{"id":293907,"date":"2026-03-18T09:31:00","date_gmt":"2026-03-18T13:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=293907"},"modified":"2026-03-18T09:31:00","modified_gmt":"2026-03-18T13:31:00","slug":"projeto-inclui-incentivo-ao-esporte-feminino-entre-objetivos-do-fundo-nacional-do-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=293907","title":{"rendered":"Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte<\/h1>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores<\/p>\n

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\n 18\/03\/2026 – 10:31 \u00a0\n <\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Coronel Chris\u00f3stomo: legisla\u00e7\u00e3o deve ser aperfei\u00e7oada para enfrentar barreiras hist\u00f3ricas<\/div>\n

O Projeto de Lei 6252\/25 altera a Lei Geral do Esporte<\/a>\u00a0para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cO projeto busca incentivar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no esporte em todos os n\u00edveis com impactos positivos na representatividade e no desempenho esportivo de nossas atletas\u201d, afirma o autor da proposta, deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO).<\/p>\n

O Fundesporte foi criado pela Lei Geral do Esporte para consolidar o financiamento estatal de atividades que nem sempre s\u00e3o contempladas por outros mecanismos, como o Bolsa-Atleta. Atualmente, o fundo possui nove objetivos listados na legisla\u00e7\u00e3o. O incentivo \u00e0 pr\u00e1tica feminina seria acrescentado a essa lista.<\/p>\n

Lacunas<\/strong><\/p>\n

\n Na justificativa do projeto, Coronel Chris\u00f3stomo reconhece que a Lei Geral do Esporte trouxe avan\u00e7os importantes, como a exig\u00eancia de presen\u00e7a m\u00ednima de 30% de mulheres em cargos de dire\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es esportivas que recebem recursos federais e a igualdade nos valores de premia\u00e7\u00f5es para atletas homens e mulheres.<\/p>\n

No entanto, o autor argumenta que a legisla\u00e7\u00e3o ainda pode ser aperfei\u00e7oada para enfrentar barreiras hist\u00f3ricas. Ele lembra que, at\u00e9 o fim da d\u00e9cada de 1970, o Estado brasileiro impedia legalmente as mulheres de praticarem modalidades como futebol, r\u00fagbi e beisebol, alegando serem \u201cincompat\u00edveis\u201d com a natureza feminina.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n