{"id":292930,"date":"2026-03-17T21:56:48","date_gmt":"2026-03-18T01:56:48","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=292930"},"modified":"2026-03-17T21:56:48","modified_gmt":"2026-03-18T01:56:48","slug":"quando-o-stf-decidira-se-estrangeiros-podem-comprar-terras-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=292930","title":{"rendered":"Quando o STF decidir\u00e1 se estrangeiros podem comprar terras no Brasil?"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O STF retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento que define se empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro podem adquirir im\u00f3veis rurais no Brasil. A decis\u00e3o colocar\u00e1 fim a um impasse jur\u00eddico que dura d\u00e9cadas, equilibrando soberania nacional e atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 a origem da restri\u00e7\u00e3o para estrangeiros comprarem terras?<\/h2>\n<p>A base da discuss\u00e3o \u00e9 a Lei 5.709, de 1971. Criada no regime militar, a norma visa proteger a soberania do pa\u00eds ao limitar o dom\u00ednio internacional sobre \u00e1reas agr\u00edcolas brasileiras. Ela imp\u00f5e regras r\u00edgidas para que pessoas f\u00edsicas ou empresas de fora do pa\u00eds comprem grandes extens\u00f5es de solo rural.<\/p>\n<h2>Por que o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal?<\/h2>\n<p>Existe uma confus\u00e3o jur\u00eddica sobre como tratar empresas registradas no Brasil, mas que recebem dinheiro e ordens de investidores estrangeiros. Em 1998, o governo permitiu a compra por essas empresas, mas mudou de ideia em 2010. Em 2012, cart\u00f3rios de S\u00e3o Paulo decidiram ignorar as travas do governo federal, gerando um conflito de compet\u00eancia que agora o tribunal precisa resolver.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os principais argumentos contra essas limita\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n<p>Entidades como a Sociedade Rural Brasileira argumentam que impedir o investimento estrangeiro torna o cr\u00e9dito mais caro para o agricultor. Sem poder dar suas terras como garantia em opera\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, o agroneg\u00f3cio perde f\u00f4lego e investidores podem preferir outros pa\u00edses vizinhos da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<h2>Como a decis\u00e3o pode impactar o financiamento do agroneg\u00f3cio?<\/h2>\n<p>Se o tribunal liberar as compras, haver\u00e1 mais facilidade na entrada de capital externo. Documentos usados no setor para garantir empr\u00e9stimos, como os Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio, poder\u00e3o ser usados com mais seguran\u00e7a por multinacionais e bancos estrangeiros, diminuindo o custo do capital para a agropecu\u00e1ria.<\/p>\n<h2>O controle estrangeiro sobre nossas terras est\u00e1 sendo monitorado?<\/h2>\n<p>Pesquisadores alertam que os dados oficiais podem estar subestimados. Muitas vezes o capital internacional controla terras de forma indireta, atrav\u00e9s de estruturas complexas ou fundos de investimento (como o Fiagro) e empresas subsidi\u00e1rias. Estimativas indicam que o n\u00famero de fundos internacionais focados em terras saltou de 43 para 960 em menos de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p><i>Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O STF retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento que define se empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro podem adquirir im\u00f3veis&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":292866,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-292930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/292930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=292930"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/292930\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/292866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=292930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=292930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=292930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}