{"id":289220,"date":"2026-03-16T14:11:50","date_gmt":"2026-03-16T18:11:50","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=289220"},"modified":"2026-03-16T14:11:50","modified_gmt":"2026-03-16T18:11:50","slug":"justica-manda-colocar-tornozeleira-em-idoso-que-teve-pernas-amputadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=289220","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda colocar tornozeleira em idoso que teve pernas amputadas"},"content":{"rendered":"
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Um preso cadeirante de 68 anos, submetido recentemente \u00e0 amputa\u00e7\u00e3o das pernas por complica\u00e7\u00f5es relacionadas ao diabetes, se tornou parte de impasse judicial na \u00faltima semana, em Santa Catarina. Devido ao quadro de sa\u00fade do idoso, a Justi\u00e7a concedeu pris\u00e3o domiciliar ao apenado, mas solicitou monitoramento por tornozeleira.<\/p>\n

O pres\u00eddio, no entanto, n\u00e3o conseguiu realizar a instala\u00e7\u00e3o do dispositivo eletr\u00f4nico, e informou que o homem n\u00e3o poderia deixar o sistema prisional sem atender aos crit\u00e9rios exigidos pelo juiz.<\/p>\n

\u201cComunicamos que em contato com a Unidade de Monitoramento Eletr\u00f4nico \u2013 UME, foi nos informado a impossibilidade de instala\u00e7\u00e3o de dispositivo de monitoramento eletr\u00f4nico\u201d, explicou o Pres\u00eddio Regional de Blumenau, em mensagem encaminhada \u00e0 defesa do preso de 68 anos.<\/p>\n

Comunicado enviado \u00e0 defesa pelo Pres\u00eddio Regional de Blumenau, em Santa Catarina. (Foto: Arquivo pessoal\/Diego Valgas)<\/i><\/p>\n

A mensagem apontava que n\u00e3o seria poss\u00edvel cumprir a determina\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de soltura, pois o homem \u201cn\u00e3o possui suas duas pernas, portanto n\u00e3o atendendo aos crit\u00e9rios m\u00ednimos para aplica\u00e7\u00e3o de tal medida\u201d.<\/p>\n

Segundo o advogado Diego Valgas, a defesa questionou o setor de monitoramento a respeito da possibilidade de colocar a tornozeleira no bra\u00e7o do homem, mas foi informada de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel instalar o dispositivo em outro local do corpo.<\/p>\n

A decis\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar havia sido emitida por volta das 18h da \u00faltima quinta-feira (12), mas o impasse fez com que o homem permanecesse no pres\u00eddio at\u00e9 a madrugada do dia 13, quando uma ju\u00edza de plant\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) retirou a obrigatoriedade do uso do equipamento e determinou soltura imediata.<\/p>\n

De acordo a defesa do idoso, o homem cumpre pena de\u00a05 anos de reclus\u00e3o por conta de um\u00a0homic\u00eddio em acidente de tr\u00e2nsito que ocorreu em 2018. O cumprimento da pena, no entanto, iniciou neste m\u00eas de mar\u00e7o, e o m\u00e9dico do pr\u00f3prio pres\u00eddio afirmou que a unidade prisional n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de manter o paciente com as patologias e limita\u00e7\u00f5es que apresenta.<\/p>\n

Segundo documento encaminhado pela defesa \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Blumenau\/SC, o apenado \u201capresenta condi\u00e7\u00e3o pessoal absolutamente excepcional, marcada por grave quadro clinico e severas limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e cognitivas\u201d. O homem foi submetido \u00e0 amputa\u00e7\u00e3o recente dos membros inferiores, possui quadro de dem\u00eancia pr\u00e9vio e necessita de fraldas geri\u00e1tricas e medicamentos de uso controlado.<\/p>\n

Caso mostra sobrecarga de trabalho no sistema de justi\u00e7a, aponta advogado de defesa<\/h2>\n

Para o advogado Diego Valgas, o caso revela a exist\u00eancia de \u201cum volume muito grande de processos\u201d e de \u201csobrecarga de trabalho\u201d para quem atua no sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante dizer tamb\u00e9m que Santa Catarina tem, inclusive, alguns dos melhores n\u00fameros do pa\u00eds em termos de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d, aponta o advogado. \u201cMas, mesmo em sistemas eficientes, \u00e0s vezes detalhes importantes podem acabar passando despercebidos\u201d, continua.<\/p>\n

Ainda segundo ele, apesar do impasse, a ju\u00edza de plant\u00e3o analisou rapidamente a situa\u00e7\u00e3o, o que \u201cmostra que o sistema tamb\u00e9m possui mecanismos para corrigir rapidamente situa\u00e7\u00f5es como essa\u201d.<\/p>\n

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