{"id":291504,"date":"2026-03-17T09:50:00","date_gmt":"2026-03-17T13:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=291504"},"modified":"2026-03-17T09:50:00","modified_gmt":"2026-03-17T13:50:00","slug":"deputados-podem-votar-novo-regime-para-socorrer-ou-liquidar-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=291504","title":{"rendered":"Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos"},"content":{"rendered":"
\nPlen\u00e1rio<\/span>\n

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos<\/h1>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, viol\u00eancia contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletr\u00f4nicas<\/p>\n

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\n 17\/03\/2026 – 10:50 \u00a0\n <\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Plen\u00e1rio durante sess\u00e3o deliberativa<\/div>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados re\u00fane-se nesta ter\u00e7a-feira (17), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta o\u00a0Projeto de Lei Complementar 281\/19<\/a>, que cria o novo regime de resolu\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria no Brasil, com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades financeiras.\u00a0O texto estabelece novos regimes para manter a estabilidade do sistema financeiro em eventuais crises, com aplica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos mercados de seguros.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ontem que pretende colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o nesta semana<\/a>.<\/p>\n

Entre os 36 itens da pauta, alguns est\u00e3o prontos para vota\u00e7\u00e3o e outros ainda dependem de aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia<\/span>.<\/p>\n

Na lista de urg\u00eancias est\u00e1 o projeto que aumenta o limite de faturamento para microempreendedor individual (PLP 108\/21<\/a>).\u00a0Segundo o presidente da C\u00e2mara, por se tratar de uma proposta que tem impacto fiscal, h\u00e1 o compromisso de apenas votar o m\u00e9rito do texto ap\u00f3s uma ampla discuss\u00e3o entre todos os interessados.<\/p>\n

Outra proposta que deve entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es desta semana \u00e9 a que estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau em chocolates e derivados (PL 1769\/19). O texto traz par\u00e2metros a serem observados na produ\u00e7\u00e3o de chocolate e seus derivados e tamb\u00e9m trata de conceitos e regras para as embalagens dos produtos.<\/p>\n

Veja as propostas que podem ser votadas:<\/p>\n