{"id":295030,"date":"2026-03-18T19:58:00","date_gmt":"2026-03-18T23:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=295030"},"modified":"2026-03-18T19:58:00","modified_gmt":"2026-03-18T23:58:00","slug":"adiada-votacao-de-projeto-que-cria-novo-regime-para-socorrer-ou-liquidar-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=295030","title":{"rendered":"Adiada vota\u00e7\u00e3o de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos"},"content":{"rendered":"
\nPlen\u00e1rio<\/span>\n

Adiada vota\u00e7\u00e3o de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos<\/h1>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, disse que \u00e9 necess\u00e1rio mais tempo para negociar o texto<\/p>\n

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\n 18\/03\/2026 – 20:58 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

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Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sess\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da vota\u00e7\u00e3o da proposta que cria um novo regime para socorrer ou liquidar bancos (PLP 281\/19<\/a>). Havia previs\u00e3o de o projeto ser votado em Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (18).<\/p>\n

Motta afirmou que quem entende do mercado financeiro n\u00e3o contesta a necessidade de votar o texto, mas h\u00e1 uma “nuvem de fuma\u00e7a” criada em torno do projeto. “Vamos ganhar um pouco mais de tempo para a mat\u00e9ria ser melhor amadurecida. Este tempo ser\u00e1 necess\u00e1rio para deixar mais precisos os pontos elencados, para que n\u00e3o tenhamos nenhuma mat\u00e9ria sendo mal compreendida sobre sua necessidade para colaborar com o sistema financeiro”, afirmou.<\/p>\n

De autoria do Poder Executivo, o projeto regulamenta o processo de interven\u00e7\u00e3o e fal\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es do sistema financeiro, do sistema de pagamentos, de bolsas de valores, de seguradoras, sociedades de capitaliza\u00e7\u00e3o e entidades de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pediu o adiamento da vota\u00e7\u00e3o diante da mudan\u00e7a do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto. “Fui surpreendido ontem com pedido para retirar artigos que s\u00e3o o cora\u00e7\u00e3o do projeto”, disse Queiroz.<\/p>\n

Ele citou trecho sobre socorro do governo a institui\u00e7\u00f5es em crise, seja por meio de empr\u00e9stimo ou capitaliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. A medida s\u00f3 seria adotada ap\u00f3s esgotadas outras alternativas, como o uso dos fundos de resolu\u00e7\u00e3o (recursos mantidos pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es de crise).<\/p>\n

“Acho incoerente botarmos para votar um projeto que veio do governo e hoje tem um pouco de rejei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo. N\u00e3o seria \u00e9tico da minha parte”, afirmou o relator.<\/p>\n

Mais cedo, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-l\u00edder do governo, explicou que o texto foi “rearranjado pelo Banco Central” no momento em que tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es financeiras enfrentam processo falimentar. “Est\u00e3o querendo arrumar uma forma de colocar dinheiro p\u00fablico dentro de banco falido”, disse.<\/p>\n

Benevides Filho tamb\u00e9m criticou a proposta por retirar do Congresso a compet\u00eancia sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com recursos do Tesouro e transferi-la ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n

Regime de resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n Segundo o texto original do projeto, o processo de interven\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser conhecido como regime de resolu\u00e7\u00e3o e, dependendo do setor regulado, Banco Central, Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) ou Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) poder\u00e3o atuar para preservar o sistema.<\/p>\n

Esses \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o as autoridades de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Reportagem \u2013 Tiago Miranda<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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