{"id":296317,"date":"2026-03-19T07:48:03","date_gmt":"2026-03-19T11:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296317"},"modified":"2026-03-19T07:48:03","modified_gmt":"2026-03-19T11:48:03","slug":"tce-mt-recebe-contas-de-2025-do-governo-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=296317","title":{"rendered":"TCE-MT recebe contas de 2025 do Governo de Mato Grosso"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, e o conselheiro-relator Jos\u00e9 Carlos Novelli, receberam, do governador Mauro Mendes, as contas anuais do Governo do Estado, referentes ao exerc\u00edcio de 2025. Durante a entrega, realizada nesta quarta-feira (18), o presidente chamou a aten\u00e7\u00e3o para a evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores fiscais observada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u0093H\u00e1 todo um controle que, ao que nos parece, \u00e9 melhor ainda do que no ano passado. O estado est\u00e1 crescendo na sua estrutura e investindo, neste ano, 17% do que arrecadou, tudo em receita pr\u00f3pria, sem empr\u00e9stimos. Ent\u00e3o, o que vemos \u00e9 um estado equilibrado e certamente esse ser\u00e1 o resultado da an\u00e1lise dessas contas\u0094, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o governador, a atual pol\u00edtica de equil\u00edbrio fiscal tem garantido ao Estado capacidade de investimento em diferentes setores. Na ocasi\u00e3o, Mendes tamb\u00e9m ressaltou que, para al\u00e9m de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, a entrega das contas refor\u00e7a o compromisso do Executivo com a transpar\u00eancia.<\/p>\n

\u0093O governo vem mantendo uma performance muito adequada de investimentos e de retorno ao cidad\u00e3o de tudo aquilo que arrecadamos de impostos. Estamos entregando obras de infraestrutura, como pontes, estradas, escolas e hospitais, fazendo com que o dinheiro p\u00fablico contribua para um estado melhor de se viver\u0094, disse.<\/p>\n

O balan\u00e7o tem prazo de at\u00e9 60 dias para aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seguindo posteriormente para julgamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). \u0093Recebemos com muita tranquilidade essas contas. O governo vem demonstrando que, al\u00e9m dos ajustes fiscais necess\u00e1rios, tem feito um programa de infraestrutura significativo e, com isso, tem correspondido \u00e0s expectativas da sociedade, dos produtores e de todos que vivem em Mato Grosso\u0094, pontuou o conselheiro-relator, Jos\u00e9 Carlos Novelli.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Rog\u00e9rio Gallo, destacou o cen\u00e1rio de super\u00e1vit e lembrou que o Estado recebeu, no ano passado, nota A+ da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima na avalia\u00e7\u00e3o da Capacidade de Pagamento (Capag) e da qualidade das informa\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

\u0093Ter as contas p\u00fablicas sanadas \u00e9 muito importante para que as pessoas tenham acesso a um bom servi\u00e7o p\u00fablico, com qualidade. Pelo sexto ano consecutivo, de 2020 a 2025, terminamos com capacidade de pagamento \u0091A\u0092, e isso se reflete diretamente em benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o\u0094, concluiu. <\/p>\n

Contas de Governo<\/p>\n

Nas contas anuais de governo, o TCE-MT avalia a lisura das decis\u00f5es dos chefes do Executivo estadual e municipais, a partir da an\u00e1lise do planejamento e do cumprimento das leis. Com base nisso, o Tribunal se manifesta sobre a condi\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial no per\u00edodo de responsabilidade de cada gestor.<\/p>\n

Nesse processo, os relatores observam, entre outros crit\u00e9rios, o cumprimento de limites constitucionais e legais, a execu\u00e7\u00e3o dos programas previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), a transpar\u00eancia dos atos, os resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas e os indicadores de desenvolvimento econ\u00f4mico e social registrados no per\u00edodo. <\/p>\n

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