{"id":294087,"date":"2026-03-18T11:06:23","date_gmt":"2026-03-18T15:06:23","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=294087"},"modified":"2026-03-18T11:06:23","modified_gmt":"2026-03-18T15:06:23","slug":"mp-investiga-conduta-de-ex-delegado-geral-de-sc-no-caso-da-morte-do-cao-orelha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=294087","title":{"rendered":"MP investiga conduta de ex-delegado-geral de SC no caso da morte do c\u00e3o Orelha\u00a0"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MP-SC) vai apurar as condutas do ex-delegado-geral Ulisses Gabriel no caso da morte do c\u00e3o Orelha e dos maus-tratos ao c\u00e3o Caramelo, ocorridos na Praia Brava, em Florian\u00f3polis (SC), em janeiro deste ano.<\/p>\n

A 40\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do MP-SC, respons\u00e1vel pelo controle externo da atividade policial, instaurou um inqu\u00e9rito civil na \u00faltima sexta-feira (13). O procedimento tem como objetivo investigar se Gabriel cometeu crime de abuso de autoridade, viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional e ato de improbidade administrativa.<\/p>\n

De acordo com o MP-SC, inicialmente foi instaurado um Procedimento Preparat\u00f3rio (PP), a partir de diversas representa\u00e7\u00f5es recebidas contra a conduta do ent\u00e3o delegado-geral no caso dos c\u00e3es da Praia Brava. \u201cAp\u00f3s an\u00e1lise jur\u00eddica do material recebido, a Promotoria de Justi\u00e7a evoluiu o PP para um inqu\u00e9rito civil\u201d, informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio de nota.<\/p>\n

O delegado ter\u00e1 15 dias \u00fateis \u2014 contados a partir da \u00faltima sexta-feira (13) \u2014 para apresentar manifesta\u00e7\u00e3o sobre o material reunido e as considera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas feitas. \u201cAp\u00f3s isso, a Promotoria de Justi\u00e7a definir\u00e1 os encaminhamentos jur\u00eddicos do caso\u201d, acrescentou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Defesa do ex-delegado-geral da Pol\u00edcia Civil de SC contesta acusa\u00e7\u00f5es <\/h2>\n

A defesa do ex-delegado-geral, representada pelo escrit\u00f3rio Mathaus Agacci Advogados, afirmou, em nota, que a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil exige contextualiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada e negou a pr\u00e1tica de irregularidades. De acordo com os advogados, n\u00e3o houve abuso de autoridade, viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa. Veja a nota na \u00edntegra abaixo.<\/strong><\/p>\n

“Durante todo o epis\u00f3dio, Ulisses Gabriel limitou-se a exercer a fun\u00e7\u00e3o institucional de porta-voz da Pol\u00edcia Civil, algo inerente ao cargo de delegado-geral, especialmente em casos de grande repercuss\u00e3o p\u00fablica\u201d, diz a defesa.<\/p>\n

\u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, o ex-delegado-geral \u2014 que deixou o cargo em 1\u00ba de mar\u00e7o para se tornar pr\u00e9-candidato a deputado estadual pelo PL (Partido Liberal) em Santa Catarina \u2014 afirmou que recebeu a c\u00f3pia da portaria na sexta-feira e disse estar tranquilo, aguardando a oportunidade de prestar esclarecimentos. \u201cNunca respondi a um inqu\u00e9rito na vida. N\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel, mas estou tranquilo\u201d, declarou.<\/p>\n

Segundo ele, em nenhum momento houve exposi\u00e7\u00e3o de adolescentes, j\u00e1 que ele n\u00e3o antecipou culpa nem utilizou o caso para promo\u00e7\u00e3o pessoal. \u201cO caso, na verdade, s\u00f3 me causou desgaste. Me acusaram de n\u00e3o ter sido omisso, e o MP alega que fiz demais. Vai entender\u201d, comentou.<\/p>\n

Em nota, a Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina informou que a Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o Animal (DPA) e a Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), ambas da capital, conduziram as investiga\u00e7\u00f5es sob responsabilidade de seus respectivos delegados. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, houve \u201crespeito institucional irrestrito \u00e0 autonomia desses profissionais, sem indicativo de inger\u00eancia t\u00e9cnico-administrativa de qualquer outra autoridade policial.\u201d<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Relembre o caso da morte do c\u00e3o orelha <\/h2>\n

