{"id":294814,"date":"2026-03-18T17:28:57","date_gmt":"2026-03-18T21:28:57","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=294814"},"modified":"2026-03-18T17:28:57","modified_gmt":"2026-03-18T21:28:57","slug":"prisao-domiciliar-para-bolsonaro-nao-e-privilegio-mas-sensatez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=294814","title":{"rendered":"Pris\u00e3o domiciliar para Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio, mas sensatez"},"content":{"rendered":"
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso em uma sala de Estado-Maior dentro do Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, teve de ser internado \u00e0s pressas<\/a> no \u00faltimo dia 13 de mar\u00e7o, com uma broncopneumonia bacteriana bilateral<\/a>. Segundo a equipe m\u00e9dica, Bolsonaro correu risco de morte<\/a> \u2013 segundo os m\u00e9dicos, a pneumonia aspirativa pode se tornar uma insufici\u00eancia respirat\u00f3ria \u2013 e tamb\u00e9m teve piora na fun\u00e7\u00e3o renal<\/a>; ele tem apresentado melhora, mas segue na Unidade de Terapia Intensiva do hospital DF Star; se o quadro continuar evoluindo, o ex-presidente poderia deixar a UTI no fim de semana<\/a>.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de uma crise inesperada: a piora do estado de sa\u00fade do ex-presidente \u00e9 consequ\u00eancia direta de um quadro cl\u00ednico que j\u00e1 \u00e9 conhecido h\u00e1 muito tempo. O m\u00e9dico Brasil Caiado, que atende Bolsonaro, afirmou que a broncopneumonia desta semana foi a mais grave que Bolsonaro j\u00e1 teve, e que foi causada por aspira\u00e7\u00e3o decorrente de refluxo associado a esofagite e gastrite, condi\u00e7\u00f5es com as quais Bolsonaro convive h\u00e1 tempos. \u201cEle faz uso de sete comprimidos por dia exclusivamente para o trato digestivo\u201d, afirmou Caiado. Diante de tudo isso, imp\u00f5e-se uma pergunta \u00f3bvia: se o inciso II do artigo 318 do C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea o regime domiciliar quando o preso estiver \u201cextremamente debilitado por motivo de doen\u00e7a grave\u201d, por que Bolsonaro ainda n\u00e3o recebeu permiss\u00e3o para cumprir sua pena em casa?<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 apenas em obedi\u00eancia \u00e0 letra da lei que Bolsonaro teria direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar, mas tamb\u00e9m em conson\u00e2ncia com a pr\u00e1tica do pr\u00f3prio Alexandre de Moraes em outros casos<\/p>\n<\/blockquote>\n

Nunca \u00e9 demais recordar que todo o caso envolvendo Bolsonaro est\u00e1 repleto de arbitrariedades. Ele foi condenado pelo STF, em setembro do ano passado, por um suposto golpe de Estado que nem sequer chegou a ser tentado (ainda que tivesse sido supostamente cogitado ou mesmo planejado), o que por si s\u00f3 j\u00e1 serviria para afastar a pretens\u00e3o estatal de puni\u00e7\u00e3o. Em novembro, Alexandre de Moraes ordenou que Bolsonaro, at\u00e9 ent\u00e3o em pris\u00e3o domiciliar (sem que houvesse nenhum mandado de pris\u00e3o preventiva ou ordem de cumprimento da pena, uma bizarrice processual que j\u00e1 explicamos neste espa\u00e7o), fosse levado para a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, dessa vez em pris\u00e3o preventiva \u2013 outro abuso, pois a justificativa era uma vig\u00edlia de ora\u00e7\u00e3o que nem ocorreria diante da casa de Bolsonaro, e que Moraes considerou \u201cestrat\u00e9gia para possibilitar a sua fuga\u201d, em um exerc\u00edcio insano de futurologia. Bolsonaro ficou na PF at\u00e9 janeiro deste ano, quando foi transferido para a chamada \u201cPapudinha\u201d.<\/p>\n

O hist\u00f3rico \u00e9 necess\u00e1rio para demonstrar como os abusos em s\u00e9rie t\u00eam marcado o processo contra Bolsonaro, mas n\u00e3o para justificar a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar. Ainda que a condena\u00e7\u00e3o tivesse sido just\u00edssima, continuariam a estar cumpridas as condi\u00e7\u00f5es da lei processual penal para que o ex-presidente pudesse cumprir sua pena em casa. Em abril do ano passado, Moraes concedeu pris\u00e3o domiciliar a Chiquinho Braz\u00e3o (depois condenado como mandante do assassinato de Marielle Franco), que tem diabetes e problemas card\u00edacos e renais; no m\u00eas seguinte, fez o mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Fernando Collor, portador de doen\u00e7a de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. N\u00e3o \u00e9, portanto, apenas em obedi\u00eancia \u00e0 letra da lei que Bolsonaro teria direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar, mas tamb\u00e9m em conson\u00e2ncia com a pr\u00e1tica do pr\u00f3prio Alexandre de Moraes.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O ministro, no entanto, acumulando tamb\u00e9m o papel de microgerenciador da pena de Bolsonaro e seus apoiadores, famosos e an\u00f4nimos \u2013 como se n\u00e3o existissem Varas de Execu\u00e7\u00f5es Penais para exercer essa fun\u00e7\u00e3o \u2013, tem usado de uma severidade \u00edmpar quando se trata desses r\u00e9us e condenados. O caso do general Augusto Heleno, que tamb\u00e9m foi para a pris\u00e3o domiciliar com quadro de dem\u00eancia e complica\u00e7\u00e3o vascular, \u00e9 exce\u00e7\u00e3o: a regra tem sido a crueldade f\u00edsica<\/a> (como se viu recentemente no caso do ex-assessor Filipe Martins<\/a>) e moral, como no caso da cabeleireira D\u00e9bora, mantida presa por longos meses ainda que o fato de ter filhos pequenos tamb\u00e9m lhe desse direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar. Isso, evidentemente, sem mencionar o mais escandaloso dos casos, o de Cleriston Pereira da Cunha, o Clez\u00e3o, que Moraes manteve na Papuda a despeito at\u00e9 mesmo do parecer favor\u00e1vel da PGR para que deixasse a cadeia, onde acabou morrendo<\/a>.<\/p>\n

Moraes poderia tranquilamente determinar medidas cautelares como monitoramento eletr\u00f4nico e vigil\u00e2ncia policial, e autorizar a transfer\u00eancia de Bolsonaro para sua resid\u00eancia, onde ele ter\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de se tratar \u2013 \u201cEm casa, tem-se uma alimenta\u00e7\u00e3o muito mais adequada. Sabemos que a alimenta\u00e7\u00e3o influencia no processo de refluxo. Com uma dieta controlada, sem d\u00favida nenhuma, o risco \u00e9 menor\u201d, exemplificou o m\u00e9dico. Ap\u00f3s a interna\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente voltou a solicitar<\/a> a Moraes que conceda a pris\u00e3o domiciliar, e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro se reuniu<\/a> com o ministro relator para refor\u00e7ar o pedido. O ministro, no entanto, manteve o padr\u00e3o desumano e cruel que caracteriza sua atua\u00e7\u00e3o na repress\u00e3o ao 8 de janeiro e nos \u201cprocessos do golpe\u201d: segundo o filho do ex-presidente, Moraes n\u00e3o deu nenhum prazo para decidir. Uma demora injustific\u00e1vel \u2013 e perigosa.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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