciso IV, que pro\u00edbe o financiamento de \u201cprojetos de cunho religioso, de promo\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es privadas ou p\u00fablicas e de temas n\u00e3o relacionados diretamente com atividades culturais\u201d. Para a vereadora, o artigo opera \u201cflagrante confus\u00e3o entre os conceitos de Estado Laico e Estado Ateu\u201d.<\/p>\n

\u201cIncrivelmente, um prefeito eleito com o apoio dos mais diversos grupos religiosos conseguiu baixar normativa mais materialista que a do Executivo federal, sabidamente apoiado por grupos comunistas, que possuem resist\u00eancia \u00e0s mais diversas religi\u00f5es\u201d, diz a vereadora no documento, referindo ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n

Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o legislativa no fim do ano passado, a proposta de Janaina Paschoal chegou a entrar na ordem do dia de vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (18), mas o tr\u00e2mite foi adiado a pedido do l\u00edder do governo no Legislativo municipal. Para ser aprovado, o projeto precisa de 37 votos do total de 55 dos vereadores da Casa.<\/p>\n

Procurada pela reportagem da Gazeta do Povo<\/strong>, a prefeitura de S\u00e3o Paulo n\u00e3o retornou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vereadora critica divis\u00e3o de recursos <\/h2>\n

Outro aspecto que era questionado no projeto da vereadora refere-se ao artigo 30, que destina 35% dos recursos a projetos de proponentes sediados na periferia e outros 35% a atividades realizadas nessas regi\u00f5es. Os 30% restantes n\u00e3o t\u00eam essa exig\u00eancia.<\/p>\n

Janaina Paschoal questionava a defini\u00e7\u00e3o de periferia e a falta de garantia de que as pessoas sediadas nas periferias aplicar\u00e3o os recursos na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, afirmava que o acesso aos programas depende de uma estrutura que leve as pessoas para as regi\u00f5es marginais.<\/p>\n

Ela sugeria a reserva de ingressos para estudantes da rede p\u00fablica e moradores da periferia, e questionava que os recursos direcionados ao centro da cidade, onde h\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es de cultura cl\u00e1ssica, estejam restritos a menos de um ter\u00e7o da verba p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cAs atividades culturais, em sua maioria, acontecem na regi\u00e3o central. O centro de uma grande metr\u00f3pole como S\u00e3o Paulo tem o poder de integrar as demais regi\u00f5es e se tornar um ambiente de grande efervesc\u00eancia art\u00edstica\u201d, argumentou a vereadora.<\/p>\n

\u201cO local possui diversas op\u00e7\u00f5es de eventos, shows, teatros e afins, podendo contribuir para o aumento significativo da ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos no centro da capital paulista\u201d, afirmou no documento.<\/p>\n

Projeto tem articula\u00e7\u00e3o com artistas<\/h2>\n

O projeto passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara de Vereadores em dezembro. Na comiss\u00e3o, houve oposi\u00e7\u00e3o da vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista (PSOL), que defendeu a prioriza\u00e7\u00e3o da cultura perif\u00e9rica.<\/p>\n

\u201cA vereadora Janaina tem uma vis\u00e3o elitista que os projetos que t\u00eam mais import\u00e2ncia s\u00e3o do centro da cidade e o que queremos \u00e9 valorizar a cultura perif\u00e9rica. Outro artigo veda templos religiosos e entidades privadas, o que eu sou contra\u201d, criticou Silvia Ferraro. Durante a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, o trecho que contestava a distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre centro e periferia foi derrubado, restando apenas o questionamento \u00e0 veda\u00e7\u00e3o do financiamento de projetos religiosos.<\/p>\n

A iniciativa da vereadora Janaina Paschoal se insere em uma agenda mais ampla. Em 2025, ap\u00f3s cr\u00edticas de artistas aos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e \u00e0 programa\u00e7\u00e3o cultural ideol\u00f3gica de equipamentos como o Theatro Municipal de S\u00e3o Paulo, Paschoal criou a Frente Parlamentar Artistas Livres.<\/p>\n

O grupo \u00e9 presidido pelo vereador Adrilles Jorge (Uni\u00e3o) e conta com a participa\u00e7\u00e3o do grupo Artistas Livres, liderado pelo cineasta Josias Te\u00f3filo, que critica a chamada \u201ccensura ideol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Lei paulistana prev\u00ea que parte de impostos sejam direcionados a projetos culturais<\/h2>\n

Criado em 2013, o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais foi regulamentado pelo Decreto n\u00ba 62.159 de fevereiro de 2023. O programa de incentivo cultural municipal se assemelha \u00e0 Lei Rouanet (Lei n\u00ba 8.313\/1991), que permite que empresas e pessoas f\u00edsicas destinem parte do seu Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n

Na cidade de S\u00e3o Paulo, o programa permite que tanto pessoas f\u00edsicas quanto empresas destinem parte do IPTU ou do ISS para financiar projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura.<\/p>\n

De acordo com a prefeitura de S\u00e3o Paulo, em 2025, foram 518 contratos de incentivo, crescimento de 8% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, quando foram 478. O investimento foi semelhante ao do ano anterior, de R$ 30,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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