{"id":296392,"date":"2026-03-19T09:34:00","date_gmt":"2026-03-19T13:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296392"},"modified":"2026-03-19T09:34:00","modified_gmt":"2026-03-19T13:34:00","slug":"projeto-incentiva-inclusao-de-pessoas-idosas-com-deficiencia-fisica-no-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296392","title":{"rendered":"Projeto incentiva inclus\u00e3o de pessoas idosas com defici\u00eancia f\u00edsica no esporte"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Projeto incentiva inclus\u00e3o de pessoas idosas com defici\u00eancia f\u00edsica no esporte<\/h1>\n

Texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 19\/03\/2026 – 10:34 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Amom Mandel: proposta prev\u00ea regras de acessibilidade em prol dos idosos<\/div>\n

O Projeto de Lei 7104\/25 estabelece diretrizes para a inclus\u00e3o de pessoas idosas com defici\u00eancia f\u00edsica em atividades esportivas, tanto em espa\u00e7os p\u00fablicos quanto em locais privados.<\/p>\n

A proposta, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m pro\u00edbe a exclus\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o injustificada desse p\u00fablico no esporte.<\/p>\n

Pelo texto, estabelecimentos que oferecem pr\u00e1ticas esportivas dever\u00e3o promover adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis nos espa\u00e7os, equipamentos e metodologias. As mudan\u00e7as devem considerar limita\u00e7\u00f5es, potencialidades e a autonomia de cada idoso.<\/p>\n

Segundo o autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), a ideia \u00e9 combater barreiras que dificultam o acesso desse p\u00fablico ao esporte. \u201cO projeto estabelece par\u00e2metros m\u00ednimos de acessibilidade e adapta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ele.<\/p>\n

Acompanhamento<\/strong><\/p>\n

\n A proposta determina que as atividades esportivas sejam acompanhadas por profissionais habilitados. Eles dever\u00e3o ter capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em atividade f\u00edsica adaptada, envelhecimento e preven\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n

Os profissionais respons\u00e1veis tamb\u00e9m dever\u00e3o garantir a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e da capacidade funcional da pessoa idosa, a fim de ajustar a intensidade, a dura\u00e7\u00e3o e o tipo de exerc\u00edcio \u00e0s necessidades de cada indiv\u00edduo.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es do Esporte; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n