O c\u00e3o Orelha era um animal comunit\u00e1rio de cerca de 10 anos, cuidado por moradores e comerciantes da Praia Brava. D\u00f3cil e conhecido por frequentadores e turistas, tornou-se um s\u00edmbolo da conviv\u00eancia local.<\/p>\n

No dia 5 de janeiro, Orelha foi encontrado gravemente ferido ap\u00f3s uma suposta agress\u00e3o. Devido \u00e0 gravidade das les\u00f5es, o animal morreu ap\u00f3s atendimento em uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Civil concluiu a investiga\u00e7\u00e3o no dia 3 de fevereiro. Quatro adolescentes foram representados no caso Caramelo, e um adolescente teve pedido de interna\u00e7\u00e3o<\/a> no caso do c\u00e3o Orelha.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito, a 10\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Florian\u00f3polis solicitou dilig\u00eancias complementares para aprofundar a apura\u00e7\u00e3o e pediu a exuma\u00e7\u00e3o do corpo do animal, medida autorizada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

O novo laudo n\u00e3o identificou fraturas causadas por a\u00e7\u00e3o humana. No entanto, o exame concluiu que n\u00e3o foi poss\u00edvel determinar a causa da morte, nem confirmar a exist\u00eancia de traumas na cabe\u00e7a ou em outras partes do corpo. Ainda assim, o laudo n\u00e3o descartou a hip\u00f3tese inicial de agress\u00e3o humana.<\/p>\n

Veja a nota da defesa do ex-delegado-geral na \u00edntegra<\/h2>\n

A defesa do ex-Delegado-Geral da Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, representada pelo escrit\u00f3rio Mathaus Agacci Advogados, esclarece que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas sobre a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico carecem de contextualiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada.<\/em><\/p>\n

Em primeiro lugar, n\u00e3o houve pr\u00e1tica de abuso de autoridade, viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa. Durante todo o epis\u00f3dio, Ulisses Gabriel limitou-se a exercer a fun\u00e7\u00e3o institucional de porta-voz da Pol\u00edcia Civil, algo inerente ao cargo de Delegado-Geral, especialmente em casos de grande repercuss\u00e3o p\u00fablica. Como chefe da institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural que preste esclarecimentos \u00e0 sociedade quando instado pela imprensa, sempre em nome da institui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o como respons\u00e1vel direto pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O pr\u00f3prio tipo penal mencionado nas not\u00edcias \u2014 \u201cantecipar atribui\u00e7\u00e3o de culpa antes da conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es\u201d \u2014 n\u00e3o se aplica ao caso. O Delegado-Geral n\u00e3o presidia a investiga\u00e7\u00e3o e jamais praticou qualquer ato investigativo no procedimento em quest\u00e3o. Todas as apura\u00e7\u00f5es foram conduzidas por delegados respons\u00e1veis, circunst\u00e2ncia reiteradamente mencionada nas entrevistas concedidas por Ulisses Gabriel. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, inclusive, n\u00e3o aponta um \u00fanico ato investigativo praticado por ele.<\/em><\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas feitas pelo Delegado-Geral tiveram car\u00e1ter estritamente institucional e informativo, destinadas a esclarecer a popula\u00e7\u00e3o diante da enorme repercuss\u00e3o do caso. Trata-se de atribui\u00e7\u00e3o t\u00edpica da chefia da Pol\u00edcia Civil, que representa a institui\u00e7\u00e3o perante a sociedade e, em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a p\u00fablica, atua como interlocutor direto do Governo do Estado.<\/em><\/p>\n

Chama aten\u00e7\u00e3o, ainda, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenha instaurado inqu\u00e9rito civil para apurar supostos crimes, expediente que n\u00e3o se presta \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de responsabilidade penal de autoridade com prerrogativa de foro. Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o estadual, o Delegado-Geral da Pol\u00edcia Civil \u00e9 equiparado a Secret\u00e1rio de Estado, raz\u00e3o pela qual eventual investiga\u00e7\u00e3o criminal depende de autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, \u00f3rg\u00e3o competente para o controle da legalidade de tais apura\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

A defesa reafirma que n\u00e3o houve qualquer irregularidade na atua\u00e7\u00e3o do ex-Delegado-Geral e acompanhar\u00e1 o caso com absoluta tranquilidade, confiando que os fatos ser\u00e3o devidamente esclarecidos.<\/em><\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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